CICLO DE CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - POLO PATU

Não há turmas abertas para este curso


CICLO DE CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - POLO PATU


LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE PATU.


DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (QUARTA-FEIRA).


HORÁRIO: DAS 8H30MIN ÀS 12H30MIN E DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN.


POLO REGIONAL: PATU.


ÁGUA NOVA

ENCANTO

JOSÉ DA PENHA

MESSIAS TARGINO

PORTALEGRE

SÃO FRANCISCO DO OESTE

UMARIZAL

ALEXANDRIA

FRANCISCO DANTAS

LUCRÉCIA

OLHO D’ÁGUA DOS BORGES

RAFAEL FERNANDES

SÃO MIGUEL

VENHA VER

ALMINO AFONSO

FRUTUOSO GOMES

LUÍS GOMES

PARANÁ

RAFAEL GODEIRO

SERRINHA DOS PINTOS

VIÇOSA

ANTÔNIO MARTINS

ITAÚ

MAJOR SALES

PATU

RIACHO DA CRUZ

SEVERIANO MELO


CORONEL JOÃO PESSOA

JANDUÍS

MARCELINO VIEIRA

PAU DOS FERROS

RODOLFO FERNANDES

TABULEIRO GRANDE


DOUTOR SEVERIANO

JOÃO DIAS

MARTINS

PILÕES

RIACHO DE SANTANA

TENENTE ANANIAS


OBJETIVO: CAPACITAR AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA GOVERNAMENTAL PROPORCIONANDO BASE TEÓRICA E PRINCIPIOLÓGICA SOBRE A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ALÉM DE COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS PARA A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.


PÚBLICO-ALVO: AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.


METODOLOGIA: O CURSO SERÁ REALIZADO, INTEGRALMENTE, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PRESENCIAL, POR MEIO DE AULAS EXPOSITIVAS DIALOGADAS, DESENVOLVIDAS A PARTIR DA LEGISLAÇÃO E DOUTRINA ATINENTES AO TEMA, COM ESTÍMULO A UMA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NAS DISCUSSÕES ACERCA DOS VÁRIOS TÓPICOS A SEREM ABORDADOS.


RECURSOS DIDÁTICOS: SERÃO DISPONIBILIZADOS OS SLIDES EM ARQUIVO DIGITAL, FORMATO PDF, PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS, ALÉM DE OUTROS MATERIAIS DE ESTUDO E PESQUISA: ARTIGOS CIENTÍFICOS, TRABALHOS, EXEMPLOS DE NORMATIVOS E PARECERES, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ETC.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. 2. SISTEMA ORÇAMENTÁRIO. 2.1 ORÇAMENTO PÚBLICO. 2.2. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS. 3. AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS. 3.1. NOÇÕES. 3.2. O PLANO PLURIANUAL. 3.3. AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 3.4. O ORÇAMENTO ANUAL. 3.5. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 3.6. CICLO ORÇAMENTÁRIO. 3.7. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 4. ANÁLISE CRÍTICA DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO. 5. O REGIME DE GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. 2. SISTEMA ORÇAMENTÁRIO. 2.1 ORÇAMENTO PÚBLICO. 2.2. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS. 3. AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS. 3.1. NOÇÕES. 3.2. O PLANO PLURIANUAL. 3.3. AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 3.4. O ORÇAMENTO ANUAL. 3.5. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 3.6. CICLO ORÇAMENTÁRIO. 3.7. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 4. ANÁLISE CRÍTICA DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO. 5. O REGIME DE GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL.