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CICLO DE CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - POLO JARDIM DO SERIDÓ

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CICLO DE CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - POLO JARDIM DO SERIDÓ


LOCAL: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.


DATA: 14 DE AGOSTO DE 2019 (QUARTA-FEIRA).


HORÁRIO: DAS 8H30MIN ÀS 12H30MIN E DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN.


POLO REGIONAL: JARDIM DO SERIDÓ.

ACARI
CRUZETA
JARDIM DE PIRANHAS
SANTA CRUZ
SÃO TOMÉ
BODÓ
CURRAIS NOVOS
JARDIM DO SERIDÓ
SANTANA DOS MATOS
SÃO VICENTE
CAICÓ
EQUADOR
JUCURUTU
SANTANA DO SERIDÓ
SERRA NEGRA DO NORTE
CAMPO REDONDO
FLORÂNIA
LAGOA NOVA
SÃO BENTO TRAIRI
TENENTE LAURENTINO
CARNAÚBA DOS DANTAS
IPUEIRA
LAGES PINTADAS
SÃO FERNANDO
TIMBAÚBA DOS BATISTAS
CERRO CORÁ
JAÇANÃ
OURO BRANCO
SÃO JOÃO DO SABUGI

CORONEL EZEQUIEL
JAPI
PARELHAS
SÃO JOSÉ DO SERIDÓ


OBJETIVO: CAPACITAR AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA GOVERNAMENTAL PROPORCIONANDO BASE TEÓRICA E PRINCIPIOLÓGICA SOBRE A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ALÉM DE COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS PARA A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.


PÚBLICO-ALVO: AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.


METODOLOGIA: O CURSO SERÁ REALIZADO, INTEGRALMENTE, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PRESENCIAL, POR MEIO DE AULAS EXPOSITIVAS DIALOGADAS, DESENVOLVIDAS A PARTIR DA LEGISLAÇÃO E DOUTRINA ATINENTES AO TEMA, COM ESTÍMULO A UMA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NAS DISCUSSÕES ACERCA DOS VÁRIOS TÓPICOS A SEREM ABORDADOS.


RECURSOS DIDÁTICOS: SERÃO DISPONIBILIZADOS OS SLIDES EM ARQUIVO DIGITAL, FORMATO PDF, PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS, ALÉM DE OUTROS MATERIAIS DE ESTUDO E PESQUISA: ARTIGOS CIENTÍFICOS, TRABALHOS, EXEMPLOS DE NORMATIVOS E PARECERES, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ETC.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. 2. SISTEMA ORÇAMENTÁRIO. 2.1 ORÇAMENTO PÚBLICO. 2.2. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS. 3. AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS. 3.1. NOÇÕES. 3.2. O PLANO PLURIANUAL. 3.3. AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 3.4. O ORÇAMENTO ANUAL. 3.5. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 3.6. CICLO ORÇAMENTÁRIO. 3.7. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 4. ANÁLISE CRÍTICA DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO. 5. O REGIME DE GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. 2. SISTEMA ORÇAMENTÁRIO. 2.1 ORÇAMENTO PÚBLICO. 2.2. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS. 3. AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS. 3.1. NOÇÕES. 3.2. O PLANO PLURIANUAL. 3.3. AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 3.4. O ORÇAMENTO ANUAL. 3.5. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 3.6. CICLO ORÇAMENTÁRIO. 3.7. ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 4. ANÁLISE CRÍTICA DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO. 5. O REGIME DE GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL.