MÓDULO VIII: FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE PESSOAL.

LOCAL: AUDITÓRIO DA ESCOLA DE GOVERNO – CENTRO ADMINISTRATIVO/RN.

DATA: - DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA).

HORÁRIO: DAS 8HS ÀS 12HS E DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN.

INSTRUTOR: AMÍLCAR VICENTE GOMES E SHÁRADA SOARES JEWUR.

OBJETIVO: SUPRIR A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DOS OPERADORES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E NOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ADMISSÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO.

PÚBLICO-ALVO: TURMA EXCLUSIVA PARA INTEGRANTES DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO VINCULADAS A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CONTROL/RN, OU SERVIDORES QUE ATUEM NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO ESTADO ONDE AS RESPECTIVAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO REALIZAM SUAS ATIVIDADES, COMO GESTORES DE CONTRATOS, ASSESSORES JURÍDICOS, PRESIDENTES E MEMBROS DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO, BEM COMO QUAISQUER SERVIDORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, EXERÇAM ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS COM A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, TAIS COMO PESSOAL, ALMOXARIFADO, TRANSPORTE, FINANCEIRO, COMPRAS, PATRIMÔNIO, MANUTENÇÃO, ENTRE OUTROS.

METODOLOGIA: A CAPACITAÇÃO MESCLA CONTEÚDO TEÓRICO COM EXEMPLOS PRÁTICOS, EM REGIME PRESENCIAL.

RECURSOS DIDÁTICOS: SERÃO DISPONIBILIZADOS OS SLIDES EM ARQUIVO DIGITAL, FORMATO PDF, PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS, ALÉM DE OUTROS MATERIAIS DE ESTUDO E PESQUISA DE USO DOS INSTRUTORES: ARTIGOS CIENTÍFICOS, TRABALHOS, EXEMPLOS DE NORMATIVOS E PARECERES, VÍDEOS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ETC.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA: - CONTROLE DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS (RESOLUÇÃO Nº 008/12 – TCE); - CONTROLE DA FOLHA DE INATIVOS E PENSIONISTAS; - CONTROLE DAS BASES CADASTRAIS DE SEGURADOS, DEPENDENTES E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS; - CONTROLE DA ARRECADAÇÃO E REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS APORTES FINANCEIROS; - CONTROLE DO NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA;
• CONTROLE INTERNO NA ADMISSÃO DE PESSOAL: - CERTAMES PÚBLICOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL: A) PLANEJAMENTO GERAL DO CERTAME: ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E
  ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS; B) PONTOS DE ATENÇÃO NA REALIZAÇÃO DE CERTAMES PÚBLICOS; C) CONTROLE EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS. - CERTAMES PÚBLICOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL: A) ADMISSÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO; B) REGISTRO DAS ADMISSÕES PELO TRIBUNAL DE CONTAS; C) RESOLUÇÃO Nº 008/2012-TCE; D) PONTOS DE ATENÇÃO NA ADMISSÃO DE PESSOAL NO ATUAL CENÁRIO JURÍDICO ADMINISTRATIVO; E) O PAPEL DO CONTROLE INTERNO NA PROCESSUALIZAÇÃO DA ADMISSÃO DE PESSOAL.

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.

OBSERVAÇÃO 01: O REGISTRO DA PRESENÇA É OBRIGATÓRIO NO INÍCIO DE CADA TURNO (01 ASSINATURA PELA MANHÃ E 01 ASSINATURA A TARDE), DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO.

OBSERVAÇÃO 02: PARA TER DIREITO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, SERÁ EXIGIDA A COMPROVAÇÃO DE PRESENÇA EM 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA FINAL DO EVENTO.

OBSERVAÇÃO 03: A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO NÃO DISTRIBUIRÁ MATERIAL DE EXPEDIENTE COM OS PARTICIPANTES (CRACHÁ, BLOCO, CANETA E PASTA) SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO PROJETO DE SUSTENTABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA: - CONTROLE DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS (RESOLUÇÃO Nº 008/12 – TCE); - CONTROLE DA FOLHA DE INATIVOS E PENSIONISTAS; - CONTROLE DAS BASES CADASTRAIS DE SEGURADOS, DEPENDENTES E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS; - CONTROLE DA ARRECADAÇÃO E REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS APORTES FINANCEIROS; - CONTROLE DO NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA;
• CONTROLE INTERNO NA ADMISSÃO DE PESSOAL: - CERTAMES PÚBLICOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL: A) PLANEJAMENTO GERAL DO CERTAME: ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E
  ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS; B) PONTOS DE ATENÇÃO NA REALIZAÇÃO DE CERTAMES PÚBLICOS; C) CONTROLE EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS. - CERTAMES PÚBLICOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL: A) ADMISSÃO DE PESSOAL NO SERVIÇO PÚBLICO; B) REGISTRO DAS ADMISSÕES PELO TRIBUNAL DE CONTAS; C) RESOLUÇÃO Nº 008/2012-TCE; D) PONTOS DE ATENÇÃO NA ADMISSÃO DE PESSOAL NO ATUAL CENÁRIO JURÍDICO ADMINISTRATIVO; E) O PAPEL DO CONTROLE INTERNO NA PROCESSUALIZAÇÃO DA ADMISSÃO DE PESSOAL.

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.