É DA SUA CONTA! LIVE: CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E CONCURSOS PÚBLICOS DURANTE A PANDEMIA

MODALIDADE: A DISTÂNCIA

LINK:  https://youtu.be/b5S0OgTbUjA

DATA: 15/07/2020 (QUARTA-FEIRA)

HORÁRIO: 20H ÀS 22H – DURAÇÃO DA LIVE – 2 HORAS

OBJETIVO:

ORIENTAR OS GESTORES E SOCIEDADE EM GERAL SOBRE TEMAS DE CONTROLE EXTERNO RELACIONADOS ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, REFERENTE ÀS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL E REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA

PÚBLICO-ALVO:

SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS DO TCE/RN, QUE ATUEM NAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO E GESTÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO A POPULAÇÃO EM GERAL.

INSTRUTORES:

>VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - TCE/RN -  DIRETOR DE DESPESA COM PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

>EVANDRO NUNES FRANCO - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - TCE/RN -  COORDENADOR DE ATOS DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

METODOLOGIA:

EM MODALIDADE EAD, A CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE UMA SESSÃO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS, APRESENTA UM VIÉS TEÓRICO-PRÁTICO. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• CONCEITO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUAS DIFERENÇAS DAS OUTRAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO - REGIME JURÍDICO DOS AGENTES PÚBLICOS;

• REQUISITOS JURÍDICOS PARA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS;

• REFLEXOS DO CENÁRIO DE PANDEMIA NAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS;

• MEDIDAS E CAUTELAS DO GESTOR NA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS;

• ATUAÇÕES DO TCE/RN SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS;

• DIVULGAÇÃO DE CARTILHA ELABORADA SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS;

• CONTEXTUALIZAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LCP 173/2020, QUE ENVOLVEM A SUSPENSÃO DOS CONCURSOS E A REALIZAÇÃO DE NOVOS CERTAMES;

• PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PELOS ENTES E ÓRGÃOS PARA QUE FORMALIZEM A SUSPENSÃO DOS CONCURSOS, CONFORME ORIENTAÇÃO DA NOTA TÉCNICA Nº 005/2020 – COEX/TCE-RN;

• PERMISSIVOS DA LCP 173/2020,  QUANTO À REALIZAÇÃO DE NOVOS CONCURSOS;

• PERMISSÕES E VEDAÇÕES DA NOMEAÇÃO DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LCP 173/2020.

É DA SUA CONTA! LIVE: CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E CONCURSOS PÚBLICOS DURANTE A PANDEMIA

MODALIDADE: A DISTÂNCIA

LINK:  https://youtu.be/b5S0OgTbUjA

DATA: 15/07/2020 (QUARTA-FEIRA)

HORÁRIO: 20H ÀS 22H – DURAÇÃO DA LIVE – 2 HORAS

OBJETIVO:

ORIENTAR OS GESTORES E SOCIEDADE EM GERAL SOBRE TEMAS DE CONTROLE EXTERNO RELACIONADOS ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, REFERENTE ÀS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL E REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA

PÚBLICO-ALVO:

SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS DO TCE/RN, QUE ATUEM NAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO E GESTÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO A POPULAÇÃO EM GERAL.

INSTRUTORES:

>VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO -  DIRETOR DE DESPESA COM PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

>EVANDRO NUNES FRANCO - AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO -  COORDENADOR DE ATOS DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

METODOLOGIA:

EM MODALIDADE EAD, A CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE UMA SESSÃO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS, APRESENTA UM VIÉS TEÓRICO-PRÁTICO. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• CONCEITO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUAS DIFERENÇAS DAS OUTRAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO - REGIME JURÍDICO DOS AGENTES PÚBLICOS;

• REQUISITOS JURÍDICOS PARA AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS;

• REFLEXOS DO CENÁRIO DE PANDEMIA NAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS;

• MEDIDAS E CAUTELAS DO GESTOR NA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS;

• ATUAÇÕES DO TCE/RN SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS;

• DIVULGAÇÃO DE CARTILHA ELABORADA SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS;

• CONTEXTUALIZAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LCP 173/2020, QUE ENVOLVEM A SUSPENSÃO DOS CONCURSOS E A REALIZAÇÃO DE NOVOS CERTAMES;

• PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PELOS ENTES E ÓRGÃOS PARA QUE FORMALIZEM A SUSPENSÃO DOS CONCURSOS, CONFORME ORIENTAÇÃO DA NOTA TÉCNICA Nº 005/2020 – COEX/TCE-RN;

• PERMISSIVOS DA LCP 173/2020,  QUANTO À REALIZAÇÃO DE NOVOS CONCURSOS;

• PERMISSÕES E VEDAÇÕES DA NOMEAÇÃO DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LCP 173/2020.