MÓDULO VI: INSTRUMENTALIZAÇÃO DE PROCESSOS: PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO (TEORIA E PRÁTICA).

LOCAL: SALA DE TREINAMENTO DA ESCOLA DE CONTAS - TCE/RN.

DATA: - DIA 22 DE MAIO DE 2018 (TERÇA-FEIRA).

HORÁRIO: - DIA 22: DAS 8HS ÀS 12HS E DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN.

INSTRUTOR: CÉSAR GLÁUCIO TORQUATO REGINALDO.

OBJETIVO: DIFUNDIR CONHECIMENTO TEÓRICO E PRÁTICO ACERCA DOS “PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO NECESSÁRIOS A INSTRUÇÃO PROCESSUAL”, TENDO EM VISTA QUE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RECEBERAM REGULAMENTAÇÃO PRÓPRIA, COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI FEDERAL Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999 E DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 303 DE 9 DE OUTUBRO DE 2005 E A RESOLUÇÃO Nº 012 DE 2007/TCE, QUE REGULAMENTA A UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LIGADOS A PROCESSOS, DOCUMENTAÇÃO, CORRESPONDÊNCIA E ARQUIVO BEM COMO CONTROLAR A PRODUÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DO FLUXO DA MASSA DOCUMENTAL.

PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS DO TCE/RN, QUE ATUEM NAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO, GESTORES DE CONTRATOS, ASSESSORES JURÍDICOS, PRESIDENTES E MEMBROS DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO, BEM COMO QUAISQUER SERVIDORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, EXERÇAM ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS COM A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, TAIS COMO PESSOAL, ALMOXARIFADO, TRANSPORTE, FINANCEIRO, COMPRAS, PATRIMÔNIO, MANUTENÇÃO, ENTRE OUTROS.

METODOLOGIA: A CAPACITAÇÃO MESCLA CONTEÚDO TEÓRICO COM EXEMPLOS PRÁTICOS, EM REGIME PRESENCIAL.

RECURSOS DIDÁTICOS: SERÃO DISPONIBILIZADOS OS SLIDES EM ARQUIVO DIGITAL, FORMATO PDF, PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS, ALÉM DE OUTROS MATERIAIS DE ESTUDO E PESQUISA DE USO DOS INSTRUTORES: ARTIGOS CIENTÍFICOS, TRABALHOS, EXEMPLOS DE NORMATIVOS E PARECERES, VÍDEOS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ETC.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• CONCEITOS E DEFINIÇÕES: AUTUAÇÃO E/OU FORMAÇÃO DE PROCESSOS; CORRESPONDÊNCIA; DESAPENSAÇÃO; DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS; DESMEMBRAMENTO; DESPACHO; DISTRIBUIÇÃO; DOCUMENTO; FOLHA DE PROCESSO; JUNTADA POR APENSAÇÃO; JUNTADA POR ANEXAÇÃO; NUMERAÇÃO DE PEÇAS; PÁGINA DO PROCESSO; PROCEDÊNCIA; PROCESSO ACESSÓRIO; PROCESSO PRINCIPAL; PROTOCOLO CENTRAL; PROTOCOLO SETORIAL; REGISTRO; ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO; ENCERRAMENTO DE PROCESSO; RESSALVA; TRAMITAÇÃO.
• RECEBIMENTO, REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS;
• PROCEDIMENTOS COM RELAÇÃO Á CORRESPONDÊNCIA;
• PROCEDIMENTOS COM RELAÇÃO A PROCESSOS;
• CARIMBOS;
• OFICINA: FORMAÇÃO DE UM PROCESSO ADMINISTRATIVO (INICIO E ENCERRAMENTO PROCESSUAL).

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.

OBSERVAÇÃO 01: O REGISTRO DA PRESENÇA É OBRIGATÓRIO NO INÍCIO DE CADA TURNO (01 ASSINATURA PELA MANHÃ E 01 ASSINATURA A TARDE), DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO.

OBSERVAÇÃO 02: PARA TER DIREITO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, SERÁ EXIGIDA A COMPROVAÇÃO DE PRESENÇA EM 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA FINAL DO EVENTO.

OBSERVAÇÃO 03: A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO NÃO DISTRIBUIRÁ MATERIAL DE EXPEDIENTE COM OS PARTICIPANTES (CRACHÁ, BLOCO, CANETA E PASTA) SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO PROJETO DE SUSTENTABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• CONCEITOS E DEFINIÇÕES: AUTUAÇÃO E/OU FORMAÇÃO DE PROCESSOS; CORRESPONDÊNCIA; DESAPENSAÇÃO; DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS; DESMEMBRAMENTO; DESPACHO; DISTRIBUIÇÃO; DOCUMENTO; FOLHA DE PROCESSO; JUNTADA POR APENSAÇÃO; JUNTADA POR ANEXAÇÃO; NUMERAÇÃO DE PEÇAS; PÁGINA DO PROCESSO; PROCEDÊNCIA; PROCESSO ACESSÓRIO; PROCESSO PRINCIPAL; PROTOCOLO CENTRAL; PROTOCOLO SETORIAL; REGISTRO; ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO; ENCERRAMENTO DE PROCESSO; RESSALVA; TRAMITAÇÃO.
• RECEBIMENTO, REGISTRO E DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS;
• PROCEDIMENTOS COM RELAÇÃO Á CORRESPONDÊNCIA;
• PROCEDIMENTOS COM RELAÇÃO A PROCESSOS;
• CARIMBOS;
• OFICINA: FORMAÇÃO DE UM PROCESSO ADMINISTRATIVO (INICIO E ENCERRAMENTO PROCESSUAL).

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.