SEMINÁRIO SOBRE COMPRAS PÚBLICAS DOS PEQUENOS NEGÓCIOS FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL

LOCAL: AUDITÓRIO DO SEBRAE/RN. Endereço: Avenida Lima e Silva, 76. Lagoa Nova, Natal/RN. CEP: 59.062-300.

DATA: 16 DE AGOSTO DE 2019 (SEXTA-FEIRA).

HORÁRIO: DAS 9H ÀS 13H.

OBJETIVO: O CURSO TEM POR OBJETIVO DIFUNDIR CONHECIMENTOS ATUALIZADOS TEÓRICOS E PRÁTICOS ACERCA DA LC 123/06, ESPECIALMENTE ACERCA DOS DISPOSITIVOS ATINENTES À PARTICIPAÇÃO DAS ME/EPP NAS COMPRAS PÚBLICAS, BUSCANDO, À LUZ DA DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO ATUALMENTE APLICÁVEIS AO TEMA, PROMOVER A CAPACITAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DOS PARTICIPANTES.

PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES E GESTORES DOS MUNICÍPIOS JURISDICIONADOS DO TCE/RN.

METODOLOGIA: O CURSO SERÁ REALIZADO, INTEGRALMENTE, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PRESENCIAL, POR MEIO DE AULA EXPOSITIVA DIALOGADA, DESENVOLVIDAS A PARTIR DA LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ATINENTES AO TEMA, COM ESTÍMULO A UMA EFETIVA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NAS DISCUSSÕES ACERCA DOS VÁRIOS TÓPICOS A SEREM ABORDADOS, NOTADAMENTE COM RELAÇÃO A SITUAÇÕES VERIFICADAS NO COTIDIANO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

RECURSOS DIDÁTICOS: TELA DE PROJEÇÃO, PROJETOR DE MULTIMÍDIA, NOTEBOOK OU COMPUTADOR, CONECTADO À INTERNET, PREFERENCIALMENTE, E SISTEMA DE SOM, A SEREM PROVIDENCIADOS PELA INSTITUIÇÃO REALIZADORA DO CURSO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS SLIDES AOS ALUNOS, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO E ANOTAÇÃO DAS OBSERVAÇÕES RELEVANTES.

REFERÊNCIAS: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI Nº 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, SÚMULAS E JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: