MÓDULO V: REGIME JURÍDICO E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, CONTROLE E GESTÃO DE PESSOAL.

LOCAL: AUDITÓRIO DO TCE/RN.

DATA: DIA 22 DE OUTUBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA).

HORÁRIO: DAS 8H ÀS 12H E DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN.

INSTRUTOR: VICTOR RAFAEL FERNANDES ALVES.

OBJETIVOS: DIFUNDIR CONHECIMENTO TEÓRICO E PRÁTICO ACERCA DOS ELEMENTOS MAIS RELEVANTES ACERCA DAS COMPLEXAS CIRCUNSTÂNCIAS JURÍDICAS CONCERNENTES AOS AGENTES PÚBLICOS, SUAS FORMAS DE INGRESSO, SUA POLÍTICA REMUNERATÓRIA E NOÇÕES BÁSICAS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. COLIMA INICIALMENTE VINCAR AS DIFERENTES CATEGORIAS E PECULIARIDADES DOS VÍNCULOS PÚBLICOS, DEMONSTRANDO SUAS CARACTERÍSTICAS INERENTES, SUAS FORMAS DE INGRESSO PARA, EM SEGUIDA, APROFUNDAR AS DISCUSSÕES ACERCA DA POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, CENTRANDO-SE NAS VEDAÇÕES E EXIGÊNCIAS REGULAMENTARES SOBRE O TEMA, BEM COMO NAS DIRETRIZES JURISPRUDENCIAIS E DOUTRINÁRIAS. ANALISA A PROBLEMÁTICA DAS DESPESAS COM PESSOAL, PONTUANDO AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS EXISTENTES EM RAZÃO DA TRANSPOSIÇÃO DOS LIMITES DE GASTOS PREVISTOS LEGALMENTE. FINDA EXPLICITANDO QUESTÃO PRÁTICAS RELEVANTES ACERCA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E DO CONTROLE E GESTÃO DE PESSOAS BEM COMO DA FOLHA DE PAGAMENTO, CENTRANDO-SE EM SITUAÇÕES CONCRETAS E PAUTANDO ESSE ÚLTIMO ENCONTRO EM UMA ANÁLISE DIALOGADA DOS ELEMENTOS MAIS CORRIQUEIROS ENFRENTADOS NO EXERCÍCIO REAL DA GESTÃO DE PESSOAL E DE DESPESAS COM PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS DO TCE/RN, QUE ATUEM NAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO, GESTORES DE CONTRATOS, ASSESSORES JURÍDICOS, PRESIDENTES E MEMBROS DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO, BEM COMO QUAISQUER SERVIDORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, EXERÇAM ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS COM A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, TAIS COMO PESSOAL, ALMOXARIFADO, TRANSPORTE, FINANCEIRO, COMPRAS, PATRIMÔNIO, MANUTENÇÃO, ENTRE OUTROS.

METODOLOGIA: A CAPACITAÇÃO MESCLA CONTEÚDO TEÓRICO COM EXEMPLOS PRÁTICOS, EM REGIME PRESENCIAL.

RECURSOS DIDÁTICOS: SERÃO DISPONIBILIZADOS OS SLIDES EM ARQUIVO DIGITAL, FORMATO PDF, PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS, ALÉM DE OUTROS MATERIAIS DE ESTUDO E PESQUISA DE USO DOS INSTRUTORES: ARTIGOS CIENTÍFICOS, TRABALHOS, EXEMPLOS DE NORMATIVOS E PARECERES, VÍDEOS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ETC.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• INTRODUÇÃO
• REGIME JURÍDICO DOS AGENTES PÚBLICOS
• REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS
• DESPESAS COM PESSOAL
• TERCEIRIZAÇÃO
• NOÇÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
• CONTROLE E GESTÃO DE PESSOAS
• CONTROLE DA FOLHA DE PAGAMENTO

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.

OBSERVAÇÃO 01: O REGISTRO DA PRESENÇA É OBRIGATÓRIO NO INÍCIO DE CADA TURNO (01 ASSINATURA PELA MANHÃ E 01 ASSINATURA A TARDE), DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO.

OBSERVAÇÃO 02: PARA TER DIREITO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, SERÁ EXIGIDA A COMPROVAÇÃO DE PRESENÇA EM 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA FINAL DO EVENTO.

OBSERVAÇÃO 03: A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO NÃO DISTRIBUIRÁ MATERIAL DE EXPEDIENTE COM OS PARTICIPANTES (CRACHÁ, BLOCO, CANETA E PASTA) SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO PROJETO DE SUSTENTABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• INTRODUÇÃO
• REGIME JURÍDICO DOS AGENTES PÚBLICOS
• REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS
• DESPESAS COM PESSOAL
• TERCEIRIZAÇÃO
• NOÇÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
• CONTROLE E GESTÃO DE PESSOAS
• CONTROLE DA FOLHA DE PAGAMENTO

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.