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FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PREGOEIROS - TEORIA E ASPECTOS PRÁTICOS
LOCAL: AUDITÓRIO DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAM/RN.
DATA: 29 E 30 DE OUTUBRO DE 2019 (TERÇA E QUARTA-FEIRA).
HORÁRIO: DAS 8H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H.
OBJETIVO: DIFUNDIR CONHECIMENTOS BÁSICOS TEÓRICOS E PRÁTICOS ACERCA DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, ESPECIALMENTE A MODALIDADE PREGÃO, BUSCANDO, À LUZ DA DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO ATUALMENTE APLICÁVEIS AO TEMA, PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS PARTICIPANTES, DE MODO A CONTRIBUIR PARA QUE SE GARANTA A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA NAS ETAPAS DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PÚBLICO-ALVO: O CURSO É VOLTADO PARA SERVIDORES DOS MUNICÍPIOS JURISDICIONADOS DO TCE/RN, ORGANIZADO PELA DA FECAM/RN.
METODOLOGIA: O CURSO SERÁ REALIZADO, INTEGRALMENTE, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PRESENCIAL, POR MEIO DE AULAS EXPOSITIVAS DIALOGADAS, DESENVOLVIDAS A PARTIR DA LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ATINENTES AO TEMA, COM ESTÍMULO A UMA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NAS DISCUSSÕES ACERCA DOS VÁRIOS TÓPICOS A SEREM ABORDADOS, NOTADAMENTE COM RELAÇÃO A SITUAÇÕES VERIFICADAS NO COTIDIANO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO.
RECURSOS DIDÁTICOS: TELA DE PROJEÇÃO, PROJETOR DE MULTIMÍDIA, NOTEBOOK OU COMPUTADOR, CONECTADO À INTERNET, PREFERENCIALMENTE, E SISTEMA DE SOM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS SLIDES AOS ALUNOS, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO E ANOTAÇÃO DAS OBSERVAÇÕES RELEVANTES.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
MÓDULO I – NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO | MÓDULO II – PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO |
1. CONTEXTUALIZAÇÃO; 2. CONCEITO; 3. FINALIDADES DA LICITAÇÃO; 4. PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO PÚBLICA; 5. MODALIDADES DE LICITAÇÃO; 6. TIPOS DE LICITAÇÃO. 7. RESPONSÁVEIS PELA LICITAÇÃO; 8. DA FASE PREPARATÓRIA (INTERNA); 9. DA FASE EXECUTÓRIA (EXTERNA); 10. COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO; 11. DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NOÇÕES GERAIS; 12. CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO; 13. A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 – MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE; 14. ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS RELEVANTES E ATUAIS ACERCA DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; | 15. MÉTODOS DE ELABORAÇÃO DO “ORÇAMENTO ESTIMATIVO”; 16. PREÇO DE REFERÊNCIA: PREÇO MÁXIMO, SOBREPREÇO E PREÇO INEXEQUÍVEL; 17. O TERMO DE REFERÊNCIA E SUAS PECULIARIDADES; 18. O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (EDITAL); 19 A CONVOCAÇÃO (PUBLICAÇÃO DO EDITAL): - CONTEÚDO DO AVISO; - MEIOS DE DIVULGAÇÃO; - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS; - IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS; 20. A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: PASSO A PASSO DAS FASES DO PREGÃO PRESENCIAL. 21. A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NO PREGÃO PRESENCIAL. 22. PARTICULARIDADES DO PREGÃO ELETRÔNICO: DEC. 10.024/2019 - UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO NO SISTEMA; - CHAVE DE IDENTIFICAÇÃO E SENHA; - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO - DESCONEXÃO; - ABERTURA E CONDUÇÃO DA SESSÃO; - SESSÃO ON LINE DO PREGÃO; - UTILIZAÇÃO DO CHAT; - ANÁLISE DE PROPOSTAS; - FASE DE LANCES: TIPOS; - NEGOCIAÇÃO; - ENVIO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO; - DECLARAÇÃO DO VENCEDOR; - RECURSOS: INTENÇÃO E RAZÕES/CONTRARRAZÕES; - ENCERRAMENTO DA SESSÃO E GERAÇÃO DA ATA. 23. A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO. 24. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROCEDIMENTOS, APLICAÇÃO E ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. 25. A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 (ATUALIZADA) – A PARTICIPAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO PREGÃO. 26. ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL ACERCA DE LICITAÇÃO PÚBLICA E PREGÃO, COM O ESTUDO DE CASOS REAIS RECENTEMENTE APRECIADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
MÓDULO I – NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO | MÓDULO II – PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO |
1. CONTEXTUALIZAÇÃO; 2. CONCEITO; 3. FINALIDADES DA LICITAÇÃO; 4. PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO PÚBLICA; 5. MODALIDADES DE LICITAÇÃO; 6. TIPOS DE LICITAÇÃO. 7. RESPONSÁVEIS PELA LICITAÇÃO; 8. DA FASE PREPARATÓRIA (INTERNA); 9. DA FASE EXECUTÓRIA (EXTERNA); 10. COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO; 11. DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NOÇÕES GERAIS; 12. CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO; 13. A LEI COMPLEMENTAR 123/2006 – MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE; 14. ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS RELEVANTES E ATUAIS ACERCA DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; | 15. MÉTODOS DE ELABORAÇÃO DO “ORÇAMENTO ESTIMATIVO”; 16. PREÇO DE REFERÊNCIA: PREÇO MÁXIMO, SOBREPREÇO E PREÇO INEXEQUÍVEL; 17. O TERMO DE REFERÊNCIA E SUAS PECULIARIDADES; 18. O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (EDITAL); 19 A CONVOCAÇÃO (PUBLICAÇÃO DO EDITAL): - CONTEÚDO DO AVISO; - MEIOS DE DIVULGAÇÃO; - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS; - IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS; 20. A SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: PASSO A PASSO DAS FASES DO PREGÃO PRESENCIAL. 21. A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NO PREGÃO PRESENCIAL. 22. PARTICULARIDADES DO PREGÃO ELETRÔNICO: DEC. 10.024/2019 - UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO NO SISTEMA; - CHAVE DE IDENTIFICAÇÃO E SENHA; - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO - DESCONEXÃO; - ABERTURA E CONDUÇÃO DA SESSÃO; - SESSÃO ON LINE DO PREGÃO; - UTILIZAÇÃO DO CHAT; - ANÁLISE DE PROPOSTAS; - FASE DE LANCES: TIPOS; - NEGOCIAÇÃO; - ENVIO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO; - DECLARAÇÃO DO VENCEDOR; - RECURSOS: INTENÇÃO E RAZÕES/CONTRARRAZÕES; - ENCERRAMENTO DA SESSÃO E GERAÇÃO DA ATA. 23. A ADJUDICAÇÃO DO OBJETO E A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO. 24. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: PROCEDIMENTOS, APLICAÇÃO E ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. 25. A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 (ATUALIZADA) – A PARTICIPAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO PREGÃO. 26. ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL ACERCA DE LICITAÇÃO PÚBLICA E PREGÃO, COM O ESTUDO DE CASOS REAIS RECENTEMENTE APRECIADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. |