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CICLO DE CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - POLO PATU

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CICLO DE CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - POLO PATU


LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE PATU.


DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (QUARTA-FEIRA).


HORÁRIO: DAS 8H30MIN ÀS 12H30MIN E DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN.


POLO REGIONAL: PATU.


ÁGUA NOVA
ENCANTO
JOSÉ DA PENHA
MESSIAS TARGINO
PORTALEGRE
SÃO FRANCISCO DO OESTE
UMARIZAL

ALEXANDRIA
FRANCISCO DANTAS
LUCRÉCIA
OLHO D’ÁGUA DOS BORGES
RAFAEL FERNANDES
SÃO MIGUEL
VENHA VER

ALMINO AFONSO
FRUTUOSO GOMES
LUÍS GOMES
PARANÁ
RAFAEL GODEIRO
SERRINHA DOS PINTOS
VIÇOSA

ANTÔNIO MARTINS
ITAÚ
MAJOR SALES
PATU
RIACHO DA CRUZ
SEVERIANO MELO

CORONEL JOÃO PESSOA
JANDUÍS
MARCELINO VIEIRA
PAU DOS FERROS
RODOLFO FERNANDES
TABULEIRO GRANDE

DOUTOR SEVERIANO
JOÃO DIAS
MARTINS
PILÕES
RIACHO DE SANTANA
TENENTE ANANIAS


OBJETIVO: CAPACITAR AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA GOVERNAMENTAL PROPORCIONANDO BASE TEÓRICA E PRINCIPIOLÓGICA SOBRE A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ALÉM DE COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS PARA A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.


PÚBLICO-ALVO: AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.


METODOLOGIA: O CURSO SERÁ REALIZADO, INTEGRALMENTE, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PRESENCIAL, POR MEIO DE AULAS EXPOSITIVAS DIALOGADAS, DESENVOLVIDAS A PARTIR DA LEGISLAÇÃO E DOUTRINA ATINENTES AO TEMA, COM ESTÍMULO A UMA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NAS DISCUSSÕES ACERCA DOS VÁRIOS TÓPICOS A SEREM ABORDADOS.


RECURSOS DIDÁTICOS: SERÃO DISPONIBILIZADOS OS SLIDES EM ARQUIVO DIGITAL, FORMATO PDF, PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS, ALÉM DE OUTROS MATERIAIS DE ESTUDO E PESQUISA: ARTIGOS CIENTÍFICOS, TRABALHOS, EXEMPLOS DE NORMATIVOS E PARECERES, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ETC.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. 2. SISTEMA ORÇAMENTÁRIO. 2.1 ORÇAMENTO PÚBLICO. 2.2. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS. 3. AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS. 3.1. NOÇÕES. 3.2. O PLANO PLURIANUAL. 3.3. AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 3.4. O ORÇAMENTO ANUAL. 3.5. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 3.6. CICLO ORÇAMENTÁRIO. 3.7. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 4. ANÁLISE CRÍTICA DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO. 5. O REGIME DE GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. 2. SISTEMA ORÇAMENTÁRIO. 2.1 ORÇAMENTO PÚBLICO. 2.2. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS. 3. AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS. 3.1. NOÇÕES. 3.2. O PLANO PLURIANUAL. 3.3. AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 3.4. O ORÇAMENTO ANUAL. 3.5. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 3.6. CICLO ORÇAMENTÁRIO. 3.7. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 4. ANÁLISE CRÍTICA DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO. 5. O REGIME DE GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL.