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EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA – PROGRAMA ROTAS PARA OUVIR – AÇÃO INTEGRADA DO MARCCO, OBSERVATÓRIO, MPRN, TCE/RN E CGU.
DATA: 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
PÚBLICO ALVO: AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ E REGIÃO METROPOLITANA. CONSELHOS MUNICIPAIS (FUNDEB, ALIMENTAÇÃO ESCOLA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL) E LIDERANÇAS DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ.
LOCAL: SALA DE TREINAMENTO DA ESCOLA DE CONTAS – TCE/RN. Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 690, Petrópolis, Natal/RN.
PROGRAMAÇÃO:
HORÁRIO | PALESTRA | INSTRUTOR |
13H30MIN | CREDENCIAMENTO | EQUIPE DA ESCOLA DE CONTAS – TCE/RN |
14HOO | DICAS E ROTEIROS DE FISCALIZAÇÃO: COMO E ONDE OBTER INFORMAÇÕES – TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA; NOÇÕES DE LICITAÇÃO E CONTRATOS; NOÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO E À EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E DAS DESPESAS PÚBLICAS; QUAIS VERIFICAÇÕES REALIZAR; COMO RELATAR OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS. | ANTÔNIO ED SOUZA SANTANA – CONSELHEIRO SUBSTITUTO (TCE/RN) |
15H00 | OFICINA DO PROJETO ROTAS PARA OUVIR – TCE/RN: IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIAS PÚBLICAS E O CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 13.460/2017 | GUDSON BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO – COORDENADOR DA OUVIDORIA DE CONTAS (TCE/RN) |
16H00 | LAI – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (CGU); LEGISLAÇÃO APLICADA. | RODRIGO VIEIRA MEDEIROS – AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE (CGU/RN) |
17H00 | ENCERRAMENTO DO EVENTO | ORGANIZAÇÃO DO EVENTO |
*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES.
OBSERVAÇÃO 01: O REGISTRO DA PRESENÇA É OBRIGATÓRIO NO INÍCIO DO EVENTO.
PROGRAMAÇÃO:
HORÁRIO | PALESTRA | INSTRUTOR |
13H30MIN | CREDENCIAMENTO | EQUIPE DA ESCOLA DE CONTAS – TCE/RN |
14H00 | DICAS E ROTEIROS DE FISCALIZAÇÃO: COMO E ONDE OBTER INFORMAÇÕES – TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA; NOÇÕES DE LICITAÇÃO E CONTRATOS; NOÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO E À EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E DAS DESPESAS PÚBLICAS; QUAIS VERIFICAÇÕES REALIZAR; COMO RELATAR OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS. | ANTÔNIO ED SOUZA SANTANA – CONSELHEIRO SUBSTITUTO (TCE/RN) |
15H00 | OFICINA DO PROJETO ROTAS PARA OUVIR – TCE/RN: IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIAS PÚBLICAS E O CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 13.460/2017 | GUDSON BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO – COORDENADOR DA OUVIDORIA DE CONTAS (TCE/RN) |
16H00 | LAI – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (CGU); LEGISLAÇÃO APLICADA. | RODRIGO VIEIRA MEDEIROS – AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE (CGU/RN) |
17H00 | ENCERRAMENTO DO EVENTO | ORGANIZAÇÃO DO EVENTO |