ANÁLISE DE EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DE AGENTES PÚBLICOS A PARTIR DE DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS DE BENS E RENDAS - MÓDULO I

LOCAL: AUDITÓRIO DO TCE/RN. Avenida Getúlio Vargas, 690, Tirol.

DATA: - DIA 09/10 (TERÇA-FEIRA)

HORÁRIO: A PARTIR DAS 7H30MIN - CREDENCIAMENTO

                DAS 8HS ÀS 10HS - PALESTRA SOBRE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E A OPERAÇÃO NECATOR

INSTRUTOR: MARCELO CAMPOS DA SILVA.

PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE/RN, JURISDICIONADO E SOCIEDADE.

ASPECTOS ABORDADOS: RELATO DA EXPERIÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO, PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DA ANÁLISE PATRIMONIAL DE AGENTES PÚBLICOS A PARTIR DE DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS DE BENS E RENDAS, COM APRESENTAÇÃO DE SUA CONTEXTUALIZAÇÃO, DE SEU OBJETIVO, DE SEU EMBASAMENTO JURÍDICO, DA CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE BENS E VALORES - SISPATRI, DAS BASES INICIALMENTE UTILIZADAS PARA CHECAGEM DE INFORMAÇÕES, DA OPERAÇÃO NECATOR (DESBARATAMENTO DA MÁFIA DO ISS/HABITE-SE) E DOS RESULTADOS ADVINDOS DA METODOLOGIA.

METODOLOGIA: APRESENTAÇÃO ORAL DOS TEMAS QUE COMPÕEM A PALESTRA COM RESPOSTAS CONCOMITANTES DAS DÚVIDAS OU QUESTIONAMENTOS ADVINDOS DOS PARTICIPANTES.

OBSERVAÇÃO 01: O REGISTRO DA PRESENÇA É OBRIGATÓRIO NO INÍCIO DA PALESTRA, PARA TER DIREITO À CERTIFICAÇÃO.

OBSERVAÇÃO 02: A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO NÃO DISTRIBUIRÁ MATERIAL DE EXPEDIENTE COM OS PARTICIPANTES (CRACHÁ, BLOCO, CANETA E PASTA) SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO PROJETO DE SUSTENTABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

RELATO DA EXPERIÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO, PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DA ANÁLISE PATRIMONIAL DE AGENTES PÚBLICOS A PARTIR DE DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS DE BENS E RENDAS, COM APRESENTAÇÃO DE SUA CONTEXTUALIZAÇÃO, DE SEU OBJETIVO, DE SEU EMBASAMENTO JURÍDICO, DA CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE BENS E VALORES - SISPATRI, DAS BASES INICIALMENTE UTILIZADAS PARA CHECAGEM DE INFORMAÇÕES, DA OPERAÇÃO NECATOR (DESBARATAMENTO DA MÁFIA DO ISS/HABITE-SE) E DOS RESULTADOS ADVINDOS DA METODOLOGIA.