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FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS - TEORIA E ASPECTOS PRÁTICOS

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FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS - TEORIA E ASPECTOS PRÁTICOS


LOCAL: AUDITÓRIO DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN.


DATA: 29 E 30 DE OUTUBRO DE 2019 (TERÇA E QUARTA-FEIRA).


HORÁRIO: DAS 8H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H.


OBJETIVO: DIFUNDIR CONHECIMENTOS BÁSICOS TEÓRICOS E PRÁTICOS ACERCA DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, ESPECIALMENTE A MODALIDADE PREGÃO, BUSCANDO, À LUZ DA DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO ATUALMENTE APLICÁVEIS AO TEMA, PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS PARTICIPANTES, DE MODO A CONTRIBUIR PARA QUE SE GARANTA A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA NAS ETAPAS DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.


PÚBLICO-ALVO: O CURSO É VOLTADO PARA SERVIDORES DOS MUNICÍPIOS JURISDICIONADOS DO TCE/RN, ORGANIZADO PELA DA FECAM/RN.


METODOLOGIA: O CURSO SERÁ REALIZADO, INTEGRALMENTE, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PRESENCIAL, POR MEIO DE AULAS EXPOSITIVAS DIALOGADAS, DESENVOLVIDAS A PARTIR DA LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ATINENTES AO TEMA, COM ESTÍMULO A UMA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NAS DISCUSSÕES ACERCA DOS VÁRIOS TÓPICOS A SEREM ABORDADOS, NOTADAMENTE COM RELAÇÃO A SITUAÇÕES VERIFICADAS NO COTIDIANO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO.


RECURSOS DIDÁTICOS: TELA DE PROJEÇÃO, PROJETOR DE MULTIMÍDIA, NOTEBOOK OU COMPUTADOR, CONECTADO À INTERNET, PREFERENCIALMENTE, E SISTEMA DE SOM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS SLIDES AOS ALUNOS, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO E ANOTAÇÃO DAS OBSERVAÇÕES RELEVANTES.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:


MÓDULO I – NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO
MÓDULO II – PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO

1. CONTEXTUALIZAÇÃO;
2. CONCEITO;
3. FINALIDADES DA LICITAÇÃO;
4. PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO PÚBLICA;
5. MODALIDADES DE LICITAÇÃO;
6. TIPOS DE LICITAÇÃO.
7. RESPONSÁVEIS PELA LICITAÇÃO;
8. DA FASE PREPARATÓRIA (INTERNA);
9. DA FASE EXECUTÓRIA (EXTERNA);
10. COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO;
11. DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NOÇÕES GERAIS;
12. CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO;
13. A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 – MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE;
14. ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS RELEVANTES E ATUAIS ACERCA DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS;

15. MÉTODOS DE ELABORAÇÃO DO “ORÇAMENTO ESTIMATIVO”;
16. PREÇO DE REFERÊNCIA: PREÇO MÁXIMO, SOBREPREÇO E PREÇO INEXEQUÍVEL;
17. O TERMO DE REFERÊNCIA E SUAS PECULIARIDADES;
18. O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (EDITAL);
19 A CONVOCAÇÃO (PUBLICAÇÃO DO EDITAL):
- CONTEÚDO DO AVISO;
- MEIOS DE DIVULGAÇÃO;
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS;
- IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS;
20. A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: PASSO A PASSO DAS FASES DO PREGÃO PRESENCIAL.
21. A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NO PREGÃO PRESENCIAL.
22. PARTICULARIDADES DO PREGÃO ELETRÔNICO: DEC. 10.024/2019
- UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO;
- CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO NO SISTEMA;
- CHAVE DE IDENTIFICAÇÃO E SENHA;
- SISTEMA DE COMUNICAÇÃO - DESCONEXÃO;
- ABERTURA E CONDUÇÃO DA SESSÃO;
- SESSÃO ON LINE DO PREGÃO;
- UTILIZAÇÃO DO CHAT;
- ANÁLISE DE PROPOSTAS;
- FASE DE LANCES: TIPOS;
- NEGOCIAÇÃO;
- ENVIO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO;
- DECLARAÇÃO DO VENCEDOR;
- RECURSOS: INTENÇÃO E RAZÕES/CONTRARRAZÕES;
- ENCERRAMENTO DA SESSÃO E GERAÇÃO DA ATA.
23. A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO.
24. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROCEDIMENTOS, APLICAÇÃO E ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
25. A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 (ATUALIZADA) – A PARTICIPAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO PREGÃO.
26. ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL ACERCA DE LICITAÇÃO PÚBLICA E PREGÃO, COM O ESTUDO DE CASOS REAIS RECENTEMENTE APRECIADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:


MÓDULO I – NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO
MÓDULO II – PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO

1. CONTEXTUALIZAÇÃO;
2. CONCEITO;
3. FINALIDADES DA LICITAÇÃO;
4. PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO PÚBLICA;
5. MODALIDADES DE LICITAÇÃO;
6. TIPOS DE LICITAÇÃO.
7. RESPONSÁVEIS PELA LICITAÇÃO;
8. DA FASE PREPARATÓRIA (INTERNA);
9. DA FASE EXECUTÓRIA (EXTERNA);
10. COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO;
11. DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NOÇÕES GERAIS;
12. CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO;
13. A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 – MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE;
14. ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS RELEVANTES E ATUAIS ACERCA DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS;

15. MÉTODOS DE ELABORAÇÃO DO “ORÇAMENTO ESTIMATIVO”;
16. PREÇO DE REFERÊNCIA: PREÇO MÁXIMO, SOBREPREÇO E PREÇO INEXEQUÍVEL;
17. O TERMO DE REFERÊNCIA E SUAS PECULIARIDADES;
18. O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (EDITAL);
19 A CONVOCAÇÃO (PUBLICAÇÃO DO EDITAL):
- CONTEÚDO DO AVISO;
- MEIOS DE DIVULGAÇÃO;
- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS;
- IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS;
20. A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: PASSO A PASSO DAS FASES DO PREGÃO PRESENCIAL.
21. A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NO PREGÃO PRESENCIAL.
22. PARTICULARIDADES DO PREGÃO ELETRÔNICO: DEC. 10.024/2019
- UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO;
- CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO NO SISTEMA;
- CHAVE DE IDENTIFICAÇÃO E SENHA;
- SISTEMA DE COMUNICAÇÃO - DESCONEXÃO;
- ABERTURA E CONDUÇÃO DA SESSÃO;
- SESSÃO ON LINE DO PREGÃO;
- UTILIZAÇÃO DO CHAT;
- ANÁLISE DE PROPOSTAS;
- FASE DE LANCES: TIPOS;
- NEGOCIAÇÃO;
- ENVIO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO;
- DECLARAÇÃO DO VENCEDOR;
- RECURSOS: INTENÇÃO E RAZÕES/CONTRARRAZÕES;
- ENCERRAMENTO DA SESSÃO E GERAÇÃO DA ATA.
23. A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO.
24. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROCEDIMENTOS, APLICAÇÃO E ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
25. A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 (ATUALIZADA) – A PARTICIPAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO PREGÃO.
26. ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL ACERCA DE LICITAÇÃO PÚBLICA E PREGÃO, COM O ESTUDO DE CASOS REAIS RECENTEMENTE APRECIADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.