MÓDULO II - NORMATIVOS DO TCE/RN E SEUS IMPACTOS NA ATIVIDADE DE CONTROLE EXTERNO - CICLO DE FORMAÇÃO DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - CFACEX

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EVENTO: MÓDULO II – NORMATIVOS DO TCE/RN E SEUS IMPACTOS NA ATIVIDADE DE CONTROLE EXTERNO - CICLO DE FORMAÇÃO DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO CFACEX

MODALIDADE: CURSO ASSÍNCRONO, VIA EAD, COM TRANSMISSÃO PELO AVA-TCE/RN

PERÍODO: 14 DE JUNHO DE 2022

CARGA HORÁRIA: 06 HORAS-AULA

INSTRUTORES:

1 - ILUENY CONSTÂNCIO CHAVES DOS SANTOS - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN. GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA EM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PELO CEFET/RN. ESPECIALIZAÇÃO EM SISTEMAS COOPERATIVOS PELA FARN. ESPECIALIZAÇÃO EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PELA UFRN. MESTRADO EM SISTEMAS E COMPUTAÇÃO (ENGENHARIA DE SOFTWARE) PELA UFRN. ATUAL COORDENADOR DA CIEX.

2 - JOSÉ LUIZ MOREIRA REBOUÇAS - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN. GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PELA UFRN. GRADUANDO EM DIREITO PELA UFRN. ATUAL COORDENADOR DA COEX.

3 - MARCELO SANTOS DE ARAÚJO - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN. GRADUADO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO PELA UFRN. ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS CORPORATIVOS PELA FARN. ESPECIALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PELA PARCERIA TCE/RN – IMD – UFRN. ATUAL ASSESSOR DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN.

PÚBLICO-ALVO: AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE/RN)

JUSTIFICATIVA:

ADESÃO À IDEIA, DO COMITÊ DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DO INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB), DE CRIAÇÃO DE UM PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE AUDITORES DO SETOR PÚBLICO, EM CONSONÂNCIA COM OS TERMOS CONTEMPLADOS NAS NORMAS BRASILEIRAS DE AUDITORIA APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBASPS), NO INTUITO DE PROMOVER A PARTILHA DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOTADAMENTE AQUELAS PERTINENTES À AUDITORIA E À FISCALIZAÇÃO, IMPULSIONANDO O APROFUNDAMENTO E A CONSOLIDAÇÃO DO SABER.

OBJETIVO GERAL

APRESENTAR AS RESOLUÇÕES DO TCE/RN VIGENTES QUE IMPACTAM DIRETAMENTE NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA COTIDIANA DO CONTROLE EXTERNO.

METODOLOGIA: UTILIZAÇÃO DO AVA (AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM) DO TCE-RN PARA DISPONIBILIZAÇÃO DAS VIDEOAULAS SOBRE O CONTEÚDO; MATERIAL DE APOIO EM PDF; TUTORIA PARA SUPORTE E ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS; E, APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO AVALIATIVO PARA MEDIÇÃO DA ABSORÇÃO DO CONHECIMENTO.

PROGRAMAÇÃO:

VÍDEO 1 – INTRODUÇÃO - INSTRUTOR: JOSÉ LUIZ MOREIRA REBOUÇAS

VÍDEO 2 – PORTARIA Nº 229/2021- GP/TCE (PORTAL DO GESTOR DO TCE/RN) E RESOLUÇÃO Nº 024/2012 (PROCESSO ELETRÔNICO) - INSTRUTOR: JOSÉ LUIZ MOREIRA REBOUÇAS

VÍDEO 3 – RESOLUÇÕES 017/2016 (PFA), 015/2020 (SISDGF), E 010/2020 (ADOÇÃO NBASP) - INSTRUTOR: MARCELO SANTOS DE ARAÚJO

VÍDEO 4 – RESOLUÇÕES 026/2012 (MANUAL DE AUDITORIA) E 012/2012 (GESTÃO FISCAL) - INSTRUTOR: JOSÉ LUIZ MOREIRA REBOUÇAS

VÍDEO 5 – RESOLUÇÕES 028/2020 (PROCESSO EXECUÇÃO DESPESA) - INSTRUTOR: MARCELO SANTOS DE ARAÚJO

VÍDEO 6 – RESOLUÇÕES 023/2020 (SIAI FISCAL) E 025/2020 (SIAI OBRAS) - INSTRUTOR: MARCELO SANTOS DE ARAÚJO

VÍDEO 7 - RESOLUÇÕES 012/2016 (CONTAS ANUAIS) E 032/2016 (ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS) - INSTRUTOR: JOSÉ LUIZ MOREIRA REBOUÇAS

VÍDEO 8 - RESOLUÇÕES 017/2020 (LEGIS), 034/2016 (TRANSIÇÃO DE MANDATO), 031/2018 (RESULTADO DE JULGAMENTOS) E 013/2013 (CONTROLE INTERNO DOS MUNICÍPIOS) - INSTRUTOR: JOSÉ LUIZ MOREIRA REBOUÇAS

VÍDEO 9 – RESOLUÇÕES 022/2020 (SIAI DP), 026/2020 (SIAI QUADRO) E 002/2021 (SISPATRI) - INSTRUTOR: ILUENY CONSTÂNCIO CHAVES DOS SANTOS

EVENTO: MÓDULO II –  NORMATIVOS DO TCE/RN E SEUS IMPACTOS NA ATIVIDADE DE CONTROLE EXTERNO - CICLO DE FORMAÇÃO DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO CFACEX

INSTRUTORES:

1 - ILUENY CONSTÂNCIO CHAVES DOS SANTOS - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN.

2 - JOSÉ LUIZ MOREIRA REBOUÇAS - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN.

3 - MARCELO SANTOS DE ARAÚJO - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. INTRODUÇÃO

2. ATOS NORMATIVOS COM REGULAMENTAÇÃO DIRECIONADOS AOS JURISDICIONADOS:

PORTARIA Nº 229/2021 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN

RESOLUÇÃO Nº 012/2016 – CONTAS ANUAIS

RESOLUÇÃO Nº 032/2016 – ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

RESOLUÇÃO Nº 028/2020 – PROCESSOS DE EXECUÇÃO DA DESPESA

RESOLUÇÃO Nº 023/2020 – SIAI FISCAL

RESOLUÇÃO Nº 022/2020 – SIAI DP

RESOLUÇÃO Nº 026/2020 – SIAI QUADRO

RESOLUÇÃO Nº 025/2020 – SIAI OBRAS

RESOLUÇÃO Nº 017/2020 – LEGIS

RESOLUÇÃO Nº 034/2016 – TRANSIÇÃO DE MANDATO

RESOLUÇÃO Nº 031/2018 – RESULTADOS DE JULGAMENTOS

RESOLUÇÃO Nº 002/2021 – SISPATRI

RESOLUÇÃO Nº 013/2013 – CONTROLE INTERNO

RESOLUÇÃO Nº 024/2012 – REGULAMENTA O PROCESSO ELETRÔNICO

3. RESOLUÇÕES COM REGULAMENTAÇÃO DIRECIONADA AO FUNCIONAMENTO DO CONTROLE EXTERNO:

RESOLUÇÃO Nº 017/2016 - PFA;

RESOLUÇÃO Nº 015/2020 - SISDGF;

RESOLUÇÃO Nº 010/2020 – ADOÇÃO NBASP;

RESOLUÇÃO Nº 026/2012 – MANUAL DE AUDITORIA;

RESOLUÇÃO Nº 012/2012 – GESTÃO FISCAL.