• INSTRUTOR: Victor Rafael Fernandes Alves

SALA DE TREINAMENTO DA ESCOLA DE CONTAS

OBJETIVOS: A disciplina busca explicitar os elementos mais relevantes acerca das complexas circunstâncias jurídicas concernentes aos agentes públicos e sua política remuneratória. Busca inicialmente vincar as diferentes categorias e peculiaridades dos vínculos públicos, demonstrando suas características inerentes, para, em seguida, aprofundar as discussões acerca da política de remuneração dos agentes públicos, centrando-se nas vedações e exigências regulamentares sobre o tema, bem como nas diretrizes jurisprudenciais e doutrinárias. Analisa a problemática das despesas com pessoal, pontuando as repercussões jurídicas existentes em razão da transposição dos limites de gastos previstos legalmente. Finda explicitando questão práticas relevantes acerca do Controle e Gestão de Pessoas bem como da folha de pagamento, centrando-se em situações concretas e pautando esse último encontro em uma análise dialogada dos elementos mais corriqueiros enfrentados no exercício real da gestão de pessoal e de folhas de pagamento na administração pública.

DATA: 28 A 30 DE AGOSTO DE 2017 - TURMA 01

HORÁRIOS:

-->  DAS 8HS ÀS 12HS

-->  DAS 13HS:30MIN ÀS 17HS:30MIN

PÚBLICO ALVO: Trata-se de capacitação básica sobre a atividade de gestão de pessoal e controle da folha de pagamento, com reflexos inerentes ao Controle Interno da Administração Pública, tendo como público-alvo servidores públicos dos poderes e órgãos jurisdicionados do TCE/RN, que atuem nas unidades de controle interno e gestão de pessoas.

METODOLOGIA: A capacitação mescla conteúdo teórico com exemplos práticos, em regime presencial.

PROGRAMAÇÃO:

TURMA 01:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• Introdução
• Regime Jurídico dos Agentes Públicos
• Remuneração dos Agentes Públicos
• Despesas com Pessoal
• Controle e Gestão de Pessoas
• Controle da Folha de Pagamento

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• Introdução
• Regime Jurídico dos Agentes Públicos
• Remuneração dos Agentes Públicos
• Despesas com Pessoal
• Controle e Gestão de Pessoas
• Controle da Folha de Pagamento