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EVENTO: A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA PARA O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E DA CIDADANIA
MODALIDADE:WEBINÁRIO SÍNCRONO, PELA PLATAFORMA ZOOM, COM TRANSMISSÃO PELO CANAL DO TCE-RN, NO YOUTUBE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DA GRAVAÇÃO PARA ACESSO ASSÍNCRONO
LINK DE ACESSO: HTTPS://WWW.YOUTUBE.COM/TCERN_OFICIAL - CANAL DO YOUTUBE DO TCE-RN
DATA: 10/09/2021 HORÁRIO: 10H ÀS 12H CARGA HORÁRIA: 02 HORAS
PALESTRANTE:
- PROFESSOR MARCELO BORGES DE SOUSA - SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. ESPECIALISTA EM CONTROLE, DETECÇÃO E REPRESSÃO A DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS/MG. BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – RECIFE/PE.
PÚBLICO-ALVO: MEMBROS E SERVIDORES DO TCE/RN, JURISDICIONADOS, SERVIDORES PÚBLICOS E SOCIEDADE EM GERAL
JUSTIFICATIVA:EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO CIDADÃ (LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 494, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
OBJETIVO GERAL: ANALISAR OS ESPAÇOS ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS, COMO AS OUVIDORIAS, PARA A DEFESA DOS SEUS DIREITOS E O APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
METODOLOGIA: APRESENTAÇÃO DO CONTEÚDO POR MEIO DE SLIDES (POWERPOINT), EM PLATAFORMA DA WEB TELEPRESENCIAL (APRENDIZAGEM BASEADA EM PROJETOS – ABPROJ)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- OUVIDORIAS PÚBLICAS E O DÉFICIT DEMOCRÁTICO;
- OUVIDORIA PÚBLICA;
- DEFESA DE DIREITOS & LIÇÕES APRENDIDAS;
- PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM OUVIDORIA;
- FALA.BR;
- PROGRAMA DE AVALIAÇÃO CIDADÃ DE SERVIÇOS & POLÍTICAS PÚBLICAS;
- PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE OUVIDORIAS.
PROGRAMAÇÃO
MOMENTOS | DESCRIÇÃO |
ABERTURA (5MIN/CADA) | CONS. PAULO ROBERTO CHAVES ALVES PRESIDENTE DO TCE/RN |
CONS. CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES DIRETOR DA ESCOLA DE CONTAS DO TCE/RN | |
CONS. TARCÍSIO COSTA OUVIDOR DO TCE/RN | |
BOAS-VINDAS (5MIN) MEDIADOR | JOÃO ORLANDO MOURA LIMA ASSESSOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
PALESTRA (60 MINUTOS)
| A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA PARA O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E DA CIDADANIA |
CONSIDERAÇÕES:
1-DESTINA-SE O TEMPO DE 30 (TRINTA) MINUTOS, APÓS A PALESTRA, À RESPOSTA DE PERGUNTAS FORMULADAS PELOS PARTICIPANTES POR MEIO DO CHAT.
2-LEITURA PRÉVIA RECOMENDADA PARA O EVENTO:
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Cartilha Orientações para O Atendimento ao Cidadão nas Ouvidoria Públicas rumo ao sistema participativo. Brasília, publicação própria, 2013. Disponível em: http://tce.rn.gov.br/EscolaContas/DownloadEscola#gsc.tab=0
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO. Manual de Ouvidoria Pública. Brasília, publicação própria (2019a). Disponível em: http://tce.rn.gov.br/EscolaContas/DownloadEscola#gsc.tab=0
EVENTO: A IMPORTÂNCIA DA OUVIDORIA PARA O FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E DA CIDADANIA
PALESTRANTE: PROFESSOR MARCELO BORGES DE SOUSA
- OUVIDORIAS PÚBLICAS E O DÉFICIT DEMOCRÁTICO;
- OUVIDORIA PÚBLICA;
- DEFESA DE DIREITOS & LIÇÕES APRENDIDAS;
- PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM OUVIDORIA;
- FALA.BR;
- PROGRAMA DE AVALIAÇÃO CIDADÃ DE SERVIÇOS & POLÍTICAS PÚBLICAS;
- PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE OUVIDORIAS.