I SEMINÁRIO INTEGRADO DE CONTROLE EXTERNO - OBRAS PARALISADAS E INACABADAS - TURMA II

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I SEMINÁRIO INTEGRADO DE CONTROLE EXTERNO - OBRAS PARALISADAS E INACABADAS

LOCAL: AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN

OBJETIVO PRINCIPAL: DISCUTIR O PROBLEMA DE OBRAS PARALISADAS E INACABADAS EM BUSCA DE SOLUÇÕES.

OUTROS OBJETIVOS:

  • DISSEMINAR EXPERIÊNCIAS SOBRE O ASSUNTO;
  • DISCUTIR COM STAKEHOLDERS ESTRATÉGIAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA;
  • IDENTIFICAR PARCERIAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA;
  • ENVOLVER OS RESPONSÁVEIS PARA CONJUGAR ESFORÇO NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA;
  • IDENTIFICAR POSSÍVEIS AÇÕES QUE MINIMIZEM OU SOLUCIONEM O PROBLEMA;
  • APERFEIÇOAR AS FORMAS DE CONTROLE;
  • EXERCITAR A TRANSPARÊNCIA.

DATA: 19 DE JULHO DE 2017

HORÁRIOS: DAS 8HS ÀS 18HS

PROGRAMAÇÃO: 

HORÁRIO
 PALESTRAS/PAINÉIS
8H00MIN
CREDENCIAMENTO
9H00MIN
ABERTURA
9H30MIN
APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE/RN) SOBRE OBRAS PARALISADAS E INACABADAS:
- RESULTADO DO LEVANTAMENTO DAS OBRAS PARALISADAS E INACABADAS
- PROPOSTA DE AUDITORIA
10H10MIN
APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) SOBRE OBRAS PÚBLICAS
10H50MIN
APRESENTAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) SOBRE CONVÊNIOS E REPASSES DE RECURSO FEDERAIS:
- FASE/ETAPAS PRINCIPAIS
- FONTES E ASSEGURAÇÃO DOS RECURSOS
- FLUXO DE REPASSES
- PROBLEMAS DE EXECUÇÃO/ACOMPANHAMENTO
- PRINCIPAIS CAUSAS DE INTERRUPÇÃO DE REPASSES
- OUTROS ASPECTOS RELEVANTES NOS CONVÊNIOS DE OBRAS PÚBLICAS
11H30MIN
DEBATE SOBRE OS TEMAS APRESENTADOS PELA MANHÃ
12H00MIN
INTERVALO PARA ALMOÇO – LIVRE
14H00MIN
45’
45’
PAINEL I – APRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS (SEPLAN) E DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN) SOBRE A ELABORAÇÃO DO PPA, LDO E LOA:
- METODOLOGIA UTILIZADA NA ELABORAÇÃO DO PPA/LDO/LOA
- OBSERVAÇÃO AO ART. 45 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA ELABORAÇÃO DA LDO E LOA
- ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA) NOS ASPECTOS DE PROJETOS QUE ENVOLVAM OBRAS PÚBLICAS
15H30MIN
45’
45’
PAINEL II – APRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (SIN) E DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN) SOBRE O CONTROLE DE OBRAS NO ÂMBITO DE SUA JURISDIÇÃO
17H00MIN
DEBATE SOBRE OS TEMAS APRESENTADOS A TARDE
17H30MIN
ENCERRAMENTO

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES

SEMINÁRIO INTEGRADO DE CONTROLE EXTERNO - OBRAS PARALISADAS E INACABADAS

LOCAL: AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN

OBJETIVO PRINCIPAL: DISCUTIR O PROBLEMA DE OBRAS PARALISADAS E INACABADAS EM BUSCA DE SOLUÇÕES.

OUTROS OBJETIVOS:

  • DISSEMINAR EXPERIÊNCIAS SOBRE O ASSUNTO;
  • DISCUTIR COM STAKEHOLDERS ESTRATÉGIAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA;
  • IDENTIFICAR PARCERIAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA;
  • ENVOLVER OS RESPONSÁVEIS PARA CONJUGAR ESFORÇO NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA;
  • IDENTIFICAR POSSÍVEIS AÇÕES QUE MINIMIZEM OU SOLUCIONEM O PROBLEMA;
  • APERFEIÇOAR AS FORMAS DE CONTROLE;
  • EXERCITAR A TRANSPARÊNCIA.

DATA: 19 DE JULHO DE 2017

HORÁRIOS: DAS 8HS ÀS 18HS

PROGRAMAÇÃO: 

HORÁRIO
 PALESTRAS/PAINÉIS
8H00MIN
CREDENCIAMENTO
9H00MIN
ABERTURA
9H30MIN
APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE/RN) SOBRE OBRAS PARALISADAS E INACABADAS:
- RESULTADO DO LEVANTAMENTO DAS OBRAS PARALISADAS E INACABADAS
- PROPOSTA DE AUDITORIA
10H10MIN
APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) SOBRE OBRAS PÚBLICAS
10H50MIN
APRESENTAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) SOBRE CONVÊNIOS E REPASSES DE RECURSO FEDERAIS:
- FASE/ETAPAS PRINCIPAIS
- FONTES E ASSEGURAÇÃO DOS RECURSOS
- FLUXO DE REPASSES
- PROBLEMAS DE EXECUÇÃO/ACOMPANHAMENTO
- PRINCIPAIS CAUSAS DE INTERRUPÇÃO DE REPASSES
- OUTROS ASPECTOS RELEVANTES NOS CONVÊNIOS DE OBRAS PÚBLICAS
11H30MIN
DEBATE SOBRE OS TEMAS APRESENTADOS PELA MANHÃ
12H00MIN
INTERVALO PARA ALMOÇO – LIVRE
14H00MIN
45’
45’
PAINEL I – APRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS (SEPLAN) E DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN) SOBRE A ELABORAÇÃO DO PPA, LDO E LOA:
- METODOLOGIA UTILIZADA NA ELABORAÇÃO DO PPA/LDO/LOA
- OBSERVAÇÃO AO ART. 45 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA ELABORAÇÃO DA LDO E LOA
- ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA) NOS ASPECTOS DE PROJETOS QUE ENVOLVAM OBRAS PÚBLICAS
15H30MIN
45’
45’
PAINEL II – APRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (SIN) E DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN) SOBRE O CONTROLE DE OBRAS NO ÂMBITO DE SUA JURISDIÇÃO
17H00MIN
DEBATE SOBRE OS TEMAS APRESENTADOS A TARDE
17H30MIN
ENCERRAMENTO

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES