EVENTO: ACÚMULO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS: PRINCIPAIS ASPECTOS E FERRAMENTA ELETRÔNICA DE CONSULTA 

MODALIDADE: ON LINE - WEBINÁRIO SÍNCRONO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DA GRAVAÇÃO PARA ACESSO ASSÍNCRONO.

DATAS: 08/06/2022 E 15/06/2022   

HORÁRIO: 09H30MIN ÀS 12H30MIN

CARGA HORÁRIA: 06 HORAS-AULA

LINK DE ACESSO: https://www.youtube.com/tcern_oficial - CANAL DO YOUTUBE DO TCE-RN

PÚBLICO-ALVO: JURISDICIONADOS, GESTORES PÚBLICOS, GESTORES DE RECURSOS HUMANOS, SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DO SIAI-DP, MEMBROS DO CONTROLE INTERNO E MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE APURAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS, SERVIDORES PÚBLICOS  E SOCIEDADE

JUSTIFICATIVA: NECESSIDADE DE ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS SOBRE O ACÚMULO DE CARGOS DOS SERVIDORES, APRIMORANDO A ATUAÇÃO DOS PRÓPRIOS JURISDICIONADOS CONTRA AS IRREGULARIDADES INERENTES AO TEMA.

OBJETIVO GERAL: COMPREENDER OS ASPECTOS REFERENTES AO ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS DOS SERVIDORES, CAPACITANDO O AGENTE PÚBLICO A IDENTIFICAR E ANALISAR SITUAÇÕES, ASSIM COMO SABER QUAIS PROVIDÊNCIAS ADOTAR DIANTE DOS CASOS CONCRETOS.

PROGRAMAÇÃO:

ABERTURA(5MIN/CADA):

CONSELHEIRO PAULO ROBERTO CHAVES ALVES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

CONSELHEIRO CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES - DIRETOR DA ESCOLA DE CONTAS

MEDIADOR (5MIN)

JOÃO ORLANDO MOURA LIMA - ASSESSOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

INSTRUTOR: ALAN RICARDO SILVA - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – TCE/RN. GRADUAÇÕES EM ADMINISTRAÇÃO E DIREITO, AMBAS PELA UFRN. ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA PELA UNP

PROGRAMAÇÃO

DIA 08/06/2022 

MÓDULO I - ACÚMULO DE CARGOS – PRINCIPAIS ASPECTOS

MODULO II - OPERACIONALIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE CONSULTA DE ACÚMULO DE CARGOS

DIA 15/06/2022

MÓDULO III - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DO ACÚMULO DE CARGOS

CONSIDERAÇÕES:

1. DESTINA-SE O TEMPO DE 30(TRINTA) MINUTOS, APÓS A PALESTRA, À RESPOSTA DE PERGUNTAS FORMULADAS PELOS PARTICIPANTES POR MEIO DO CHAT.

2.  LEITURA PRÉVIA RECOMENDADA –

MANUAL DA FERRAMENTA DE ACÚMULO DE CARGOS DISPONÍVEL EM: http://www.tce.rn.gov.br/as/portalgestor/manual_acumulo_cargos.pdf

EVENTO - ACÚMULO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS: PRINCIPAIS ASPECTOS E FERRAMENTA  ELETRÔNICA DE CONSULTA

DATA(S): 08/06/2022 E 15/06/2022

INSTRUTOR: ALLAN RICARDO SILVA DE SOUZA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

I - ACÚMULO DE CARGOS – PRINCIPAIS ASPECTOS

CONCEITO;

ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PRINCIPAIS NORMAS;

ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS;

ACUMULAÇÃO DE CARGOS COM APOSENTADORIA;

ACUMULAÇÃO DE MAIS DE DOIS CARGOS;

II - OPERACIONALIZAÇÃO DA FERRAMENTA DE CONSULTA DE ACÚMULO DE CARGOS

ATRIBUIÇÃO DO PERFIL DE ACESSO;

RESPONSABILIDADE NO TRATAMENTO DOS DADOS;

APRESENTAÇÃO DA FERRAMENTA DE CONSULTA;

ESCLARECIMENTOS SOBRE A BASE DE DADOS;

ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS;

EXTRAÇÃO DE DADOS E DECLARAÇÃO;

III - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DO ACÚMULO DE CARGOS

ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO: REGIME JURÍDICO ÚNICO;

PAPEL DO TCE/RN;

PAPEL DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS;

PAPEL DO CONTROLE INTERNO;

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECÍFICA;

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR;

ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS;