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FORMAÇÃO DE CONTROLADORES INTERNOS - TURMA III

Programação

FORMAÇÃO DE CONTROLADORES INTERNOS (TURMA III)

LOCAL: SALA DE TREINAMENTO DA ESCOLA DE CONTAS. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/RN. Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 690 - Petrópolis, Natal/RN.

DATA: 26 A 29 DE NOVEMBRO DE 2019 (DE TERÇA A SEXTA-FEIRA).

HORÁRIO: DAS 8HS ÀS 12HS E DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN.

IMPORTANTE: RECOMENDAMOS NÃO INSCREVER SERVIDORES DE OUTROS MUNICÍPIOS. A INSCRIÇÃO INDEVIDA ESTARÁ SUJEITA A INDEFERIMENTO. OS DEMAIS POLOS SERÃO DIVULGADOS OPORTUNAMENTE.

POLO REGIONAL (SÃO PAULO DO POTENGI): 33 MUNICÍPIOS.

1. BARCELONA	10. LAGOA D’ANTA	19. PEDRO AVELINO	28. SENADOR ELÓI DE SOUZA
2. BENTO FERNANDES	11. LAGOA DE VELHOS.	20. POÇO BRANCO	29. SERRA CAIADA
3. BOA SAÚDE	12. LAGOA SALGADA	21. RIACHUELO	30. SERRA DE SÃO BENTO
4. BOM JESUS	13. LAJES	22. RUI BARBOSA	31. SERRINHA
5. CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS	14. MONTE DAS GAMELEIRAS	23. SANTA MARIA	32. SÍTIO NOVO
6. IELMO MARINHO	15. NOVA CRUZ	24. SANTO ANTÔNIO	33. TANGARÁ
7. JANDAÍRA	16. PARAZINHO	25. SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE
8. JARDIM DE ANGICOS	17. PASSA E FICA	26. SÃO PAULO DO POTENGI
9. JOÃO CÂMARA	18. PEDRA PRETA	27. SÃO PEDRO

OBJETIVO: PROMOVER O FORTALECIMENTO DOS CONTROLES INTERNOS DOS JURISDICIONADOS E, POR CONSEGUINTE, O SISTEMA DE CONTROLE DO SETOR PÚBLICO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, COMPORTAMENTAIS E GERENCIAIS EM CONTROLE INTERNO, AUDITORIA GOVERNAMENTAL, GESTÃO DE RISCO E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO E DA EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA, A FIM DE PROMOVER A APTIDÃO DOS PARTICIPANTES PARA ATUAÇÃO COMO AUDITORES INTERNOS DO SETOR PÚBLICO.

PÚBLICO-ALVO: TURMA EXCLUSIVA PARA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE EXERCEM FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO E ESTÃO VINCULADOS A UMA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DE UM DOS JURISDICIONADOS DESTE TRIBUNAL. OS SERVIDORES PARTICIPANTES DEVERÃO DEMONSTRAR O VÍNCULO COM AS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO DE UM DOS JURISDICIONADOS DESTA CORTE. ESTA VERIFICAÇÃO OCORRERÁ POR MEIO DO ANEXO 40 DO SIAI.

METODOLOGIA: A CAPACITAÇÃO MESCLA CONTEÚDO TEÓRICO COM EXEMPLOS PRÁTICOS, EM REGIME PRESENCIAL.

RECURSOS DIDÁTICOS: SERÃO DISPONIBILIZADOS OS SLIDES EM ARQUIVO DIGITAL, FORMATO PDF, PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS, ALÉM DE OUTROS MATERIAIS DE ESTUDO E PESQUISA DE USO DOS INSTRUTORES: ARTIGOS CIENTÍFICOS, TRABALHOS, EXEMPLOS DE NORMATIVOS E PARECERES, VÍDEOS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ETC.

PROGRAMAÇÃO:

HORÁRIO	SEGUNDA	TERÇA		QUARTA	QUINTA	SEXTA
HORÁRIO	25/11	26/11	27/11		28/11	29/11
08:00 ÀS 10:00	-----	MÓDULO I CONTROLE INTERNO (RICARDO VILLAÇA)	MÓDULO III GESTÃO E AVALIAÇÃO DE RISCO (MÁRCIO E EDUARDO)		MÓDULO V AUDITORIA DA DESPESA PÚBLICA (FCO. NASCIMENTO)	MÓDULO IV AUDITORIA DO ORÇAMENTO E DAS FINANÇAS PÚBLICAS (MARISE MAGALY)
10:00ÀS 10:15	-----	INTERVALO	INTERVALO		INTERVALO	INTERVALO
10:15 ÀS 12:00	-----	MÓDULO I CONTROLE INTERNO (RICARDO VILLAÇA)	MÓDULO III GESTÃO E AVALIAÇÃO DE RISCO (MÁRCIO E EDUARDO)		MÓDULO V AUDITORIA DA DESPESA PÚBLICA (FCO. NASCIMENTO)	MÓDULO IV AUDITORIA DO ORÇAMENTO E DAS FINANÇAS PÚBLICAS (MARISE MAGALY)
12:00 ÀS13:30	-----	ALMOÇO	ALMOÇO		ALMOÇO	ALMOÇO
13:30 ÀS 15:30	-----	MÓDULO II AUDITORIA GOVERNAMENTAL (CLEYTON BARBOSA)	MÓDULO V AUDITORIA DA DESPESA PÚBLICA (FCO. NASCIMENTO)		MÓDULO IV AUDITORIA DO ORÇAMENTO E DAS FINANÇAS PÚBLICAS (MARISE MAGALY)	MÓDULO VI PAINEL DE ENCERRAMENTO (ANNE CARVALHO)
15:30 ÀS15:45	-----	INTERVALO	INTERVALO		INTERVALO	INTERVALO
15:45 ÀS 17:30	-----	MÓDULO II AUDITORIA GOVERNAMENTAL (CLEYTON BARBOSA)	MÓDULO V AUDITORIA DA DESPESA PÚBLICA (FCO. NASCIMENTO)		MÓDULO IV AUDITORIA DO ORÇAMENTO E DAS FINANÇAS PÚBLICAS (MARISE MAGALY)	------

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MÓDULO I – CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – DA ESTRUTURAÇÃO AO FUNCIONAMENTO

1. INTRODUÇÃO – CONTROLE E TEORIA DO CONTROLE.
2. O CONTROLE E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
- O EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA.
- O SISTEMÁTICA DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL.
3. CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
- O IMPORTÂNCIA E MOMENTO DE ATUAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
- O OBJETO, NATUREZA E FINALIDADE DA ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO.
- O ESTRUTURAÇÃO E ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO.
- O COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

MÓDULO II – AUDITORIA GOVERNAMENTAL

1. AUDITORIA DO SETOR PÚBLICO.
- TEORIA.
- OBJETIVOS.
- TIPOS
2. ELEMENTOS DE AUDITORIA DO SETOR PÚBLICO
- PARTES
- OBJETO, CRITÉRIOS E INFORMAÇÃO DO OBJETO.
- TIPOS DE TRABALHO
- CONFIANÇA E ASSEGURAÇÃO
3. PRINCÍPIOS DE AUDITORIA DO SETOR PÚBLICO.
- PRINCÍPIOS GERAIS
- PRINCÍPIOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE AUDITORIA.

MÓDULO III – GERÊNCIA E ANÁLISES DE RISCOS, COM APRESENTAÇÃO DA FERRAMENTA ELETRÔNICA DE ANÁLISE DE RISCO AGATHA – TCE/RN

1. TEORIA.
- GESTÃO DE RISCOS: BASE TEÓRICA.
- COSO ERM.
- ISSO 31000.
- ORANGE BOOK.
2. PRÁTICA
- APRESENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO AGATHA – TCE/RN E SUAS FUNCIONALIDADES, UTILIZANDO AS TÉCNICAS DE IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DE RISCOS.

MÓDULO IV – PROGRAMA DE AUDITORIA/FISCALIZAÇÃO DE ORÇAMENTO E DAS FINANÇAS PÚBLICAS

1. ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO.
2. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS.
3. CONTROLE DO ORÇAMENTO.
4. CONTROLE DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ADICIONAIS
5. ELABORAÇÃO E ANÁLISE DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

MÓDULO V – PROGRAMA DE AUDITORIA/FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA – TEORIA E PRÁTICA

1. INTRODUÇÃO: GESTÃO DE COMPRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
2. PROGRAMA DE AUDITORIA/FISCALIZAÇÃO NA DESPESA PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA.
- PROCEDIMENTOS DE CONTROLE APLICÁVEIS À LICITAÇÃO PÚBLICA COM ÊNFASE PARA:
i) DEFINIÇÃO DO OBJETO.
ii) ORÇAMENTO ESTIMATIVO.
iii) PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ADEQUADO.
iv) CONTRATAÇÕES DIRETAS.
v) ASPECTOS RELACIONADOS À RESPONSABILIZAÇÃO.
- PROCEDIMENTOS DE CONTROLE APLICÁVEIS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM ÊNFASE PARA:
i) FORMALIZAÇÃO E CONDIÇÕES DE VALIDADE E EFICÁCIA DOS CONTRATOS.
ii) EXECUÇÃO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL.
iii) INSTRUMENTOS DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
iv) ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
v) PAGAMENTO E ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS.
vi) ASPECTOS RELACIONADOS À RESPONSABILIZAÇÃO.

MÓDULO VI – CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA PERSPECTIVA DE ATUAÇÃO EM REDE

1. APRESENTAÇÃO DE MODELO TEÓRICO.
2. APRESENTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE CONTROLE (CONVIDADOS).
3. DEBATES.

CURRÍCULOS RESUMIDOS DOS INSTRUTORES:

MÓDULO I – RICARDO BARBOSA VILLAÇA

ESPECIALISTA EM AUDITORIA GOVERNAMENTAL PELA UFRN.
BACHAREL EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE POTIGUAR.
GRADUADO EM ENGENHARIA CIVIL PELA UFRN;
ATUALMENTE É MEMBRO DA COORDENADORIA DE AUDITORIA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO – COPCEX/TCE/RN;
AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCERN DESDE 2001;
INSTRUTOR DA ESCOLA DE CONTAS PROFESSOR SEVERINO LOPES DE OLIVEIRA - TCE/RN, NAS ÁREAS DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OBRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO;
EXERCEU O CARGO DE CONTROLADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DO NATAL;
PRESIDIU A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE INTERNO DO TCE/RN;
EXERCEU O CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO TCE/RN;
EXERCEU A FUNÇÃO DE GERENTE DO PROJETO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL – PCIM DO TCE/RN, PARA FINS DE APOIO À IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS MUNICIPAIS.

MÓDULO II – CLEYTON MARCELO MEDEIROS BARBOSA

MEMBRO DO COMITÊ NACIONAL DE NORMAS DE AUDITORIA APLICADA AO SETOR PÚBLICO DO INSTITUTO RUI BARBOSA – IRB;
PÓS-GRADUADO EM GERÊNCIA DE PROJETOS PELA FGV;
ESPECIALISTA EM AUDITORIA GOVERNAMENTAL PELA UFRN;
BACHAREL EM DIREITO PELA UERN;
ATUALMENTE EXERCE A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE MÉTODOS E QUALIDADE PARA O CONTROLE EXTERNO NA SECEX/TCE/RN.
AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN DESDE 2001;
INSTRUTOR DA ESCOLA DE CONTAS DO TCE/RN;
EXERCEU CARGOS DE COORDENAÇÃO E DIREÇÃO, REALIZANDO FUNÇÃO DE SUPERVISÃO DE FISCALIZAÇÕES E AUDITORIAS OPERACIONAIS E DE CONFORMIDADE, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DO RN, NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, NO ÂMBITO DO TCE/RN.

MÓDULO III – MÁRCIO ROBERTO LOIOLA MACHADO

MESTRE EM ENGENHARIA DA PRODUÇÃO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE;
PÓS-GRADUADO EM CONTABILIDADE PÚBLICA E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL;
BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS;
ATUALMENTE É AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN E COORDENADOR DA COORDENADORIA DE AUDITORIA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO.
ATUOU COMO DOCENTE EM DIVERSAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DO RN NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, FINANÇAS, AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL;
POSSUI MAIS DE 15 ANOS DE EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE CONTROLE E AUDITORIA;

MÓDULO III – EDUARDO PEREIRA LIMA

PÓS-GRADUAÇÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL;
BACHAREL EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO;
ATUALMENTE É AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN E INTEGRANTE DA COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES DO TCE/RN.

MÓDULO IV – MARISE MAGALY QUEIROZ ROCHA

MEMBRO DA ACADEMIA NORTE RIOGRANDENSE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS;
MESTRA EM MENSURAÇÃO CONTÁBIL PELA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA;
MBA EM GESTÃO DE PROJETOS PELA FGV;
ESPECIALISTA EM AUDITORIA GOVERNAMENTAL PELA UFRN;
ESPECIALISTA EM CONTROLADORIA PELA UFRN;
ESPECIALISTA EM AUDITORIA PELA UFRJ;
ATUALMENTE É COORDENADORA TÉCNICA DA OUVIDORIA DO TCERN;
AUDITORA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN DESDE 2001;
PROFESSORA DA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA UFRN;
INSTRUTORA DA ESCOLA DE CONTAS DO TCE/RN;
PALESTRANTE NA ÁREA GOVERNAMENTAL;
EXERCEU O CARGO DE COORDENADORA DA CORREGEDORIA E DE SECRETÁRIA GERAL DO TCERN.

MÓDULO V – FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUSA

ESPECIALISTA EM AUDITORIA GOVERNAMENTAL PELA UFRN;
BACHAREL EM DIREITO PELA UFRN;
ATUAL SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – TJ/RN, DESDE 05.01.2017;
AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN, DESDE 2001;
INSTRUTOR NA ESCOLA DE CONTAS PROFESSOR SEVERINO LOPES DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO TCE/RN, DESDE 2004;
PALESTRANTE NA ÁREA GOVERNAMENTAL;
PRESIDIU A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE AUDITORIA INFORMATIZADA – SIAI DO TCE/RN.

MÓDULO VI – ANNE EMÍLIA COSTA CARVALHO

DOUTORA EM ADMINISTRAÇÃO PELO PPGA/UFRN.
MESTRE EM GESTÃO PÚBLICA PELO PPGP/UFRN.
BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO PELA UFRN.
AUDITORA DE CONTROLE DE EXTERNO DO TCE-RN DESDE 2012, ATUALMENTE EXERCENDO A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA DE CONTROLE EXTERNO.
INSTRUTORA DA ESCOLA DE CONTAS DO TCE-RN NA ÁREA DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL, COM ÊNFASE EM AUDITORIA OPERACIONAL.
PROFESSORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DA UFRN.
MEMBRO DO GRUPO DE PESQUISA EM MÉTODOS QUANTITATIVOS APLICADOS ÀS CIÊNCIAS SOCIAIS DO CNPQ/UFRN

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