MÓDULO III: ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS.

LOCAL: SALA DE TREINAMENTO DA ESCOLA DE CONTAS - TCE/RN.

DATA: - DIA 15 DE MAIO DE 2018 (TERÇA-FEIRA).

          - DIA 17 DE MAIO DE 2018 (QUINTA-FEIRA).

HORÁRIO: - DIA 15: DAS 8HS ÀS 12HS E DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN.

                - DIA 17: DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN.

INSTRUTOR: MARISE MAGALY QUEIROZ ROCHA.

OBJETIVO: CAPACITAR PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA GOVERNAMENTAL PROPORCIONANDO BASE TEÓRICA E PRINCIPIOLÓGICA SOBRE A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ALÉM DE COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS PARA A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS DO TCE/RN, QUE ATUEM NAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO, GESTORES DE CONTRATOS, ASSESSORES JURÍDICOS, PRESIDENTES E MEMBROS DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO, BEM COMO QUAISQUER SERVIDORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, EXERÇAM ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS COM A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, TAIS COMO PESSOAL, ALMOXARIFADO, TRANSPORTE, FINANCEIRO, COMPRAS, PATRIMÔNIO, MANUTENÇÃO, ENTRE OUTROS.

METODOLOGIA: A CAPACITAÇÃO MESCLA CONTEÚDO TEÓRICO COM EXEMPLOS PRÁTICOS, EM REGIME PRESENCIAL.

RECURSOS DIDÁTICOS: SERÃO DISPONIBILIZADOS OS SLIDES EM ARQUIVO DIGITAL, FORMATO PDF, PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS, ALÉM DE OUTROS MATERIAIS DE ESTUDO E PESQUISA DE USO DOS INSTRUTORES: ARTIGOS CIENTÍFICOS, TRABALHOS, EXEMPLOS DE NORMATIVOS E PARECERES, VÍDEOS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ETC.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• LEGISLAÇÃO BÁSICA (CONSTITUIÇÃO FEDERAL PROMULGADA EM 05 DE OUTUBRO DE 1988 (ART.165 A 169); LEI Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).
• AS NECESSIDADES PÚBLICAS. ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. O PROCESSO DE PLANEJAMENTO NO BRASIL. LEIS ORÇAMENTÁRIAS. OS PRINCÍPIOS E ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO. CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS. CRÉDITOS ADICIONAIS. RECEITA PÚBLICA. DESPESA PÚBLICA. OPERAÇÕES DE CRÉDITO. OPERAÇÕES DE CRÉDITO ARO. RESTOS A PAGAR. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DE ACORDO COM O MCASP/STN. ANÁLISE DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO.

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.

OBSERVAÇÃO 01: O REGISTRO DA PRESENÇA É OBRIGATÓRIO NO INÍCIO DE CADA TURNO (01 ASSINATURA PELA MANHÃ E 01 ASSINATURA A TARDE), DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO.

OBSERVAÇÃO 02: PARA TER DIREITO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, SERÁ EXIGIDA A COMPROVAÇÃO DE PRESENÇA EM 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA FINAL DO EVENTO.

OBSERVAÇÃO 03: A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO NÃO DISTRIBUIRÁ MATERIAL DE EXPEDIENTE COM OS PARTICIPANTES (CRACHÁ, BLOCO, CANETA E PASTA) SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO PROJETO DE SUSTENTABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• LEGISLAÇÃO BÁSICA (CONSTITUIÇÃO FEDERAL PROMULGADA EM 05 DE OUTUBRO DE 1988 (ART.165 A 169); LEI Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).
• AS NECESSIDADES PÚBLICAS. ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. O PROCESSO DE PLANEJAMENTO NO BRASIL. LEIS ORÇAMENTÁRIAS. OS PRINCÍPIOS E ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO. CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS. CRÉDITOS ADICIONAIS. RECEITA PÚBLICA. DESPESA PÚBLICA. OPERAÇÕES DE CRÉDITO. OPERAÇÕES DE CRÉDITO ARO. RESTOS A PAGAR. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DE ACORDO COM O MCASP/STN. ANÁLISE DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO.

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES.