ANÁLISE DE EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DE AGENTES PÚBLICOS A PARTIR DE DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS DE BENS E RENDAS - MÓDULO II

LOCAL: SALA DE TREINAMENTO DA ESCOLA DE CONTAS - TCE/RN.

DATA: - DIA 09/10 (TERÇA-FEIRA).

HORÁRIO: - DAS 10HS ÀS 13HS.

                - DAS 14H30MIN ÀS 16H30MIN.

INSTRUTOR: MARCELO CAMPOS DA SILVA.

PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE/RN E ÓRGÃOS CONVIDADOS (TCE/PB, CGU, MPE E POLÍCIA CIVIL).

OBJETIVO: ESTIMULAR O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E ÓRGÃOS CONVIDADOS À REALIZAÇÃO DE ANÁLISE SISTÊMICA DE DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS DE AGENTES PÚBLICOS; E ENSINAR OS PARTICIPANTES DO CURSO A REALIZAREM ANÁLISES PRELIMINARES DE DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS DE AGENTE PÚBLICOS.

JUSTIFICATIVA: A ANÁLISE DA EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DE AGENTES PÚBLICOS, DE QUE TRATAM AS LEIS N.ºS 8.429/92 E 8.730/93, SE DE FATO REALIZADA PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PODE SERVIR COMO UM PODEROSO INSTRUMENTO DE COMBATE E, PRINCIPALMENTE, DE DISSUASÃO À CORRUPÇÃO. O CURSO EM QUESTÃO VEM A ESSE ENCONTRO AO APRESENTAR UM MODELO SISTÊMICO, ADOTADO PELA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CUJOS IMPORTANTES RESULTADOS PODEM SERVIR COMO UM ESTÍMULO PARA SUA REPRODUÇÃO.

RESULTADOS ESPERADOS: SUSCITAR O DEBATE, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOBRE A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE ANÁLISE SISTÊMICA DE DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS DE AGENTES PÚBLICOS; E CAPACITAR OS PARTICIPANTES A REALIZAREM ANÁLISES PRELIMINARES DE DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS DE AGENTES PÚBLICOS.

METODOLOGIA: APRESENTAÇÃO ORAL DOS TEMAS QUE COMPÕEM O CURSO COM RESPOSTAS CONCOMITANTES DAS DÚVIDAS OU QUESTIONAMENTOS ADVINDOS DOS PARTICIPANTES.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1) ANÁLISE PATRIMONIAL PRELIMINAR: APRESENTAÇÃO DE DEFINIÇÃO DE PARÂMETROS MÍNIMOS DE CRITICIDADE EM ANÁLISE PATRIMONIAL; APRESENTAÇÃO DE PONTOS PRINCIPAIS A SEREM OBSERVADOS NAS DECLARAÇÕES PATRIMONIAIS; A CHECAGEM DE INFORMAÇÕES EM BASES CADASTRAIS DE AGENTES PÚBLICOS; A CHECAGEM DE INFORMAÇÕES EM BASES DE DADOS PATRIMONIAIS; APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE CASOS; APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES DE MODELOS DE RELATOS DE ANÁLISES PATRIMONIAIS PRELIMINARES E DE “INFORMAÇÃO DE INTELIGÊNCIA” PARA CASOS SUSPEITOS DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO; APRESENTAÇÃO DE “CASE” SOBRE DESDOBRAMENTOS DE UMA ANÁLISE PATRIMONIAL COM SUSPEITA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO EM POSSÍVEIS PROBLEMAS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS.

2) INTRODUÇÃO À ANÁLISE PATRIMONIAL COMPLEMENTAR/FLUXO DE CAIXA: DESDOBRAMENTOS, NO ÂMBITO DO CONTROLE INTERNO, DA ANÁLISE PATRIMONIAL PRELIMINAR (SINDICÂNCIA PATRIMONIAL E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR); QUEBRA DE SIGILO FISCAL JUNTO À RECEITA FEDERAL (EMBASAMENTO LEGAL E MODELO DE PETIÇÃO); BREVE APRESENTAÇÃO SOBRE CONTEÚDO DOS INFORMES ENVIADOS PELA RECEITA FEDERAL (DOSSIÊ INTEGRADO E DECLARAÇÕES DE AJUSTE DO IRPF); BREVE APRESENTAÇÃO SOBRE “FLUXO DE CAIXA”.

3) SISTEMA DE REGISTRO DE BENS E VALORES – SISPATRI: APRESENTAÇÃO DO SISPATRI – MÓDULO “RECURSOS HUMANOS”; APRESENTAÇÃO DO SISPATRI – MÓDULO “DECLARAÇÕES”.

OBSERVAÇÃO 01: O REGISTRO DA PRESENÇA É OBRIGATÓRIO NO INÍCIO DE CADA TURNO (01 ASSINATURA PELA MANHÃ E 01 ASSINATURA A TARDE), DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO.

OBSERVAÇÃO 02: PARA TER DIREITO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, SERÁ EXIGIDA A COMPROVAÇÃO DE PRESENÇA EM 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA FINAL DO EVENTO.

OBSERVAÇÃO 03: A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO NÃO DISTRIBUIRÁ MATERIAL DE EXPEDIENTE COM OS PARTICIPANTES (CRACHÁ, BLOCO, CANETA E PASTA) SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO PROJETO DE SUSTENTABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1) ANÁLISE PATRIMONIAL PRELIMINAR: APRESENTAÇÃO DE DEFINIÇÃO DE PARÂMETROS MÍNIMOS DE CRITICIDADE EM ANÁLISE PATRIMONIAL; APRESENTAÇÃO DE PONTOS PRINCIPAIS A SEREM OBSERVADOS NAS DECLARAÇÕES PATRIMONIAIS; A CHECAGEM DE INFORMAÇÕES EM BASES CADASTRAIS DE AGENTES PÚBLICOS; A CHECAGEM DE INFORMAÇÕES EM BASES DE DADOS PATRIMONIAIS; APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE CASOS; APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES DE MODELOS DE RELATOS DE ANÁLISES PATRIMONIAIS PRELIMINARES E DE “INFORMAÇÃO DE INTELIGÊNCIA” PARA CASOS SUSPEITOS DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO; APRESENTAÇÃO DE “CASE” SOBRE DESDOBRAMENTOS DE UMA ANÁLISE PATRIMONIAL COM SUSPEITA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO EM POSSÍVEIS PROBLEMAS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS.

2) INTRODUÇÃO À ANÁLISE PATRIMONIAL COMPLEMENTAR/FLUXO DE CAIXA: DESDOBRAMENTOS, NO ÂMBITO DO CONTROLE INTERNO, DA ANÁLISE PATRIMONIAL PRELIMINAR (SINDICÂNCIA PATRIMONIAL E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR); QUEBRA DE SIGILO FISCAL JUNTO À RECEITA FEDERAL (EMBASAMENTO LEGAL E MODELO DE PETIÇÃO); BREVE APRESENTAÇÃO SOBRE CONTEÚDO DOS INFORMES ENVIADOS PELA RECEITA FEDERAL (DOSSIÊ INTEGRADO E DECLARAÇÕES DE AJUSTE DO IRPF); BREVE APRESENTAÇÃO SOBRE “FLUXO DE CAIXA”.

3) SISTEMA DE REGISTRO DE BENS E VALORES – SISPATRI: APRESENTAÇÃO DO SISPATRI – MÓDULO “RECURSOS HUMANOS”; APRESENTAÇÃO DO SISPATRI – MÓDULO “DECLARAÇÕES”.