I SEMINÁRIO DE AUDITORIA DE CONTROLE EXTERNO.

DATA: 10 DE MAIO DE 2019.

HORÁRIO: 8H ÀS 12H30MIN.

LOCAL: AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/RN.

OBJETIVOS: DISCUTIR O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO TÍPICA DE ESTADO INERENTE ÀS ATRIBUIÇÕES DOS AUDITORES E CONTROLE EXTERNO E AS INTERVENÇÕES DOS RESULTADOS DAS AUDITORIAS EM DECISÕES JUDICIAIS, INQUÉRITOS CIVIS, EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DE LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES, ENTRE OUTRAS INTERFERÊNCIAS RELEVANTES DO CONTROLE EXTERNO NOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO.

PÚBLICO-ALVO: CONSELHEIROS, CONSELHEIROS SUBSTITUTOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO, SERVIDORES DO TCE/RN, ESTUDANTES, AUTORIDADES E ESPECIALISTAS DO SETOR PÚBLICO, DA ACADEMIA E DA SOCIEDADE CIVIL.

METODOLOGIA: A CAPACITAÇÃO MESCLA CONTEÚDO TEÓRICO COM EXEMPLOS PRÁTICOS, EM REGIME PRESENCIAL.

INSTUTOR: ISMAR VIANA.

CURRÍCULUM VITAE DO INSTRUTOR: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO (TCE/SE). MESTRE EM DIREITO. ESPECIALISTA EM DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO EDUCACIONAL. ESPECIALISTA EM COMBATE À CORRUPÇÃO: PREVENÇÃO E REPRESSÃO AOS DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS. GRADUADO EM DIREITO E EM LETRAS (PORTUGUÊS/INGLÊS). MEMBRO-FUNDADOR DO GRUPO DE PESQUISA “CONSTITUCIONALISMO, CIDADANIA E CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS” DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. PROFESSOR E COORDENADOR DA ESCOLA DE CONTAS DO TCE/SE. DIRETOR JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL. EX-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA OAB/SE. ADVOGADO. AUTOR DE ARTIGOS PUBLICADOS EM REVISTAS E SITES JURÍDICOS ESPECIALIZADOS. COAUTOR DE LIVROS. ARTICULISTA

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES