MÓDULO III - CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA ESTRUTURAÇÃO AO FUNCIONAMENTO (ABORDAGEM PRÁTICA)

LOCAL: SALA DE TREINAMENTO DA ESCOLA DE CONTAS - TCE/RN.

DATA: - DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018 (TERÇA-FEIRA).

          - DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018 (QUARTA-FEIRA).

          - DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018 (QUINTA-FEIRA).

HORÁRIO: DAS 8HS ÀS 12HS.

INSTRUTOR: RICARDO BARBOSA VILLAÇA.

OBJETIVO: O MÓDULO OBJETIVA DEMONSTRAR A IMPORTÂNCIA E A NECESSIDADE DA ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, APRESENTAR OS TEMAS DE INTERESSE NA ÁREA, DIRIMIR CONTROVÉRSIAS, DISCUTIR E ANALISAR OS ASPECTOS CONCEITUAIS E EVENTUAIS PROBLEMAS RELATIVOS AOS DEVERES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA RES PUBLICA. CONVENCER SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO PARA O GESTOR, BEM COMO SOBRE A FORMA CORRETA DE REALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, DELIMITANDO E TRADUZINDO SUAS ATRIBUIÇÕES, TECENDO UM ENTENDIMENTO SOBRE O SEU REAL PAPEL NA SISTEMÁTICA DO CONTROLE EM NOSSO PAÍS. EXERCITAR A PRÁTICA DOS PROCEDIMENTOS INERENTES AO CORRETO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO POR PARTE DOS ÓRGÃOS E UNIDADES RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO, SOB A ÓTICA DA DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA (TCE/RN E TCU) E LEGISLAÇÃO ATUALMENTE APLICÁVEL, EM ESPECIAL A ATUAL LEI ORGÂNICA DO TCE/RN (LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 464/2012), O REGIMENTO INTERNO DO TCE/RN EM VIGOR (RESOLUÇÃO Nº 009/2012-TCE/RN) E AS RESOLUÇÕES N° 013/2013-TCE/RN E 011 E 012/2016-TCE/RN (SIAI), BEM COMO POR MEIO DAS DIRETRIZES DA RA Nº 05/2014 DA ATRICON (ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS).

PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS DO TCE/RN, QUE ATUEM NAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO, GESTORES DE CONTRATOS, ASSESSORES JURÍDICOS, PRESIDENTES E MEMBROS DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO, BEM COMO QUAISQUER SERVIDORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, EXERÇAM ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS COM A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, TAIS COMO PESSOAL, ALMOXARIFADO, TRANSPORTE, FINANCEIRO, COMPRAS, PATRIMÔNIO, MANUTENÇÃO, ENTRE OUTROS.

METODOLOGIA: A CAPACITAÇÃO MESCLA CONTEÚDO TEÓRICO COM EXEMPLOS PRÁTICOS, EM REGIME PRESENCIAL.

RECURSOS DIDÁTICOS: SERÃO DISPONIBILIZADOS OS SLIDES EM ARQUIVO DIGITAL, FORMATO PDF, PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS, ALÉM DE OUTROS MATERIAIS DE ESTUDO E PESQUISA DE USO DOS INSTRUTORES: ARTIGOS CIENTÍFICOS, TRABALHOS, EXEMPLOS DE NORMATIVOS E PARECERES, VÍDEOS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ETC.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• TEORIA (40% DO MÓDULO):

- CONTROLE: DEFINIÇÃO.

- EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA.

- FUNDAMENTOS DO CONTROLE NO BRASIL.

- CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL.

- ESPÉCIES DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

- CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

A. O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

B. IMPORTÂNCIA PARA A GESTÃO.

C. CLASSIFICAÇÃO.

D. FORMAÇÃO DO CONTROLE INTERNO.

E. COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

F. ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO.

• PRÁTICA (60% DO MÓDULO) - EXERCÍCIOS DE IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE. DESENHO DE FLUXO PROCESSUAL. ELABORAÇÃO DE MODELOS DE PAPÉIS DE TRABALHO.

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.

OBSERVAÇÃO 01: O REGISTRO DA PRESENÇA É OBRIGATÓRIO NO INÍCIO DE CADA TURNO (01 ASSINATURA PELA MANHÃ E 01 ASSINATURA A TARDE), DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO.

OBSERVAÇÃO 02: PARA TER DIREITO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, SERÁ EXIGIDA A COMPROVAÇÃO DE PRESENÇA EM 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA FINAL DO EVENTO.

OBSERVAÇÃO 03: A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO NÃO DISTRIBUIRÁ MATERIAL DE EXPEDIENTE COM OS PARTICIPANTES (CRACHÁ, BLOCO, CANETA E PASTA) SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO PROJETO DE SUSTENTABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• TEORIA (40% DO MÓDULO):

- CONTROLE: DEFINIÇÃO.

- EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA.

- FUNDAMENTOS DO CONTROLE NO BRASIL.

- CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL.

- ESPÉCIES DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

- CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

A. O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

B. IMPORTÂNCIA PARA A GESTÃO.

C. CLASSIFICAÇÃO.

D. FORMAÇÃO DO CONTROLE INTERNO.

E. COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

F. ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO.

• PRÁTICA (60% DO MÓDULO) - EXERCÍCIOS DE IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE. DESENHO DE FLUXO PROCESSUAL. ELABORAÇÃO DE MODELOS DE PAPÉIS DE TRABALHO.

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.