MÓDULO V – LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NOVIDADES E ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI Nº 14.133/2021 - CICLO DE FORMAÇÃO DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - CFACEX

MODALIDADE: CURSO NO FORMATO PRESENCIAL, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE/RN)

PERÍODO: 17, 18 e 19 DE AGOSTO DE 2022

HORÁRIO: 08H30M ÀS 12H30M

CARGA HORÁRIA: 12 HORAS-AULA

INSTRUTORES:

1 - FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA LEÃO – ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN.

2 - THIAGO MARTINS GUTERRES – PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (TCE/RN).

PÚBLICO-ALVO: AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE/RN)

JUSTIFICATIVA: EM VIRTUDE DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) FAZ-SE NECESSÁRIA A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS ACERCA DESTE TEMA, EM RAZÃO DE SUA GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A GESTÃO PÚBLICA.

OBJETIVO GERAL: CAPACITAR E ATUALIZAR OS AGENTES PÚBLICOS QUANTO AOS PROCEDIMENTOS E NORMAS REFERENTES ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS E AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DEMONSTRANDO CASOS PRÁTICOS, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ACERCA DA MATÉRIA.

METODOLOGIA: O CURSO SERÁ REALIZADO, INTEGRALMENTE, NA MODALIDADE PRESENCIAL, POR MEIO DE AULA EXPOSITIVA DIALOGADA, DESENVOLVIDA A PARTIR DA LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ATINENTES AO TEMA, COM ESTÍMULO A UMA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NAS DISCUSSÕES ACERCA DOS VÁRIOS TÓPICOS A SEREM ABORDADOS, NOTADAMENTE COM RELAÇÃO ÀS SITUAÇÕES VERIFICADAS NO COTIDIANO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

PROGRAMAÇÃO:

DIA 17/08/2022 – HORÁRIO DE 08H30M ÀS 12H30M

MÓDULO I – LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: NOVIDADES E ASPECTOS PRÁTICOS

INSTRUTOR: FERNANDO LEÃO

1. CONCEITOS, APLICABILIDADE, OBRIGAÇÃO DE LICITAR E LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA;

2. PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA LICITAÇÃO;

3. OS NOVOS TIPOS E MODALIDADES DE LICITAÇÃO;

DIA 18/08/2022 – HORÁRIO DE 08H30M ÀS 10H30M

MÓDULO I – LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: NOVIDADES E ASPECTOS PRÁTICOS

INSTRUTOR: FERNANDO LEÃO

4. AGENTES DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO;

5. PARECER JURÍDICO;

6. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NOVIDADES E ASPECTOS GERAIS.

DIA 18/08/2022 – HORÁRIO DE 10H30M ÀS 12H30M

MÓDULO II – LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: NOVIDADES E ASPECTOS PRÁTICOS

INSTRUTOR: THIAGO GUTERRES

1. CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO;

2. ESTIMATIVA DO PREÇO DA CONTRATAÇÃO – METODOLOGIAS E IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO NA FASE INTERNA DO PROCESSO;

DIA 19/08/2022 – HORÁRIO DE 08H30M ÀS 12H30M

MÓDULO II – LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: NOVIDADES E ASPECTOS PRÁTICOS

INSTRUTOR: THIAGO GUTERRES

 3. ASPECTOS RELEVANTES DA GOVERNANÇA NA LEI Nº 14.133/2021.

EVENTO: MÓDULO V – LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NOVIDADES E ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI Nº 14.133/2021 - CICLO DE FORMAÇÃO DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - CFACEX

INSTRUTORES:

1 - FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA LEÃO – ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN.

2 - THIAGO MARTINS GUTERRES – PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS (TCE/RN).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

LEI 14.133/2021

MÓDULO I – LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: NOVIDADES E ASPECTOS PRÁTICOS 

1. CONCEITOS, APLICABILIDADE, OBRIGAÇÃO DE LICITAR E LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA;

2. OS NOVOS TIPOS E MODALIDADES DE LICITAÇÃO;

3. AGENTES DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO;

4. PARECER JURÍDICO;

5. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NOVIDADES E ASPECTOS GERAIS.

MÓDULO II – CONTRATAÇÃO DIRETA & PLANEJAMENTO

1. CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO;

2. ESTIMATIVA DO PREÇO DA CONTRATAÇÃO – METODOLOGIAS E IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO NA FASE INTERNA DO PROCESSO;

 3. ASPECTOS RELEVANTES DA GOVERNANÇA NA LEI Nº 14.133/2021.