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EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA - POLO NATAL - 1º MOMENTO

Programação

EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA – PROGRAMA ROTAS PARA OUVIR – AÇÃO INTEGRADA DO MARCCO, OBSERVATÓRIO, MPRN, TCE/RN E CGU.

DATA: 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

PÚBLICO ALVO: AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NATAL E REGIÃO METROPOLITANA, CONSELHOS MUNICIPAIS (FUNDEB, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL) E LIDERANÇAS DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE NATAL.

OBJETIVO: ORIENTAR O PÚBLICO-ALVO, ATRAVÉS DE PALESTRAS, SOBRE TEMAS COMO TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NO COMBATE E PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO.

ATENÇÃO: NO PERÍODO DA TARDE, SERÃO REALIZADAS OFICINAS, COM A DIVISÃO DE 2 (DOIS) GRUPOS.

- GRUPO 01: AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NATAL E REGIÃO METROPOLITANA;

- GRUPO 02: CONSELHOS MUNICIPAIS (FUNDEB, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL) E LIDERANÇAS DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE NATAL.

ESSAS INSCRIÇÕES DEVEM SER REALIZADAS, PREVIAMENTE, ATRAVÉS DO CONTATO COM A OUVIDORIA DE CONTAS (TELEFONE: 3642-7296).

LOCAL: AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/RN. Endereço: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 690, Petrópolis, Natal/RN.

PROGRAMAÇÃO:

HORÁRIO	PALESTRA	INSTRUTOR
8H30MIN	CREDENCIAMENTO	EQUIPE DA ESCOLA DE CONTAS (TCE/RN)
9H	ROTAS PARA OUVIR: SUA VOZ A SERVIÇO DA CIDADANIA	RENATO COSTA DIAS –CONSELHEIRO OUVIDOR GUDSON BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO – COORDENADOR DA OUVIDORIA DE CONTAS (TCE/RN)
9H15MIN	TERCEIRIZAÇÃO E CORRUPÇÃO	ILEANA NEIVA MOUSINHO – PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO (MPT/RN)
9H30MIN	TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO	ANTÔNIO ED SOUZA SANTANA – CONSELHEIRO SUBSTITUTO (TCE/RN)
9H45MIN	OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL	HALCIMA MELO BATISTA – PROFESSORA E AUDITORA GERAL DA UFRN E VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DE ALIANÇAS (OBS-NATAL)
10H	CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO – CGU NO COMBATE À CORRUPÇÃO	MARCELO BORGES DE SOUSA – SUPERINTENDENTE (CGU/RN)
10H15MIN	O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS E A INTERRELAÇÃO COM A SOCIEDADE	RAFAEL SILVA PAES PIRES GALVÃO – PROMOTOR DE JUSTIÇA (MPRN)
10H30MIN	REFORMA SOLIDÁRIA TRIBUTÁRIA	ADAUTO JOSÉ DE CARVALHO FILHO – DISSEMINADOR DO PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA NO RN (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – ANFIP)
10H45MIN	DEBATE / MESA REDONDA	TODOS OS INSTRUTORES
12H	ENCERRAMENTO DO EVENTO	ORGANIZAÇÃO DO EVENTO

^{*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES.}

OBSERVAÇÃO 01: O REGISTRO DA PRESENÇA É OBRIGATÓRIO NO INÍCIO DO EVENTO.

OBSERVAÇÃO 02: SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO PROJETO DE SUSTENTABILIDADE DO TCE/RN, A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO NÃO DISTRIBUIRÁ MATERIAL DE EXPEDIENTE COM OS PARTICIPANTES (CRACHÁ, BLOCO, CANETA E PASTA).

Conteúdo Programático

PROGRAMAÇÃO:

HORÁRIO	PALESTRA	INSTRUTOR
8H30MIN	CREDENCIAMENTO	EQUIPE DA ESCOLA DE CONTAS (TCE/RN)
9H	ROTAS PARA OUVIR: SUA VOZ A SERVIÇO DA CIDADANIA	RENATO COSTA DIAS – CONSELHEIRO OUVIDOR GUDSON BARBALHO DO NASCIMENTO LEÃO – COORDENADOR DA OUVIDORIA DE CONTAS (TCE/RN)
9H15MIN	TERCEIRIZAÇÃO E CORRUPÇÃO	ILEANA NEIVA MOUSINHO – PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO (MPT/RN)
9H30MIN	TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO	ANTÔNIO ED SOUZA SANTANA – CONSELHEIRO SUBSTITUTO (TCE/RN)
9H45MIN	OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL	HALCIMA MELO BATISTA – PROFESSORA E AUDITORA GERAL DA UFRN E VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E DE ALIANÇAS (OBS-NATAL)
10H	CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO – CGU NO COMBATE À CORRUPÇÃO	MARCELO BORGES DE SOUSA – SUPERINTENDENTE (CGU/RN)
10H15MIN	O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS E A INTERRELAÇÃO COM A SOCIEDADE	RAFAEL SILVA PAES PIRES GALVÃO – PROMOTOR DE JUSTIÇA (MPRN)
10H30MIN	REFORMA SOLIDÁRIA TRIBUTÁRIA	ADAUTO JOSÉ DE CARVALHO FILHO – DISSEMINADOR DO PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA NO RN (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – ANFIP)
11H	DEBATE / MESA REDONDA	TODOS OS INSTRUTORES
12H	ENCERRAMENTO DO EVENTO	ORGANIZAÇÃO DO EVENTO

^{*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES.}

EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA - POLO NATAL - 1º MOMENTO

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