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EVENTO: CAMINHOS PARA UMA GESTÃO PÚBLICA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL
MODALIDADE: ON LINE - WEBINÁRIO SÍNCRONO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DA GRAVAÇÃO PARA ACESSO ASSÍNCRONO.
DATA: 24/02/2021
HORÁRIO: 09H ÀS 12H
LINK DE ACESSO: https://www.youtube.com/tcern_oficial - CANAL DO YOUTUBE DO TCE-RN
PÚBLICO-ALVO: ADMINISTRADORES PÚBLICOS, DAS UNIDADES GESTORAS JURISDICIONADAS, QUE RESPONDEM PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCE/RN.
JUSTIFICATIVA: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE FOMENTAR O ADEQUADO RELACIONAMENTO ENTRE O TCE/RN E OS SEUS JURISDICIONADOS.
OBJETIVO GERAL: APRESENTAR O REFERENCIAL LEGISLATIVO BASE (ARTIGOS DE LEIS; PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO TCE/RN), CONTEXTUALIZANDO AS RESPONSABILIDADES LEGAIS ÀS FERRAMENTAS ELETRÔNICAS DISPONIBILIZADAS PELO TCE/RN.
LEITURA OBRIGATÓRIA PARA O EVENTO:
PORTARIA Nº 070/2019-GP/TCE;
LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (ARTS. 52 A 59);
RESOLUÇÃO Nº 012/2016-TCE/RN (CONTAS ANUAIS);
RESOLUÇÃO N° 034/2016-TCE/RN (TRANSIÇÃO DE MANDATO);
RESOLUÇÃO N° 017/2020-TCE/RN (LEGIS);
RESOLUÇÃO Nº 023/2020-TCE/RN (SIAI FISCAL);
RESOLUÇÃO N° 022/2020-TCE/RN (SIAI DP);
RESOLUÇÃO N° 025/2020-TCE/RN (SIAI OBRAS);
RESOLUÇÃO N° 026/2020-TCE/RN (SIAI QUADRO);
RESOLUÇÃO Nº 028/2020-TCE/RN.
PROGRAMAÇÃO:
ABERTURA
DURAÇÃO: 05 MINUTOS/CADA
CONSELHEIRO PAULO ROBERTO CHAVES ALVES - PRESIDENTE DO TCE/RN
CONSELHEIRO CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES - DIRETOR DA ESCOLA DE CONTAS PROFESSOR SEVERINO LOPES DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE DA FEMURN
REPRESENTANTE DA FECAM
BOAS VINDAS - APRESENTAR OS CAMINHOS DE RELACIONAMENTO (COMUNICAÇÃO) COM O TRIBUNAL, SERVINDO PARA CONTEXTUALIZAR O PROPÓSITO DO EVENTO
DURAÇÃO: 05 MINUTOS
MEDIADOR:
JAILSON TAVARES PEREIRA – SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
PALESTRA 01: CREDENCIAMENTO DE USUÁRIOS E PORTAL DO GESTOR (PORTARIA N. 070/2019-GP/TCE)
DURAÇÃO: 10 MINUTOS
INSTRUTOR:
MARCELO SANTOS DE ARAÚJO – ASSESSOR DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
PALESTRA 02: RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO (COMISSÃO ESPECIAL)
DURAÇÃO: 10 MINUTOS
INSTRUTOR:
ALESON AMARAL DE ARAÚJO SILVA - COORDENADOR DE CONTAS DE GESTÃO NA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
PALESTRA 03 - CONTAS ANUAIS DE GOVERNO E CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
DURAÇÃO: 30 MINUTOS
INSTRUTORES:
EVANDRO ALEXANDRE RAQUEL – DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
VINÍCIUS JOSÉ MIRANDA TOSCANO DE BRITO FILHO – DIRETOR DE INFORMÁTICA E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
PALESTRA 04 - SIAI FISCAL E LEGIS
DURAÇÃO: 20 MINUTOS
INSTRUTOR:
MARCELO SANTOS DE ARAÚJO – ASSESSOR DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
PALESTRA 05 - SIAI OBRAS
DURAÇÃO: 20 MINUTOS
INSTRUTOR:
JOSÉ MONTEIRO COELHO FILHO - DIRETOR DA INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
PALESTRA 06 - SIAI DP E SIAI QUADRO
DURAÇÃO: 20MINUTOS
INSTRUTORES:
ALLAN RICARDO SILVA DE SOUZA - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
MONIQUE CRISTINA GURGEL DIÓGENES – COORDENADORA DE ATOS DE PESSOAL – ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO
DEBATE
ENCERRAMENTO DO EVENTO
PROGRAMAÇÃO:
ABERTURA
CONSELHEIRO PAULO ROBERTO CHAVES ALVES - PRESIDENTE DO TCE/RN
CONSELHEIRO CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES - DIRETOR DA ESCOLA DE CONTAS PROFESSOR SEVERINO LOPES DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE DA FEMURN
REPRESENTANTE DA FECAM
BOAS VINDAS - APRESENTAR OS CAMINHOS DE RELACIONAMENTO (COMUNICAÇÃO) COM O TRIBUNAL, SERVINDO PARA CONTEXTUALIZAR O PROPÓSITO DO EVENTO
DURAÇÃO: 05 MINUTOS
MEDIADOR:
JAILSON TAVARES PEREIRA – SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
PALESTRA 01: CREDENCIAMENTO DE USUÁRIOS E PORTAL DO GESTOR (PORTARIA N. 070/2019-GP/TCE)
DURAÇÃO: 10 MINUTOS
INSTRUTOR:
MARCELO SANTOS DE ARAÚJO – ASSESSOR DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
PALESTRA 02: RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO (COMISSÃO ESPECIAL)
DURAÇÃO: 10 MINUTOS
INSTRUTOR:
ALESON AMARAL DE ARAÚJO SILVA - COORDENADOR DE CONTAS DE GESTÃO NA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
PALESTRA 03 - CONTAS ANUAIS DE GOVERNO E CONTAS ANUAIS DE GESTÃO
DURAÇÃO: 30 MINUTOS
INSTRUTORES:
EVANDRO ALEXANDRE RAQUEL – DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
VINÍCIUS JOSÉ MIRANDA TOSCANO DE BRITO FILHO – DIRETOR DE INFORMÁTICA E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
PALESTRA 04 - SIAI FISCAL E LEGIS
DURAÇÃO: 20 MINUTOS
INSTRUTOR:
MARCELO SANTOS DE ARAÚJO – ASSESSOR DA SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
PALESTRA 05 - SIAI OBRAS
DURAÇÃO: 20 MINUTOS
INSTRUTOR:
JOSÉ MONTEIRO COELHO FILHO - DIRETOR DA INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO E AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
PALESTRA 06 - SIAI DP E SIAI QUADRO
DURAÇÃO: 20MINUTOS
INSTRUTORES:
ALLAN RICARDO SILVA DE SOUZA - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN
MONIQUE CRISTINA GURGEL DIÓGENES – COORDENADORA DE ATOS DE PESSOAL – ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO
DEBATE
ENCERRAMENTO DO EVENTO