EVENTO: PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: APRESENTAÇÃO E DETALHAMENTO

MODALIDADE: ON LINE - WEBINÁRIO SÍNCRONO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DA GRAVAÇÃO PARA ACESSO ASSÍNCRONO.

DATA: 13/07/2022

HORÁRIO: 10H

CARGA HORÁRIA: 02 HORAS-AULA

LINK DE ACESSO: HTTPS://WWW.YOUTUBE.COM/TCERN_OFICIAL - CANAL DO YOUTUBE DO TCE-RN

PÚBLICO-ALVO: DIRIGENTES DE UNIDADES GESTORAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E ESTADUAL, SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ÓRGÃO, MEMBROS DO CONTROLE INTERNO, JURISDICIONADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E SOCIEDADE

JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO QUE OS TRIBUNAIS DE CONTAS BRASILEIROS LANÇARAM O PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, NO INTUITO DE MOBILIZAR AS PRÓPRIAS INSTITUIÇÕES DE CONTROLE, OS AGENTES PÚBLICOS E A SOCIEDADE PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADERIU AO ACORDO PLURILATERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2022, FAZ-SE NECESSÁRIO INFORMAR O PÚBLICO ALVO ACIMA MENCIONADO, ACERCA DO CRONOGRAMA DA AÇÃO, E DAS PROVIDÊNCIAS QUE DEVEM SER ADOTADAS.

OBJETIVO GERAL: INCENTIVAR OS AGENTES RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO, E DAQUELES INCUMBIDOS DE IMPLEMENTAR AS REGULAÇÕES DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA UNIDADE GESTORA, A PARTICIPAREM DO PROGRAMA NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:  

TORNAR CONHECIDO O PROGRAMA NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA NACIONAL;

MOBILIZAR AS PRÓPRIAS INSTITUIÇÕES DE CONTROLE, OS AGENTES PÚBLICOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO; 

ORIENTAR OS RESPONSÁVEIS ACERCA DOS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM ADOTAR QUANTO AO CRONOGRAMA E A SUA ATUAÇÃO DENTRO DA AÇÃO.

METODOLOGIA: EXPOSIÇÃO DO CONTEÚDO, COM AUXÍLIO DE MATERIAL AUDIOVISUAL, BEM COMO APRESENTAÇÃO DO INSTRUMENTO DE COLETA, E ABERTURA PARA PERGUNTAS DO PÚBLICO AO FINAL.

PROGRAMAÇÃO:

ABERTURA(5MIN/CADA):

CONSELHEIRO PAULO ROBERTO CHAVES ALVES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

CONSELHEIRO CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES - DIRETOR DA ESCOLA DE CONTAS PROFESSOR SEVERINO LOPES DE OLIVEIRA

MEDIADOR (5MIN)

JOÃO ORLANDO MOURA LIMA - ASSESSOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

PALESTRA 01 - APRESENTAÇÃO DO PNTP - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

PALESTRANTE: CONSELHEIRO ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES – CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN. PRESIDENTE DO COMITÊ TÉCNICO DAS CORREGEDORIAS, OUVIDORIAS E CONTROLE SOCIAL (2022-2023) DO INSTITUTO RUI BARBOSA. COORDENADOR DO COMITÊ TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (2022-2023) DO INSTITUTO RUI BARBOSA. PROFESSOR DNS III DA UNIVERSIDADE POTIGUAR. GRADUADO EM GEOLOGIA PELA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (1986). ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PELA UERN (2002) E EM GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PELA UFSC (2006). MESTRE EM IRRIGAÇÃO E DRENAGEM PELA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (2009).

PALESTRA 02 - APRESENTAÇÃO DO MANUAL DE TRANSPARÊNCIA

PALESTRANTES:

CLEYTON MARCELO MEDEIROS BARBOSA - GRADUADO EM DIREITO PELA UERN, PÓS-GRADUADO EM AUDITORIA GOVERNAMENTAL PELA UFRN, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO E ATUALMENTE NA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DO TCERN.

ERICA KALINEA BARBOSA DE SOUZA BRITO SALES DE ARAUJO - GRADUADA EM DIREITO PELA UNP, PÓS-GRADUADA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E EM CONTABILIDADE PÚBLICA E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PELA FAU, ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO DO TCERN.

PALESTRA 03 - APRESENTAÇÃO DO INSTRUMENTO DE COLETA

PALESTRANTES :

CLEYTON MARCELO MEDEIROS BARBOSA - GRADUADO EM DIREITO PELA UERN, PÓS-GRADUADO EM AUDITORIA GOVERNAMENTAL PELA UFRN, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO E ATUALMENTE NA FUNÇÃO DE DIREÇÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DO TCERN.

ERICA KALINEA BARBOSA DE SOUZA BRITO SALES DE ARAUJO - GRADUADA EM DIREITO PELA UNP, PÓS-GRADUADA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E EM CONTABILIDADE PÚBLICA E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PELA FAU, ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO DO TCERN.

CONSIDERAÇÕES:

1. DESTINA-SE O TEMPO DE 30(TRINTA) MINUTOS, APÓS A PALESTRA, À RESPOSTA DE PERGUNTAS FORMULADAS PELOS PARTICIPANTES POR MEIO DO CHAT.

EVENTO: PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA: APRESENTAÇÃO E DETALHAMENTO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

PALESTRA 01 - APRESENTAÇÃO DO PNTP - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

PALESTRANTE: ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES – CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PALESTRA 02 -  APRESENTAÇÃO DO MANUAL DE TRANSPARÊNCIA

PALESTRANTES :

CLEYTON MARCELO MEDEIROS BARBOSA  - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN  E DIRETOR DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DO TCE/RN 

ERICA KALINEA BARBOSA DE S. B. S. DE ARAUJO - ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN 

PALESTRA 03 - APRESENTAÇÃO DO INSTRUMENTO DE COLETA

PALESTRANTES :

CLEYTON MARCELO MEDEIROS BARBOSA  - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN  E DIRETOR DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DO TCE/RN 

ERICA KALINEA BARBOSA DE S. B. S. DE ARAUJO - ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN