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EVENTO: MÓDULO II – NORMATIVOS DO TCE/RN E SEUS IMPACTOS NA ATIVIDADE DE CONTROLE EXTERNO - CICLO DE FORMAÇÃO DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - CFACEX
MODALIDADE: CURSO ASSÍNCRONO, VIA EAD, COM TRANSMISSÃO PELO AVA-TCE/RN
PERÍODO: 14 DE JUNHO DE 2022
CARGA HORÁRIA: 06 HORAS-AULA
INSTRUTORES:
1 - ILUENY CONSTÂNCIO CHAVES DOS SANTOS - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN. GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA EM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE PELO CEFET/RN. ESPECIALIZAÇÃO EM SISTEMAS COOPERATIVOS PELA FARN. ESPECIALIZAÇÃO EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PELA UFRN. MESTRADO EM SISTEMAS E COMPUTAÇÃO (ENGENHARIA DE SOFTWARE) PELA UFRN. ATUAL COORDENADOR DA CIEX.
2 - JOSÉ LUIZ MOREIRA REBOUÇAS - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN. GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PELA UFRN. GRADUANDO EM DIREITO PELA UFRN. ATUAL COORDENADOR DA COEX.
3 - MARCELO SANTOS DE ARAÚJO - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN. GRADUADO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO PELA UFRN. ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS CORPORATIVOS PELA FARN. ESPECIALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PELA PARCERIA TCE/RN – IMD – UFRN. ATUAL ASSESSOR DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN.
PÚBLICO-ALVO: AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE/RN)
JUSTIFICATIVA:
ADESÃO À IDEIA, DO COMITÊ DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DO INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB), DE CRIAÇÃO DE UM PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE AUDITORES DO SETOR PÚBLICO, EM CONSONÂNCIA COM OS TERMOS CONTEMPLADOS NAS NORMAS BRASILEIRAS DE AUDITORIA APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBASPS), NO INTUITO DE PROMOVER A PARTILHA DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOTADAMENTE AQUELAS PERTINENTES À AUDITORIA E À FISCALIZAÇÃO, IMPULSIONANDO O APROFUNDAMENTO E A CONSOLIDAÇÃO DO SABER.
OBJETIVO GERAL:
APRESENTAR AS RESOLUÇÕES DO TCE/RN VIGENTES QUE IMPACTAM DIRETAMENTE NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA COTIDIANA DO CONTROLE EXTERNO.
METODOLOGIA: UTILIZAÇÃO DO AVA (AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM) DO TCE-RN PARA DISPONIBILIZAÇÃO DAS VIDEOAULAS SOBRE O CONTEÚDO; MATERIAL DE APOIO EM PDF; TUTORIA PARA SUPORTE E ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS; E, APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO AVALIATIVO PARA MEDIÇÃO DA ABSORÇÃO DO CONHECIMENTO.
PROGRAMAÇÃO:
VÍDEO 1 – INTRODUÇÃO - INSTRUTOR: JOSÉ LUIZ MOREIRA REBOUÇAS
VÍDEO 2 – PORTARIA Nº 229/2021- GP/TCE (PORTAL DO GESTOR DO TCE/RN) E RESOLUÇÃO Nº 024/2012 (PROCESSO ELETRÔNICO) - INSTRUTOR: JOSÉ LUIZ MOREIRA REBOUÇAS
VÍDEO 3 – RESOLUÇÕES 017/2016 (PFA), 015/2020 (SISDGF), E 010/2020 (ADOÇÃO NBASP) - INSTRUTOR: MARCELO SANTOS DE ARAÚJO
VÍDEO 4 – RESOLUÇÕES 026/2012 (MANUAL DE AUDITORIA) E 012/2012 (GESTÃO FISCAL) - INSTRUTOR: JOSÉ LUIZ MOREIRA REBOUÇAS
VÍDEO 5 – RESOLUÇÕES 028/2020 (PROCESSO EXECUÇÃO DESPESA) - INSTRUTOR: MARCELO SANTOS DE ARAÚJO
VÍDEO 6 – RESOLUÇÕES 023/2020 (SIAI FISCAL) E 025/2020 (SIAI OBRAS) - INSTRUTOR: MARCELO SANTOS DE ARAÚJO
VÍDEO 7 - RESOLUÇÕES 012/2016 (CONTAS ANUAIS) E 032/2016 (ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS) - INSTRUTOR: JOSÉ LUIZ MOREIRA REBOUÇAS
VÍDEO 8 - RESOLUÇÕES 017/2020 (LEGIS), 034/2016 (TRANSIÇÃO DE MANDATO), 031/2018 (RESULTADO DE JULGAMENTOS) E 013/2013 (CONTROLE INTERNO DOS MUNICÍPIOS) - INSTRUTOR: JOSÉ LUIZ MOREIRA REBOUÇAS
VÍDEO 9 – RESOLUÇÕES 022/2020 (SIAI DP), 026/2020 (SIAI QUADRO) E 002/2021 (SISPATRI) - INSTRUTOR: ILUENY CONSTÂNCIO CHAVES DOS SANTOS
EVENTO: MÓDULO II – NORMATIVOS DO TCE/RN E SEUS IMPACTOS NA ATIVIDADE DE CONTROLE EXTERNO - CICLO DE FORMAÇÃO DE AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - CFACEX
INSTRUTORES:
1 - ILUENY CONSTÂNCIO CHAVES DOS SANTOS - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN.
2 - JOSÉ LUIZ MOREIRA REBOUÇAS - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN.
3 - MARCELO SANTOS DE ARAÚJO - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. INTRODUÇÃO
2. ATOS NORMATIVOS COM REGULAMENTAÇÃO DIRECIONADOS AOS JURISDICIONADOS:
PORTARIA Nº 229/2021 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN
RESOLUÇÃO Nº 012/2016 – CONTAS ANUAIS
RESOLUÇÃO Nº 032/2016 – ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
RESOLUÇÃO Nº 028/2020 – PROCESSOS DE EXECUÇÃO DA DESPESA
RESOLUÇÃO Nº 023/2020 – SIAI FISCAL
RESOLUÇÃO Nº 022/2020 – SIAI DP
RESOLUÇÃO Nº 026/2020 – SIAI QUADRO
RESOLUÇÃO Nº 025/2020 – SIAI OBRAS
RESOLUÇÃO Nº 017/2020 – LEGIS
RESOLUÇÃO Nº 034/2016 – TRANSIÇÃO DE MANDATO
RESOLUÇÃO Nº 031/2018 – RESULTADOS DE JULGAMENTOS
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 – SISPATRI
RESOLUÇÃO Nº 013/2013 – CONTROLE INTERNO
RESOLUÇÃO Nº 024/2012 – REGULAMENTA O PROCESSO ELETRÔNICO
3. RESOLUÇÕES COM REGULAMENTAÇÃO DIRECIONADA AO FUNCIONAMENTO DO CONTROLE EXTERNO:
RESOLUÇÃO Nº 017/2016 - PFA;
RESOLUÇÃO Nº 015/2020 - SISDGF;
RESOLUÇÃO Nº 010/2020 – ADOÇÃO NBASP;
RESOLUÇÃO Nº 026/2012 – MANUAL DE AUDITORIA;
RESOLUÇÃO Nº 012/2012 – GESTÃO FISCAL.