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CURSO: (TURMA 02/AGOSTO) CONTROLE INTERNO - MÓDULO I - CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA ESTRUTURAÇÃO AO FUNCIONAMENTO - ABORDAGEM PRÁTICA
LOCAL: SALA DE TREINAMENTO DA ESCOLA DE CONTAS
OBJETIVOS: O MÓDULO OBJETIVA DEMONSTRAR A IMPORTÂNCIA E A NECESSIDADE DA ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, APRESENTAR OS TEMAS DE INTERESSE NA ÁREA, DIRIMIR CONTROVÉRSIAS, DISCUTIR E ANALISAR OS ASPECTOS CONCEITUAIS E EVENTUAIS PROBLEMAS RELATIVOS AOS DEVERES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA RES PUBLICA. CONVENCER SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO PARA O GESTOR, BEM COMO SOBRE A FORMA CORRETA DE REALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, DELIMITANDO E TRADUZINDO SUAS ATRIBUIÇÕES, TECENDO UM ENTENDIMENTO SOBRE O SEU REAL PAPEL NA SISTEMÁTICA DO CONTROLE EM NOSSO PAÍS. EXERCITAR A PRÁTICA DOS PROCEDIMENTOS INERENTES AO CORRETO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO POR PARTE DOS ÓRGÃOS E UNIDADES RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO, SOB A ÓTICA DA DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA (TCE/RN E TCU) E LEGISLAÇÃO ATUALMENTE APLICÁVEL, EM ESPECIAL A ATUAL LEI ORGÂNICA DO TCE/RN (LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 464/2012), O REGIMENTO INTERNO DO TCE/RN EM VIGOR (RESOLUÇÃO Nº 009/2012- CE/RN) E AS RESOLUÇÕES N° 013/2013-TCE/RN E 011 E 012/2016-TCE/RN (SIAI), BEM COMO POR MEIO DAS DIRETRIZES DA RA Nº 05/2014 DA ATRICON (ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS).
DATAS: 07 A 11 DE AGOSTO DE 2017
HORÁRIOS:
--> 07/08 (SEGUNDA-FEIRA) - DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN
--> 08/08 (TERÇA-FEIRA) - DAS 8HS ÀS 12HS
--> 09/08 (QUARTA-FEIRA) - DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN
--> 10/08 (QUINTA-FEIRA) - DAS 8HS ÀS 12HS
--> 11/08 (SEXTA-FEIRA) - DAS 8HS ÀS 12HS
INSTRUTOR: RICARDO BARBOSA VILLAÇA
PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS DO TCE/RN, QUE ATUEM NAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO, GESTORES DE CONTRATOS, ASSESSORES JURÍDICOS, PRESIDENTES E MEMBROS DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO, BEM COMO QUAISQUER SERVIDORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, EXERÇAM ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS COM A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, TAIS COMO PESSOAL, ALMOXARIFADO, TRANSPORTE, FINANCEIRO, COMPRAS, PATRIMÔNIO, MANUTENÇÃO, ENTRE OUTROS.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- CONTROLE: DEFINIÇÃO.
- EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA.
- FUNDAMENTOS DO CONTROLE NO BRASIL.
- CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL.
- ESPÉCIES DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
- CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
A. O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
B. IMPORTÂNCIA PARA A GESTÃO.
C. CLASSIFICAÇÃO.
D. FORMAÇÃO DO CONTROLE INTERNO.
E. COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
F. ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO.
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- CONTROLE: DEFINIÇÃO.
- EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA.
- FUNDAMENTOS DO CONTROLE NO BRASIL.
- CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL.
- ESPÉCIES DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
- CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
A. O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.
B. IMPORTÂNCIA PARA A GESTÃO.
C. CLASSIFICAÇÃO.
D. FORMAÇÃO DO CONTROLE INTERNO.
E. COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
F. ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO.
PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES