TURMA 02 (OUTUBRO): CONTROLE INTERNO - MÓDULO V - REGIME JURÍDICO DOS AGENTES PÚBLICOS, CONTROLE E GESTÃO DE PESSOAL

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MÓDULO V: REGIME JURÍDICO E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, CONTROLE E GESTÃO DE PESSOAL.


LOCAL: AUDITÓRIO DO TCE/RN.


DATA: DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA).


HORÁRIO: DAS 8H ÀS 12H E DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN.


INSTRUTOR: VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES.


OBJETIVOS: DIFUNDIR CONHECIMENTO TEÓRICO E PRÁTICO ACERCA DOS ELEMENTOS MAIS RELEVANTES ACERCA DAS COMPLEXAS CIRCUNSTÂNCIAS JURÍDICAS CONCERNENTES AOS AGENTES PÚBLICOS, SUAS FORMAS DE INGRESSO, SUA POLÍTICA REMUNERATÓRIA E NOÇÕES BÁSICAS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. COLIMA INICIALMENTE VINCAR AS DIFERENTES CATEGORIAS E PECULIARIDADES DOS VÍNCULOS PÚBLICOS, DEMONSTRANDO SUAS CARACTERÍSTICAS INERENTES, SUAS FORMAS DE INGRESSO PARA, EM SEGUIDA, APROFUNDAR AS DISCUSSÕES ACERCA DA POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, CENTRANDO-SE NAS VEDAÇÕES E EXIGÊNCIAS REGULAMENTARES SOBRE O TEMA, BEM COMO NAS DIRETRIZES JURISPRUDENCIAIS E DOUTRINÁRIAS. ANALISA A PROBLEMÁTICA DAS DESPESAS COM PESSOAL, PONTUANDO AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS EXISTENTES EM RAZÃO DA TRANSPOSIÇÃO DOS LIMITES DE GASTOS PREVISTOS LEGALMENTE. FINDA EXPLICITANDO QUESTÃO PRÁTICAS RELEVANTES ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E DO CONTROLE E GESTÃO DE PESSOAS BEM COMO DA FOLHA DE PAGAMENTO, CENTRANDO-SE EM SITUAÇÕES CONCRETAS E PAUTANDO ESSE ÚLTIMO ENCONTRO EM UMA ANÁLISE DIALOGADA DOS ELEMENTOS MAIS CORRIQUEIROS ENFRENTADOS NO EXERCÍCIO REAL DA GESTÃO DE PESSOAL E DE DESPESAS COM PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.


PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS DO TCE/RN, QUE ATUEM NAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO, GESTORES DE CONTRATOS, ASSESSORES JURÍDICOS, PRESIDENTES E MEMBROS DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO, BEM COMO QUAISQUER SERVIDORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, EXERÇAM ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS COM A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, TAIS COMO PESSOAL, ALMOXARIFADO, TRANSPORTE, FINANCEIRO, COMPRAS, PATRIMÔNIO, MANUTENÇÃO, ENTRE OUTROS.


METODOLOGIA: A CAPACITAÇÃO MESCLA CONTEÚDO TEÓRICO COM EXEMPLOS PRÁTICOS, EM REGIME PRESENCIAL.


RECURSOS DIDÁTICOS: SERÃO DISPONIBILIZADOS OS SLIDES EM ARQUIVO DIGITAL, FORMATO PDF, PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS, ALÉM DE OUTROS MATERIAIS DE ESTUDO E PESQUISA DE USO DOS INSTRUTORES: ARTIGOS CIENTÍFICOS, TRABALHOS, EXEMPLOS DE NORMATIVOS E PARECERES, VÍDEOS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ETC.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • INTRODUÇÃO
  • REGIME JURÍDICO DOS AGENTES PÚBLICOS
  • REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS
  • DESPESAS COM PESSOAL
  • TERCEIRIZAÇÃO
  • NOÇÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
  • CONTROLE E GESTÃO DE PESSOAS
  • CONTROLE DA FOLHA DE PAGAMENTO

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.


OBSERVAÇÃO 01: O REGISTRO DA PRESENÇA É OBRIGATÓRIO NO INÍCIO DE CADA TURNO (01 ASSINATURA PELA MANHÃ E 01 ASSINATURA A TARDE), DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO.


OBSERVAÇÃO 02: PARA TER DIREITO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, SERÁ EXIGIDA A COMPROVAÇÃO DE PRESENÇA EM 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA FINAL DO EVENTO.


OBSERVAÇÃO 03: A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO NÃO DISTRIBUIRÁ MATERIAL DE EXPEDIENTE COM OS PARTICIPANTES (CRACHÁ, BLOCO, CANETA E PASTA) SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO PROJETO DE SUSTENTABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • INTRODUÇÃO
  • REGIME JURÍDICO DOS AGENTES PÚBLICOS
  • REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS
  • DESPESAS COM PESSOAL
  • TERCEIRIZAÇÃO
  • NOÇÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
  • CONTROLE E GESTÃO DE PESSOAS
  • CONTROLE DA FOLHA DE PAGAMENTO

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.