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II SEMINÁRIO INTEGRADO DE CONTROLE EXTERNO - TEMA: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DATA: 25 DE ABRIL DE 2018.
HORÁRIO: DAS 9HS ÀS 12HS E DAS 14HS ÀS 17HS.
PÚBLICO ALVO: GESTORES DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DEMAIS RESPONSÁVEIS PELA GOVERNANÇA DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS DO ESTADO, BEM COMO MEMBROS E SERVIDORES DO TCE/RN.
OBJETIVO: APRESENTAR E DISCUTIR OS ASPECTOS RELEVANTES PERTINENTES AOS REGIMES PRÓPRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOTADAMENTE NA CONJUNTURA HODIERNA DA SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
LOCAL: AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN. Endereço: Av. Pres. Getúlio Vargas, 690 - Petrópolis Natal - RN CEP : 59012-360.
PROGRAMAÇÃO:
HORÁRIO | PALESTRAS/PAINÉIS | RESPONSÁVEIS E EXPOSITORES |
8HS | RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO | EQUIPE DA ESCOLA DE CONTAS |
9HS | ABERTURA DO EVENTO | TCE/RN |
9H45MIN | INVESTIMENTO DE RECURSOS E EQUILÍBRIO FINANCEIRO ATUARIAL | – ALLEX ALBERT RODRIGUES (COORDENADOR GERAL DE ATUÁRIA, CONTABILIDADE E INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA) |
10H30MIN | CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP) E AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA JUDICIALIZAÇÃO E O RESULTADO DAS AUDITORIAS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) | – ALLEX ALBERT RODRIGUES (COORDENADOR GERAL DE ATUÁRIA, CONTABILIDADE E INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA) – MADSLEINE LEANDRO PINHEIRO DA SILVA (AUDITORA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL) |
11H15MIN | DEBATE SOBRE OS TEMAS APRESENTADOS PELA MANHÃ | – ANNE EMÍLIA COSTA CARVALHO (SECRETÁRIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN) COORDENADORA DA MESA |
12HS | INTERVALO PARA ALMOÇO – LIVRE | ---------- |
14HS | AS RESPONSABILIDADES DO GESTOR NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL | – FELIPE ARALDI (ASSESSOR DE NEGÓCIOS PREVIDENCIÁRIOS E SEGURIDADE DA DIRETORIA DE GOVERNO DO BANCO DO BRASIL) |
15HS | INDICADOR DE SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS 38 REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) INSTITUÍDOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | – JANAÍNA DANIELLY CAVALCANTE SILVA BULHÕES (DIRETORA DE DESPESA COM PESSOAL DO TCE/RN); – MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO (INSPETOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN) |
15H45MIN | DEBATE SOBRE OS TEMAS APRESENTADOS DURANTE A TARDE | – ANNE EMÍLIA COSTA CARVALHO (SECRETÁRIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN) COORDENADORA DA MESA |
16H30MIN | ENCERRAMENTO | COORDENAÇÃO OPERACIONAL DO EVENTO |
*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES
OBSERVAÇÃO 01: O REGISTRO DA PRESENÇA É OBRIGATÓRIO NO INÍCIO DE CADA TURNO (01 ASSINATURA PELA MANHÃ E 01 ASSINATURA A TARDE), DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO.
OBSERVAÇÃO 02: PARA TER DIREITO AO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, SERÁ EXIGIDA A COMPROVAÇÃO DE PRESENÇA EM 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA FINAL DO EVENTO.
OBSERVAÇÃO 03: A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO NÃO DISTRIBUIRÁ MATERIAL DE EXPEDIENTE COM OS PARTICIPANTES (CRACHÁ, BLOCO, CANETA E PASTA) SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO PROJETO DE SUSTENTABILIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
PROGRAMAÇÃO:
HORÁRIO | PALESTRAS/PAINÉIS | RESPONSÁVEIS E EXPOSITORES |
8HS | RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO | EQUIPE DA ESCOLA DE CONTAS |
9HS | ABERTURA DO EVENTO | TCE/RN |
9H45MIN | INVESTIMENTO DE RECURSOS E EQUILÍBRIO FINANCEIRO ATUARIAL | – ALLEX ALBERT RODRIGUES (COORDENADOR GERAL DE ATUÁRIA, CONTABILIDADE E INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA) |
10H30MIN | CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP) E AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA JUDICIALIZAÇÃO E O RESULTADO DAS AUDITORIAS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) | – ALLEX ALBERT RODRIGUES (COORDENADOR GERAL DE ATUÁRIA, CONTABILIDADE E INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA) – MADSLEINE LEANDRO PINHEIRO DA SILVA (AUDITORA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL) |
11H15MIN | DEBATE SOBRE OS TEMAS APRESENTADOS PELA MANHÃ | – ANNE EMÍLIA COSTA CARVALHO (SECRETÁRIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN) COORDENADORA DA MESA |
12HS | INTERVALO PARA ALMOÇO – LIVRE | ---------- |
14HS | AS RESPONSABILIDADES DO GESTOR NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL | – FELIPE ARALDI (ATUÁRIO DA GERÊNCIA DE MODELAGEM E ATUÁRIA DA BB PREVIDÊNCIA) |
15HS | INDICADOR DE SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS 38 REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) INSTITUÍDOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | – JANAÍNA DANIELLY CAVALCANTE SILVA BULHÕES (DIRETORA DE DESPESA COM PESSOAL DO TCE/RN); – MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO (INSPETOR DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN) |
15H45MIN | DEBATE SOBRE OS TEMAS APRESENTADOS DURANTE A TARDE | – ANNE EMÍLIA COSTA CARVALHO (SECRETÁRIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE/RN) COORDENADORA DA MESA |
16H30MIN | ENCERRAMENTO | COORDENAÇÃO OPERACIONAL DO EVENTO |
*PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES