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MÓDULO III: EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA (TEORIA E PRÁTICA).
LOCAL: AUDITÓRIO DA ESCOLA DE GOVERNO – CENTRO ADMINISTRATIVO/RN.
DATA: - DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018 (QUARTA-FEIRA).
- DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 (QUINTA-FEIRA).
HORÁRIO: DAS 8HS ÀS 12HS E DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN.
INSTRUTOR: FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUSA.
OBJETIVO: DIFUNDIR CONHECIMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS ACERCA DA “EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA”, BUSCANDO, PRINCIPALMENTE, DEMONSTRAR A FORMA DA ELABORAÇÃO DE ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ATINENTES AO TEMA, À LUZ DA DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO ATUALMENTE APLICÁVEIS, EM ESPECIAL A ATUAL LEI ORGÂNICA DO TCE/RN (LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 464/2012), O REGIMENTO INTERNO DO TCE/RN EM VIGOR (APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 009/2012-TCE/RN) E A RESOLUÇÃO N° 011/2016-TCE/RN. AO TÉRMINO DO EVENTO, ALMEJA-SE QUE OS PARTICIPANTES SE ENCONTREM DOTADOS DE CONHECIMENTOS CAPAZES DE APRIMORAREM E FACILITAREM O DESENVOLVIMENTO DAS SUAS FUNÇÕES, DE MODO QUE, NO ÂMBITO DOS ASSUNTOS ABORDADOS, PASSEM A BUSCAREM SOLUÇÕES MAIS ADEQUADAS AOS CASOS CONCRETOS ENFRENTADOS, A TOMAREM DECISÕES MAIS SEGURAS E A PREVENIREM RESPONSABILIZAÇÕES, PROMOVENDO, POR CONSEQUÊNCIA, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
PÚBLICO-ALVO: TURMA EXCLUSIVA PARA INTEGRANTES DAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO VINCULADAS A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CONTROL/RN, OU SERVIDORES QUE ATUEM NOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO ESTADO ONDE AS RESPECTIVAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO REALIZAM SUAS ATIVIDADES, COMO GESTORES DE CONTRATOS, ASSESSORES JURÍDICOS, PRESIDENTES E MEMBROS DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO, BEM COMO QUAISQUER SERVIDORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, EXERÇAM ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS COM A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, TAIS COMO PESSOAL, ALMOXARIFADO, TRANSPORTE, FINANCEIRO, COMPRAS, PATRIMÔNIO, MANUTENÇÃO, ENTRE OUTROS.
METODOLOGIA: A CAPACITAÇÃO MESCLA CONTEÚDO TEÓRICO COM EXEMPLOS PRÁTICOS, EM REGIME PRESENCIAL.
RECURSOS DIDÁTICOS: SERÃO DISPONIBILIZADOS OS SLIDES EM ARQUIVO DIGITAL, FORMATO PDF, PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS, ALÉM DE OUTROS MATERIAIS DE ESTUDO E PESQUISA DE USO DOS INSTRUTORES: ARTIGOS CIENTÍFICOS, TRABALHOS, EXEMPLOS DE NORMATIVOS E PARECERES, VÍDEOS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ETC.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.
OBSERVAÇÃO 01: O REGISTRO DA PRESENÇA É OBRIGATÓRIO NO INÍCIO DE CADA TURNO (01 ASSINATURA PELA MANHÃ E 01 ASSINATURA A TARDE), DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO.
OBSERVAÇÃO 02: PARA TER DIREITO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, SERÁ EXIGIDA A COMPROVAÇÃO DE PRESENÇA EM 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA FINAL DO EVENTO.
OBSERVAÇÃO 03: A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO NÃO DISTRIBUIRÁ MATERIAL DE EXPEDIENTE COM OS PARTICIPANTES (CRACHÁ, BLOCO, CANETA E PASTA) SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO PROJETO DE SUSTENTABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.