ANÁLISE DE EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DE AGENTES PÚBLICOS A PARTIR DE DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS DE BENS E RENDAS - MÓDULO III

LOCAL: SALA DE TREINAMENTO DA ESCOLA DE CONTAS - TCE/RN.

DATA: - DIA 10/09 (QUARTA-FEIRA)

HORÁRIO: DAS 8HS ÀS 13HS.

INSTRUTOR: MARCELO CAMPOS DA SILVA.

PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE/RN (EXCLUSIVO PARA A INFOCEX E DDP).

OBJETIVO: ESTIMULAR O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE À REALIZAÇÃO DE ANÁLISE SISTÊMICA DE DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS DE AGENTES PÚBLICOS; E ENSINAR OS PARTICIPANTES DO CURSO A REALIZAREM ANÁLISES PRELIMINARES DE DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS DE AGENTE PÚBLICOS.

JUSTIFICATIVA: A ANÁLISE DA EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DE AGENTES PÚBLICOS, DE QUE TRATAM AS LEIS N.ºS 8.429/92 E 8.730/93, SE DE FATO REALIZADA PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PODE SERVIR COMO UM PODEROSO INSTRUMENTO DE COMBATE E, PRINCIPALMENTE, DE DISSUASÃO À CORRUPÇÃO. O CURSO EM QUESTÃO VEM A ESSE ENCONTRO AO APRESENTAR UM MODELO SISTÊMICO, ADOTADO PELA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CUJOS IMPORTANTES RESULTADOS PODEM SERVIR COMO UM ESTÍMULO PARA SUA REPRODUÇÃO.

RESULTADOS ESPERADOS: SUSCITAR O DEBATE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOBRE A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE ANÁLISE SISTÊMICA DE DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS DE AGENTES PÚBLICOS; E CAPACITAR OS PARTICIPANTES A REALIZAREM ANÁLISES PRELIMINARES DE DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS DE AGENTES PÚBLICOS.

METODOLOGIA: APRESENTAÇÃO ORAL DOS TEMAS QUE COMPÕEM O CURSO COM RESPOSTAS CONCOMITANTES DAS DÚVIDAS OU QUESTIONAMENTOS ADVINDOS DOS PARTICIPANTES.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1) ANÁLISE PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO TCE/RN: DISCUSSÃO SOBRE A LEI N.º 8.730/1993; IDEALIZAÇÃO DE FLUXO DE TRABALHO DE ANÁLISE PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO TCE/RN. ADAPTAÇÃO DE MODELOS DE RESULTADOS DE ANÁLISES PATRIMONIAIS PARA O TCE/RN.

2) PRÁTICA DE ANÁLISE DE DECLARAÇÕES PATRIMONIAIS COLETADAS PELO TCE/RN.

3) CONSTRUÇÃO DE TRILHAS E MATRIZ DE RISCO SOBRE EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DE AGENTES PÚBLICOS: DISCUSSÃO SOBRE CONSTRUÇÃO DE MATRIZ DE RISCO EM ANÁLISE PATRIMONIAL; DISCUSSÃO SOBRE IDEALIZAÇÃO DE TRILHAS E AUTOMAÇÃO DE CRUZAMENTOS DE INFORMAÇÕES ENTRE BASES CADASTRAIS E PATRIMONIAIS; DISCUSSÃO SOBRE POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE MODELO DE “BUSINESS INTELLIGENCE” PARA OS TRABALHOS DE ANÁLISE PATRIMONIAL SISTÊMICO.

OBSERVAÇÃO 01: O REGISTRO DA PRESENÇA É OBRIGATÓRIO NO INÍCIO DE CADA TURNO (01 ASSINATURA PELA MANHÃ E 01 ASSINATURA A TARDE), DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO.

OBSERVAÇÃO 02: PARA TER DIREITO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, SERÁ EXIGIDA A COMPROVAÇÃO DE PRESENÇA EM 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA FINAL DO EVENTO.

OBSERVAÇÃO 03: A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO NÃO DISTRIBUIRÁ MATERIAL DE EXPEDIENTE COM OS PARTICIPANTES (CRACHÁ, BLOCO, CANETA E PASTA) SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO PROJETO DE SUSTENTABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1) ANÁLISE PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO TCE/RN: DISCUSSÃO SOBRE A LEI N.º 8.730/1993; IDEALIZAÇÃO DE FLUXO DE TRABALHO DE ANÁLISE PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO TCE/RN. ADAPTAÇÃO DE MODELOS DE RESULTADOS DE ANÁLISES PATRIMONIAIS PARA O TCE/RN.

2) PRÁTICA DE ANÁLISE DE DECLARAÇÕES PATRIMONIAIS COLETADAS PELO TCE/RN.

3) CONSTRUÇÃO DE TRILHAS E MATRIZ DE RISCO SOBRE EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DE AGENTES PÚBLICOS: DISCUSSÃO SOBRE CONSTRUÇÃO DE MATRIZ DE RISCO EM ANÁLISE PATRIMONIAL; DISCUSSÃO SOBRE IDEALIZAÇÃO DE TRILHAS E AUTOMAÇÃO DE CRUZAMENTOS DE INFORMAÇÕES ENTRE BASES CADASTRAIS E PATRIMONIAIS; DISCUSSÃO SOBRE POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE MODELO DE “BUSINESS INTELLIGENCE” PARA OS TRABALHOS DE ANÁLISE PATRIMONIAL SISTÊMICO.