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II SIMPÓSIO JURÍDICO-PROCESSUAL

Programação

Data: 31 de maio e 1º de junho de 2023.

Horário: 9h às 12h30min e 14h às 17h30min.

Local: Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN. Endereço: Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 151 - Candelária, Natal/RN, 59065-555.

Modalidade: Presencial.

Objetivo: Oportunizar o conhecimento acerca de temas atuais e relevantes na área jurídico-processual da Corte de Contas. Sensibilizar a comunidade profissional do direito, por meio da disseminação e troca de conhecimentos, incentivando a interação dos referidos profissionais com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Público-alvo: O evento é direcionado aos servidores do TCE/RN, Jurisdicionados do Tribunal, especialmente aos Assessores e Procuradores Municipais, bem como profissionais e estudantes do direito.

Observações:

O registro da presença é obrigatório no início de cada turno (01 assinatura pela manhã e 01 assinatura a tarde), de acordo com a programação do evento.
Para ter direito ao certificado de participação, será exigida a comprovação de presença em 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária final do evento.
Informamos que o local não dispõe de estacionamento privativo para os participantes.

Programação:

Dia 31/05/2023
Horário	Conteúdo	Expositores/Responsáveis
8h30min	Credenciamento e Café de Boas Vindas	Equipe da Escola de Contas
9h	Abertura e Boas-vindas	Autoridades Convidadas
9h30min	Pedagogia do Controle: Tribunais de Contas e a boa gestão pública	Milene Dias da Cunha (Conselheira Substituta do TCE/PA)
10h30min	Mesa: Equilíbrio Fiscal, Regime de Recuperação Fiscal e Despesas com Pessoal	Luciano Ramos (Procurador-Geral do MPC/RN) José Maurício Conti (Prof. Livre Docente USP)
11h30min	Lançamento do JurisConta	Cons. Gilberto Jales (Presidente do TCE/RN)
12h	Intervalo para almoço (1h30min)
14h	Controle Interno e Tomada de Contas Especial com base na Resolução nº 018/2022-TCERN	Antônio Ed (Conselheiro Substituto do TCE/RN)
14h45min	Pensar o Direito de Modo Matricial	Ana Paula Gomes (Conselheira Substituta do TCE/RN)
15h30min	Coffee Break
16h	Mesa: O processo de controle externo e as ferramentas eletrônicas de acesso no TCE-RN	Cleyton Barbosa(Secretário de Controle Externo do TCE/RN) Vinícius Miranda (Diretor de Informática do TCE/RN)
17h30min	Encerramento	Equipe da Escola de Contas

*Programação sujeita à alteração

DIA 01/06/2023
Horário	Conteúdo	Expositores/Responsáveis
8h30min	Assinatura da frequência	Equipe da Escola de Contas
9h	LINDB: entre expectativas e realidades	Mariana de Siqueira (Assessora de Gabinete da PG-MPC/RN)
10h15min	Eficácia e Execução das decisões dos Tribunais de Contas	Daniel de Morais Pinto (Coordenador Técnico-Jurídico da PG-MPC/RN)
11h30min	CONJU 35 anos	Andréa Lima (Consultora-Geral do TCE/RN)
12h	Intervalo para almoço
14h	Concurso Público e Contratação Temporária de Pessoal	Sheyla Yusk (Diretora da DAP do TCE/RN) Mediador: Daniel Lacerda (Assessor de Gabinete GCADE) Victor Rafael Fernandes Alves (Diretor da DDP do TCE/RN)
15h	Consultas ao TCE e Lançamento do e-Consulta	Andrei Herberth (Coordenador Núcleo Jurisdicional CONJU - TCE/RN)
15h30min	Coffee Break
16h	O papel da assessoria jurídica na nova Lei de Licitações	Thiago Guterres (Procurador do MPC/RN)
17h30min	Encerramento	Equipe da Escola de Contas

*Programação sujeita à alteração

Conteúdo Programático

Programação:

Dia 30/05/2023
Horário	Conteúdo	Expositores/Responsáveis
8h30min	Credenciamento e Café de Boas Vindas	Equipe da Escola de Contas
9h	Abertura e Boas-vindas	Autoridades Convidadas
9h30min	Pedagogia do Controle: Tribunais de Contas e a boa gestão pública	Milene Dias da Cunha (Conselheira Substituta do TCE/PA)
10h30min	Mesa: Equilíbrio Fiscal, Regime de Recuperação Fiscal e Despesas com Pessoal	Luciano Ramos (Procurador-Geral do MPC/RN) José Maurício Conti (Prof. Livre Docente USP)
11h30min	Lançamento do JurisConta	Cons. Gilberto Jales (Presidente do TCE/RN)
12h	Intervalo para almoço (1h30min)
14h	Controle Interno e Tomada de Contas Especial com base na Resolução nº 018/2022-TCERN	Antônio Ed (Conselheiro Substituto do TCE/RN)
14h45min	Pensar o Direito de Modo Matricial	Ana Paula Gomes (Conselheira Substituta do TCE/RN)
15h30min	Coffee Break
16h	Mesa: O processo de controle externo e as ferramentas eletrônicas de acesso no TCE-RN	Cleyton Barbosa(Secretário de Controle Externo do TCE/RN) ViníciusMiranda (Diretor de Informática do TCE/RN)
17h30min	Encerramento	Equipe da Escola de Contas

*Programação sujeita à alteração

DIA 01/06/2023
Horário	Conteúdo	Expositores/Responsáveis
8h30min	Assinatura da frequência	Equipe da Escola de Contas
9h	LINDB: entre expectativas e realidades	Mariana de Siqueira (Assessora de Gabinete da PG-MPC/RN)
10h15min	Eficácia e Execução das decisões dos Tribunais de Contas	Daniel de Morais Pinto (Coordenador Técnico-Jurídico da PG-MPC/RN)
11h30min	CONJU 35 anos	Andréa Lima (Consultora-Geral do TCE/RN)
12h	Intervalo para almoço
14h	Concurso Público e Contratação Temporária de Pessoal	Sheyla Yusk (Diretora da DAP do TCE/RN) Mediador: Daniel Lacerda (Assessor de Gabinete GCADE) Victor Rafael Fernandes Alves (Diretor da DDP do TCE/RN)
15h	Consultas ao TCE e Lançamento do e-Consulta	Andrei Herberth (Coordenador Núcleo Jurisdicional CONJU - TCE/RN)
15h30min	Coffee Break
16h	O papel da assessoria jurídica na nova Lei de Licitações	Thiago Guterres (Procurador do MPC/RN)
17h30min	Encerramento	Equipe da Escola de Contas

*Programação sujeita à alteração

II SIMPÓSIO JURÍDICO-PROCESSUAL

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