REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) - MÓDULO II - PRINCIPAIS PONTOS PARA A GESTÃO E CONTROLE DOS RPPS E A VISÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

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CURSO: REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) - MÓDULO II - PRINCIPAIS PONTOS PARA A GESTÃO E CONTROLE DOS RPPS E A VISÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS.


LOCAL: AUDITÓRIO DO TCE/RN.


DATA: - DIA 16 DE MAIO DE 2018.


HORÁRIO: - DAS 8HS ÀS 12HS E DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN.

          

INSTRUTOR: DIEGO HENRIQUE FERREIRA TORRES.


OBJETIVO: AO FINAL DO TREINAMENTO, OS SERVIDORES E GESTORES DOS RPPS TERÃO UM CONHECIMENTO BÁSICO DOS PRINCIPAIS CONCEITOS E RISCOS INERENTES À TEMÁTICA PREVIDENCIÁRIA E ESTARÃO APTOS A IMPLEMENTAR CONTROLES COM VISTAS A APERFEIÇOAR A GESTÃO DOS RPPS.


PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E JURISDICIONADOS DO TCE/RN (SERVIDORES DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - MUNICÍPIOS E ESTADO).


METODOLOGIA: APRESENTAÇÃO EXPOSITIVA DOS PRINCIPAIS CONCEITOS E LEGISLAÇÕES APLICADAS AOS RPPS. APRESENTAÇÃO DE CASOS PRÁTICOS; ABORDAGEM DAS PRINCIPAIS PERSPECTIVAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE; E RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES DOS RPPS, DOS CHEFES DOS PODERES E DOS RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO.


CURRÍCULO DO INSTRUTOR: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO NO TCEES (APROVADO EM 2° LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE 2012); BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS E EM ADMINISTRAÇÃO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO CLARETIANO; PÓS GRADUADO EM DIREITO PÚBLICO PELA PUC MINAS; DESDE 2015 ATUA NA ÁREA DE PREVIDÊNCIA; LÍDER DA EQUIPE DE PREVIDÊNCIA NAS CONTAS DE GOVERNADOR NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018 E NO LEVANTAMENTO DE PREVIDÊNCIA EM TODOS OS RPPS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2015; JÁ FOI AUDITOR PELAS EMPRESAS KPMG, BDO E BKR.; E PROFESSOR NA ÁREA DE AUDITORIA.


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. FUNDAMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS: PRINCIPAIS CONCEITOS, HISTÓRICO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
  2. GESTÃO DOS RPPS: FUNCIONAMENTO, CONSELHOS, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (QUESTÕES PRÁTICAS)
  3. ALGUNS ASPECTOS CONTÁBEIS E IMPLICAÇÕES FISCAIS DOS RPPS
  4. GESTÃO ATUARIAL DOS RPPS
  5. A IMPORTÂNCIA DA BASE CADASTRAL DOS RPPS
  6. CENSO CADASTRAL: PRINCIPAIS ASPECTOS
  7. PRINCIPAIS ASPECTOS A SEREM OBSERVADOS EM UMA AVALIAÇÃO ATUARIAL – PRINCIPAIS PONTOS A SEREM AVALIADOS PELOS GESTORES DOS RPPS
  8. EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DOS RPPS: ANÁLISE DO EQUILÍBRIO COM FOCO NOS DÉFICIT ATUARIAL (LONGO PRAZO) E FINANCEIRO (CURTO PRAZO)
  9. FONTES DE FINANCIAMENTOS DOS RPPS: RECEITAS DOS RPPS, PRINCIPAIS PONTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS PELOS RPPS
  10. GOVERNANÇA E CONTROLE DOS RPPS
  11. EXEMPLOS DE IMPORTANTES CONTROLES A SEREM IMPLEMENTADOS PELOS GESTORES DOS RPPS
  12. A PREVIDÊNCIA PÚBLICA SOB O ENFOQUE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: A FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS; PRINCIPAIS IRREGULARIDADES E RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES DOS RPPS, DOS CHEFES DOS PODERES E DOS RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO; PERSPECTIVAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  1. FUNDAMENTOS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS: PRINCIPAIS CONCEITOS, HISTÓRICO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
  2. GESTÃO DOS RPPS: FUNCIONAMENTO, CONSELHOS, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (QUESTÕES PRÁTICAS)
  3. ALGUNS ASPECTOS CONTÁBEIS E IMPLICAÇÕES FISCAIS DOS RPPS
  4. GESTÃO ATUARIAL DOS RPPS
  5. A IMPORTÂNCIA DA BASE CADASTRAL DOS RPPS
  6. CENSO CADASTRAL: PRINCIPAIS ASPECTOS
  7. PRINCIPAIS ASPECTOS A SEREM OBSERVADOS EM UMA AVALIAÇÃO ATUARIAL – PRINCIPAIS PONTOS A SEREM AVALIADOS PELOS GESTORES DOS RPPS
  8. EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DOS RPPS: ANÁLISE DO EQUILÍBRIO COM FOCO NOS DÉFICIT ATUARIAL (LONGO PRAZO) E FINANCEIRO (CURTO PRAZO)
  9. FONTES DE FINANCIAMENTOS DOS RPPS: RECEITAS DOS RPPS, PRINCIPAIS PONTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS PELOS RPPS
  10. GOVERNANÇA E CONTROLE DOS RPPS
  11. EXEMPLOS DE IMPORTANTES CONTROLES A SEREM IMPLEMENTADOS PELOS GESTORES DOS RPPS
  12. A PREVIDÊNCIA PÚBLICA SOB O ENFOQUE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS: A FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS; PRINCIPAIS IRREGULARIDADES E RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES DOS RPPS, DOS CHEFES DOS PODERES E DOS RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO; PERSPECTIVAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.