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PROGRAMA NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - CICLO 2023
Data: 26 de maio de 2023.
Horário: 10h às 12h.
Modalidade: on-line.
Transmissão: via YouTube (TCERN_oficial).
Objetivo: Capacitar os agentes responsáveis pelo controle interno, e aqueles incumbidos de implementar as regulações da Lei de Acesso à Informação, em especial, no âmbito da unidade gestora, quanto às regras do Programa Nacional da Transparência Pública para que possam praticar a autoavaliação prevista como etapa do trabalho prevista no PNTP.
Público-alvo: Membros dos controles internos dos jurisdicionados a esta Corte de Contas que serão designados para o trabalho de autoavaliação do Portal da Transparência do respectivo órgão avaliado. Aberto também para Dirigentes de Unidades Gestoras dos poderes Executivo e Legislativo Municipal e Estadual, servidores responsáveis pelo Portal da Transparência do órgão, servidores públicos e sociedade em geral.
Programação:
Horário | Momentos | Expositores/Responsáveis |
10h | Abertura | Equipe da Escola de Contas |
10h10min | Boas Vindas | Conselheiro Gilberto Jales (Presidente do TCE/RN) |
10h30min | Apresentação do PNTP - Programa Nacional de Transparência Pública | Cleyton Barbosa (Secretário de Controle Externo do TCE/RN) |
Apresentação da Cartilha da Transparência – PARTE I | Marise Magaly (Diretora de Administração Direta - DAD) | |
Apresentação da Cartilha da Transparência – PARTE II | Aleson Amaral (Diretor de Administração Municipal - DAM) | |
12h | Encerramento | Equipe da Escola de Contas |
*Programação sujeita à alterações