EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA – POLO NATAL - 2º MOMENTO

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EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA – PROGRAMA ROTAS PARA OUVIR – AÇÃO INTEGRADA DO MARCCO, OBSERVATÓRIO, MPRN, TCE/RN E CGU.


DATA: 19 DE NOVEMBRO DE 2018.


PÚBLICO ALVO: AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ E REGIÃO METROPOLITANA. CONSELHOS MUNICIPAIS (FUNDEB, ALIMENTAÇÃO ESCOLA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL) E LIDERANÇAS DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ.


LOCAL: SALA DE TREINAMENTO DA ESCOLA DE CONTAS – TCE/RN. Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 690, Petrópolis, Natal/RN.


PROGRAMAÇÃO:


HORÁRIO

PALESTRA

INSTRUTOR

13H30MIN

CREDENCIAMENTO

EQUIPE DA ESCOLA DE CONTAS – TCE/RN

14HOO

DICAS E ROTEIROS DE FISCALIZAÇÃO: COMO E ONDE OBTER INFORMAÇÕES – TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA; NOÇÕES DE LICITAÇÃO E CONTRATOS; NOÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO E À EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E DAS DESPESAS PÚBLICAS; QUAIS VERIFICAÇÕES REALIZAR; COMO RELATAR OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS.

ANTÔNIO ED SOUZA SANTANA – CONSELHEIRO SUBSTITUTO (TCE/RN)

15H00

OFICINA DO PROJETO ROTAS PARA OUVIR – TCE/RN: IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIAS PÚBLICAS E O CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 13.460/2017

GUDSON BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO – COORDENADOR DA OUVIDORIA DE CONTAS (TCE/RN)

16H00

LAI – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (CGU); LEGISLAÇÃO APLICADA.

RODRIGO VIEIRA MEDEIROS –

AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE (CGU/RN)

17H00

ENCERRAMENTO DO EVENTO

ORGANIZAÇÃO DO EVENTO

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES.

OBSERVAÇÃO 01: O REGISTRO DA PRESENÇA É OBRIGATÓRIO NO INÍCIO DO EVENTO.

PROGRAMAÇÃO:


HORÁRIO

PALESTRA

INSTRUTOR

13H30MIN

CREDENCIAMENTO

EQUIPE DA ESCOLA DE CONTAS – TCE/RN

14H00

DICAS E ROTEIROS DE FISCALIZAÇÃO: COMO E ONDE OBTER INFORMAÇÕES – TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA; NOÇÕES DE LICITAÇÃO E CONTRATOS; NOÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO E À EXECUÇÃO DOS CONTRATOS E DAS DESPESAS PÚBLICAS; QUAIS VERIFICAÇÕES REALIZAR; COMO RELATAR OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS.

ANTÔNIO ED SOUZA SANTANA – CONSELHEIRO SUBSTITUTO (TCE/RN)

15H00

OFICINA DO PROJETO ROTAS PARA OUVIR – TCE/RN: IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIAS PÚBLICAS E O CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 13.460/2017

GUDSON BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO – COORDENADOR DA OUVIDORIA DE CONTAS (TCE/RN)

16H00

LAI – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (CGU); LEGISLAÇÃO APLICADA.

RODRIGO VIEIRA MEDEIROS –

AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE (CGU/RN)

17H00

ENCERRAMENTO DO EVENTO

ORGANIZAÇÃO DO EVENTO