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I SIMPÓSIO JURÍDICO PROCESSUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/RN

Programação

I SIMPÓSIO JURÍDICO-PROCESSUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS - TCE/RN

DATA: 23 E 24 DE MAIO DE 2018.

HORÁRIO: - DIA 23/05/2018 - DAS 8HS ÀS 17HS;

-DIA 24/05/2018 - DAS 8HS ÀS 12HS.

PÚBLICO ALVO: COORDENADO PELA ESCOLA DE CONTAS PROFESSOR SEVERINO LOPES DE OLIVEIRA, EM PARCERIA COM A CONSULTORIA JURÍDICA, O EVENTO É DIRECIONADO AOS SERVIDORES DO TCE/RN, JURISDICIONADOS, ESPECIALMENTE AOS ASSESSORES E PROCURADORES MUNICIPAIS, PROFISSIONAIS E ESTUDANTES.

OBJETIVO: OPORTUNIZAR AOS SERVIDORES DO TCE/RN, JURISDICIONADOS, ESPECIALMENTE AOS ASSESSORES E PROCURADORES MUNICIPAIS, PROFISSIONAIS E ESTUDANTES, O CONHECIMENTO ACERCA DE TEMAS ATUAIS E RELEVANTES, NA ÁREA JURÍDICO-PROCESSUAL, DESTA CORTE DE CONTAS. SENSIBILIZAR A COMUNIDADE PROFISSIONAL DO DIREITO, POR MEIO DA DISSEMINAÇÃO E TROCA DE CONHECIMENTOS, INCENTIVANDO A INTERAÇÃO DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

METODOLOGIA: PALESTRAS PROFERIDAS PELOS MEMBROS E DIRIGENTES DO TCE/RN, ALÉM DE EXPOSITORES ESPECIALMENTE CONVIDADOS; O SIMPÓSIO MESCLARÁ CONTEÚDO TEÓRICO COM PRÁTICAS DAS TEMÁTICAS ABORDADAS; A PROGRAMAÇÃO INCLUIRÁ OPORTUNIDADES PARA O ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS E O DEBATE PARTICIPATIVO.

LOCAL: AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN. Endereço: Av. Pres. Getúlio Vargas, 690 - Petrópolis Natal - RN CEP : 59012-360.

OBSERVAÇÃO 01: O REGISTRO DA PRESENÇA É OBRIGATÓRIO NO INÍCIO DE CADA TURNO (01 ASSINATURA PELA MANHÃ E 01 ASSINATURA A TARDE), DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO.

OBSERVAÇÃO 02: PARA TER DIREITO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, SERÁ EXIGIDA A COMPROVAÇÃO DE PRESENÇA EM 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA FINAL DO EVENTO.

OBSERVAÇÃO 03: A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO NÃO DISTRIBUIRÁ MATERIAL DE EXPEDIENTE COM OS PARTICIPANTES (CRACHÁ, BLOCO, CANETA E PASTA) SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO PROJETO DE SUSTENTABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

PROGRAMAÇÃO:

DIA 23 DE MAIO DE 2018

HORÁRIO	CONTEÚDO TEMÁTICO	EXPOSITORES /RESPONSÁVEIS
8hs	RECEPÇÃO/CREDENCIAMENTO	EQUIPE DA ESCOLA DE CONTAS
9hs	ABERTURA DO EVENTO	TCE/RN
9h30min	"CONHECENDO O TCE/RN" – ESTRUTURA, ATUAÇÃO E RESULTADOS DO TCE/RN” – BASE DE DADOS 2017	DR. ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES (CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TCE/RN)
10h30min	TERMO DE AJUSTAMENTO DA GESTÃO – TAG COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO EFETIVA DO CONTROLE EXTERNO	DR. RICART CESAR COELHO DOS SANTOS (PROCURADOR GERAL MPJTCE/RN)
11h30min	PROCESSO DE CONTAS E JULGAMENTO PELAS CÂMARAS MUNICIPAIS: A TESE FIXADA PELO STF E O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS	DR. JOSE RIBAMAR CALDAS FURTADO (CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TCE/MA)
12h30min	INTERVALO PARA ALMOCO	--------------
14hs	A RESPOSTA A CONSULTA COMO INSTRUMENTO DA ATUAÇÃO PEDAGÓGICA DO TCE/RN	ANDRÉA DA SILVEIRA LIMA RODRIGUES (CONSULTORA GERAL DO TCE/RN)
15hs	A VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES E A SISTEMATIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DO TCE/RN	DRA. ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES (CONSELHEIRA SUBSTITUTA DO TCE/RN)
16hs	MEDIDAS CAUTELARES E A ATUAÇÃO PREVENTIVA DO CONTROLE EXTERNO	DR. ANTÔNIO ED SOUZA SANTANA (CONSELHEIRO SUBSTITUTO DO TCE/RN)
17hs	ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA	COORDENAÇÃO OPERACIONAL DO EVENTO

DIA 24 DE MAIO DE 2018

HORÁRIO	CONTEÚDO TEMÁTICO	EXPOSITORES /RESPONSÁVEIS
8hs	RECEPÇÃO/ASSINATURA DA FREQUÊNCIA	EQUIPE DA ESCOLA DE CONTAS
09hs	COMUNICAÇÃO PROCESSUAL: TCE/RN NA ERA DA INTEGRAÇÃO ELETRÔNICA	EDUARDO FELIPE BORGES CARNEIRO COSTA (DIRETOR DE ATOS E EXECUÇÕES DO TCE/RN) ALEXANDRE LUIZ GALVÃO DAMASCENO (DIRETOR DE INFORMÁTICA DO TCE/RN)
10hs	VISÃO GERAL DO SISTEMA RECURSAL E PEDIDO DE REVISÃO	VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA (CONSULTOR JURÍDICO DO TCE/RN)
11hs	A EXECUÇÃO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS E OS MECANISMOS POSSÍVEIS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS PELOS ENTES	JOSE ANDERSON SOUZA DE SALLES (ASSESSOR JURÍDICO DO MPJTCE/RN) ANA KARENINA DE FIGUEIRÊDO FERREIRA STABILE PROCURADORA DO ESTADO
12hs	ENCERRAMENTO DO EVENTO	COORDENAÇÃO OPERACIONAL DO EVENTO

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.

Conteúdo Programático

PROGRAMAÇÃO:

DIA 23 DE MAIO DE 2018

HORÁRIO	CONTEÚDO TEMÁTICO	EXPOSITORES /RESPONSÁVEIS
8hs	RECEPÇÃO/CREDENCIAMENTO	EQUIPE DA ESCOLA DE CONTAS
9hs	ABERTURA DO EVENTO	TCE/RN
9h30min	"CONHECENDO O TCE/RN" – ESTRUTURA, ATUAÇÃO E RESULTADOS DO TCE/RN” – BASE DE DADOS 2017	DR. ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES (CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TCE/RN)
10h30min	TERMO DE AJUSTAMENTO DA GESTÃO – TAG COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO EFETIVA DO CONTROLE EXTERNO	DR. RICART CESAR COELHO DOS SANTOS (PROCURADOR GERAL MPJTCE/RN)
11h30min	PROCESSO DE CONTAS E JULGAMENTO PELAS CÂMARAS MUNICIPAIS: A TESE FIXADA PELO STF E O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS	DR. JOSE RIBAMAR CALDAS FURTADO (CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TCE/MA)
12h30min	INTERVALO PARA ALMOCO	--------------
14hs	A RESPOSTA A CONSULTA COMO INSTRUMENTO DA ATUAÇÃO PEDAGÓGICA DO TCE/RN	ANDRÉA DA SILVEIRA LIMA RODRIGUES (CONSULTORA GERAL DO TCE/RN)
15hs	A VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES E A SISTEMATIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO DO TCE/RN	DRA. ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES (CONSELHEIRA SUBSTITUTA DO TCE/RN)
16hs	MEDIDAS CAUTELARES E A ATUAÇÃO PREVENTIVA DO CONTROLE EXTERNO	DR. ANTÔNIO ED SOUZA SANTANA (CONSELHEIRO SUBSTITUTO DO TCE/RN)
17hs	ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA	COORDENAÇÃO OPERACIONAL DO EVENTO

DIA 24 DE MAIO DE 2018

HORÁRIO	CONTEÚDO TEMÁTICO	EXPOSITORES /RESPONSÁVEIS
8hs	RECEPÇÃO/ASSINATURA DA FREQUÊNCIA	EQUIPE DA ESCOLA DE CONTAS
09hs	COMUNICAÇÃO PROCESSUAL: TCE/RN NA ERA DA INTEGRAÇÃO ELETRÔNICA	EDUARDO FELIPE BORGES CARNEIRO COSTA (DIRETOR DE ATOS E EXECUÇÕES DO TCE/RN) ALEXANDRE LUIZ GALVÃO DAMASCENO (DIRETOR DE INFORMÁTICA DO TCE/RN)
10hs	VISÃO GERAL DO SISTEMA RECURSAL E PEDIDO DE REVISÃO	VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA (CONSULTOR JURÍDICO DO TCE/RN)
11hs	A EXECUÇÃO DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS E OS MECANISMOS POSSÍVEIS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS PELOS ENTES	JOSE ANDERSON SOUZA DE SALLES (ASSESSOR JURÍDICO DO MPJTCE/RN) ANA KARENINA DE FIGUEIRÊDO FERREIRA STABILE (PROCURADORA DO ESTADO)
12hs	ENCERRAMENTO DO EVENTO	COORDENAÇÃO OPERACIONAL DO EVENTO

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.

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