EVENTO: CONHECENDO OS TRIBUNAIS DE CONTAS: ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E ATUAÇÃO 

MODALIDADE: WEBINÁRIO SÍNCRONO, PELA PLATAFORMA ZOOM, COM TRANSMISSÃO PELO CANAL DO TCE-RN, NO YOUTUBE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DA GRAVAÇÃO PARA ACESSO ASSÍNCRONO 

LINK DE ACESSO: HTTPS://WWW.YOUTUBE.COM/TCERN_OFICIAL - CANAL DO YOUTUBE DO TCE-RN

DATA: 25/08/21             HORÁRIO: 15H ÀS 16H              CARGA HORÁRIA: 1 HORA

PALESTRANTE:

- PROFESSOR VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO NO TCE-RN. DOUTOR EM CIÊNCIAS JURÍDICAS PELA UFPB. MESTRE EM DIREITO CONSTITUCIONAL PELA UFRN. GRADUADO EM DIREITO PELA UFRN E EM TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE PELO IFRN. INSTRUTOR DA ESCOLA DE CONTAS DO TCE/RN E PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO.

PÚBLICO-ALVO: OS AGENTES DO CONTROLE SOCIAL, A COMUNIDADE ACADÊMICA E A SOCIEDADE CIVIL EM GERAL

JUSTIFICATIVA: FOMENTAR UM DIÁLOGO CIENTÍFICO SOBRE OS TRIBUNAIS DE CONTAS, EM UMA PERSPECTIVA CENTRADA NA CONSTRUÇÃO DE PONTES COM AS INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS, A FIM DE PROPORCIONAR REFLEXÕES MAIS PROFUNDAS SOBRE O PAPEL INSTITUCIONAL DAS CORTES DE CONTAS.

OBJETIVO GERAL: CONHECER OS LINEAMENTOS JURÍDICOS BÁSICOS ACERCA DO TRIBUNAL DE CONTAS

METODOLOGIA: AULA EXPOSITIVA, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS VISUAIS (SLIDES), DESENVOLVIDA A PARTIR DA LEGISLAÇÃO E DOUTRINA ATINENTES AO TEMA, COM ABERTURA PARA UMA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DOS OUVINTES, VIA CHAT

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

- CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

- CONTROLE EXTERNO E TRIBUNAIS DE CONTAS: MATRIZES CONSTITUCIONAIS;

- COMPETÊNCIAS E FUNÇÕES INSTITUCIONAIS;

- PROCESSOS DE CONTROLE EXTERNO;

- ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

PROGRAMAÇÃO

CONSIDERAÇÕES: 

1. DESTINA-SE O TEMPO DE 30 (TRINTA) MINUTOS, APÓS A PALESTRA, À RESPOSTA DE PERGUNTAS FORMULADAS PELOS PARTICIPANTES ATRAVÉS DO CHAT.

EVENTO: CONHECENDO OS TRIBUNAIS DE CONTAS: ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E ATUAÇÃO 

PALESTRANTE:  PROFESSOR VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 - CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

- CONTROLE EXTERNO E TRIBUNAIS DE CONTAS: MATRIZES CONSTITUCIONAIS;

- COMPETÊNCIAS E FUNÇÕES INSTITUCIONAIS;

- PROCESSOS DE CONTROLE EXTERNO;

- ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.