XVI SEXTA DE CONTAS - REFORMA TRIBUTÁRIA: IMPACTOS SOBRE MUNICÍPIOS, ESTADOS E PACTO FEDERATIVO

Data: 22 de setembro de 2023.

Horário: 10h às 12h.

Local: Auditório do Tribunal de Contas - TCE/RN. Av. Pres. Getúlio Vargas, 690 - Petrópolis Natal - RN CEP : 59012-360.

Modalidade: Presencial.

Objetivo: Divulgar de forma ampla os impactos do texto da Reforma Tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados, sobre os Orçamentos de Municípios, Estados e sobre o Pacto Federativo, de modo geral.

Público-alvo: Membros e servidores do TCE/RN, jurisdicionados, estudantes, servidores públicos e sociedade em geral.

Observação: O registro da presença é obrigatório no credenciamento do evento, de acordo com as informações da programação, para que seja liberado o certificado de participação.

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