II SEMINÁRIO INTEGRADO DE CONTROLE EXTERNO - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

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II SEMINÁRIO INTEGRADO DE CONTROLE EXTERNO - TEMA: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL


DATA: 25 DE ABRIL DE 2018.


HORÁRIO: DAS 9HS ÀS 12HS E DAS 14HS ÀS 17HS.


PÚBLICO ALVO: GESTORES DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DEMAIS RESPONSÁVEIS PELA GOVERNANÇA DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS DO ESTADO, BEM COMO MEMBROS E SERVIDORES DO TCE/RN.


OBJETIVO: APRESENTAR E DISCUTIR OS ASPECTOS RELEVANTES PERTINENTES AOS REGIMES PRÓPRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOTADAMENTE NA CONJUNTURA HODIERNA DA SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.


LOCAL: AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN. Endereço: Av. Pres. Getúlio Vargas, 690 - Petrópolis Natal - RN CEP : 59012-360.


PROGRAMAÇÃO: 





HORÁRIO

PALESTRAS/PAINÉIS

RESPONSÁVEIS E EXPOSITORES

8HS

RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO

EQUIPE DA ESCOLA DE CONTAS

9HS

ABERTURA DO EVENTO

TCE/RN

9H45MIN

INVESTIMENTO DE RECURSOS E EQUILÍBRIO FINANCEIRO ATUARIAL

– ALLEX ALBERT RODRIGUES (COORDENADOR GERAL DE ATUÁRIA, CONTABILIDADE E INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA)
10H30MINCERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP) E AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA JUDICIALIZAÇÃO E O RESULTADO DAS AUDITORIAS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)
– ALLEX ALBERT RODRIGUES (COORDENADOR GERAL DE ATUÁRIA, CONTABILIDADE E INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA)

– MADSLEINE LEANDRO PINHEIRO DA SILVA (AUDITORA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)

11H15MIN

DEBATE SOBRE OS TEMAS APRESENTADOS PELA MANHÃ

– ANNE EMÍLIA COSTA CARVALHO (SECRETÁRIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN) COORDENADORA DA MESA

12HS

INTERVALO PARA ALMOÇO – LIVRE

----------

14HS

AS RESPONSABILIDADES DO GESTOR NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL

– FELIPE ARALDI (ASSESSOR DE NEGÓCIOS PREVIDENCIÁRIOS E SEGURIDADE DA DIRETORIA DE GOVERNO DO BANCO DO BRASIL)
15HS
INDICADOR DE SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS 38 REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) INSTITUÍDOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

– JANAÍNA DANIELLY CAVALCANTE SILVA BULHÕES (DIRETORA DE DESPESA COM PESSOAL DO TCE/RN);

– MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO (INSPETOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN)

15H45MIN

DEBATE SOBRE OS TEMAS APRESENTADOS DURANTE A TARDE

– ANNE EMÍLIA COSTA CARVALHO (SECRETÁRIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN) COORDENADORA DA MESA

16H30MIN

ENCERRAMENTO

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DO EVENTO

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES


OBSERVAÇÃO 01: O REGISTRO DA PRESENÇA É OBRIGATÓRIO NO INÍCIO DE CADA TURNO (01 ASSINATURA PELA MANHÃ E 01 ASSINATURA A TARDE), DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO.


OBSERVAÇÃO 02: PARA TER DIREITO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, SERÁ EXIGIDA A COMPROVAÇÃO DE PRESENÇA EM 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA FINAL DO EVENTO.


OBSERVAÇÃO 03: A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO NÃO DISTRIBUIRÁ MATERIAL DE EXPEDIENTE COM OS PARTICIPANTES (CRACHÁ, BLOCO, CANETA E PASTA) SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO PROJETO DE SUSTENTABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

PROGRAMAÇÃO: 





HORÁRIO

PALESTRAS/PAINÉIS

RESPONSÁVEIS E EXPOSITORES

8HS

RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO

EQUIPE DA ESCOLA DE CONTAS

9HS

ABERTURA DO EVENTO

TCE/RN

9H45MIN

INVESTIMENTO DE RECURSOS E EQUILÍBRIO FINANCEIRO ATUARIAL

– ALLEX ALBERT RODRIGUES (COORDENADOR GERAL DE ATUÁRIA, CONTABILIDADE E INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA)
10H30MINCERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP) E AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA JUDICIALIZAÇÃO E O RESULTADO DAS AUDITORIAS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)
– ALLEX ALBERT RODRIGUES (COORDENADOR GERAL DE ATUÁRIA, CONTABILIDADE E INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA)

– MADSLEINE LEANDRO PINHEIRO DA SILVA (AUDITORA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)

11H15MIN

DEBATE SOBRE OS TEMAS APRESENTADOS PELA MANHÃ

– ANNE EMÍLIA COSTA CARVALHO (SECRETÁRIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN) COORDENADORA DA MESA

12HS

INTERVALO PARA ALMOÇO – LIVRE

----------

14HS

AS RESPONSABILIDADES DO GESTOR NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL

– FELIPE ARALDI (ATUÁRIO DA GERÊNCIA DE MODELAGEM E ATUÁRIA DA BB PREVIDÊNCIA)
15HS
INDICADOR DE SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS 38 REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) INSTITUÍDOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

– JANAÍNA DANIELLY CAVALCANTE SILVA BULHÕES (DIRETORA DE DESPESA COM PESSOAL DO TCE/RN);

– MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO (INSPETOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN)

15H45MIN

DEBATE SOBRE OS TEMAS APRESENTADOS DURANTE A TARDE

– ANNE EMÍLIA COSTA CARVALHO (SECRETÁRIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN) COORDENADORA DA MESA

16H30MIN

ENCERRAMENTO

COORDENAÇÃO OPERACIONAL DO EVENTO

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES