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ENCONTROS REGIONAIS (POLO IV - CAICÓ)
Data: 16 e 17 de agosto de 2023.
Horário: 9h às 12h30min e 14h às 17h30min.
Local: Auditório do IFRN (Campus de Caicó) - Endereço: RN-288, s/n - Nova Caicó, Caicó - RN.
Modalidade: Presencial.
Objetivo: Orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.
Público-alvo: Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Assessores e Servidores dos Municípios listados abaixo:
Municípios do Polo Mossoró:
Acari, Bodó, Caicó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jaçanã, Japi, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Ouro Branco, Parelhas, Santa Cruz, Santana dos Matos, Santana do Seridó, São Bento do Trairi, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Tomé, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino e Timbaúba dos Batistas.
Vagas disponibilizadas:
Observações:
PROGRAMAÇÃO – 16/08/2023 | ||
Horário | Conteúdo | Expositores/Responsáveis |
8h30min | Credenciamento e Café de Boas Vindas | Equipe da Escola de Contas |
9h | Abertura e Boas-vindas | Autoridades Convidadas |
9h30min | Governança e Gestão na Administração Pública | José Daniel Diniz Melo (Reitor da UFRN) |
10h30min | Contas de governo dos prefeitos: inovações e boas práticas | Cleyton Barbosa (Secretário de Controle Externo do TCE/RN) |
11h30min | Contratação Temporária por excepcional interesse público | Allan Souza (Coordenador de Fiscalização de Despesa do TCE/RN) |
12h30min | Intervalo para almoço | |
14h | A Importância do Planejamento Estratégico para a Administração Pública | Ricardo Villaça Coordenador da Assessoria de Planejamento e Gestão do TCE/RN) |
15h15min | A Administração Pública e a Sustentabilidade: Case do TCE/RN | Marília Lima (Coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade do TCE/RN) |
16h | Coffee Break | |
16h15min | Orçamento público como instrumento de Responsabilidade Fiscal | Marise Magaly (Diretora de Administração direta do TCE/RN) |
17h30min | Encerramento | Equipe da Escola de Contas |
PROGRAMAÇÃO – 17/08/2023 | ||
Horário | Conteúdo | Expositores/Responsáveis |
8h30min | Assinatura da frequência e Café de Boas Vindas | Equipe da Escola de Contas |
9h | Ouvidorias Inteligentes no Serviço Público | Ana Eleonora Coordenadora da Ouvidoria do TCE/RN) Vinicius Brito (Diretor de Informática do TCE/RN) |
9h45min | Ações do Tribunal de Contas na área da Educação | Aleson Amaral (Diretor de Administração Municipal do TCE/RN) |
10h30mim | Nova Lei de Licitações e Contratos | Fernando Leão (Coordenador de Compras e Suprimentos do TCE/RN) |
12h30min | Intervalo para almoço | |
14h | Avaliação de Políticas Públicas para tomada de decisões | Anne Carvalho (Auditora de Controle Externo do TCE/RN) |
15h15min | Coffee Break | |
15h30min | O Sistema de Controle Interno sob a ótica da Resolução nº 018/2022-TCERN | Francisco Nascimento (Sec. de Controle Interno do TJ/RN). |
17h30min | Encerramento | Equipe da Escola de Contas |
*Programação sujeita à alteração