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I SEMINÁRIO INTEGRADO DE CONTROLE EXTERNO - OBRAS PARALISADAS E INACABADAS - TURMA I

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Programação

SEMINÁRIO INTEGRADO DE CONTROLE EXTERNO - OBRAS PARALISADAS E INACABADAS

LOCAL: AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE/RN

OBJETIVO PRINCIPAL: DISCUTIR O PROBLEMA DE OBRAS PARALISADAS E INACABADAS EM BUSCA DE SOLUÇÕES.

OUTROS OBJETIVOS:

DISSEMINAR EXPERIÊNCIAS SOBRE O ASSUNTO;
DISCUTIR COM STAKEHOLDERS ESTRATÉGIAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA;
IDENTIFICAR PARCERIAS PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA;
ENVOLVER OS RESPONSÁVEIS PARA CONJUGAR ESFORÇO NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA;
IDENTIFICAR POSSÍVEIS AÇÕES QUE MINIMIZEM OU SOLUCIONEM O PROBLEMA;
APERFEIÇOAR AS FORMAS DE CONTROLE;
EXERCITAR A TRANSPARÊNCIA.

DATA: 19 DE JULHO DE 2017

HORÁRIOS: DAS 8HS ÀS 18HS

PROGRAMAÇÃO:

HORÁRIO	PALESTRAS/PAINÉIS
8H00MIN	CREDENCIAMENTO
9H00MIN	ABERTURA
9H30MIN	APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE/RN) SOBRE OBRAS PARALISADAS E INACABADAS: - RESULTADO DO LEVANTAMENTO DAS OBRAS PARALISADAS E INACABADAS - PROPOSTA DE AUDITORIA
10H10MIN	APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) SOBRE OBRAS PÚBLICAS
10H50MIN	APRESENTAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) SOBRE CONVÊNIOS E REPASSES DE RECURSO FEDERAIS: - FASE/ETAPAS PRINCIPAIS - FONTES E ASSEGURAÇÃO DOS RECURSOS - FLUXO DE REPASSES - PROBLEMAS DE EXECUÇÃO/ACOMPANHAMENTO - PRINCIPAIS CAUSAS DE INTERRUPÇÃO DE REPASSES - OUTROS ASPECTOS RELEVANTES NOS CONVÊNIOS DE OBRAS PÚBLICAS
11H30MIN	DEBATE SOBRE OS TEMAS APRESENTADOS PELA MANHÃ
12H00MIN	INTERVALO PARA ALMOÇO – LIVRE
14H00MIN 45’ 45’	PAINEL I – APRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS (SEPLAN) E DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN) SOBRE A ELABORAÇÃO DO PPA, LDO E LOA: - METODOLOGIA UTILIZADA NA ELABORAÇÃO DO PPA/LDO/LOA - OBSERVAÇÃO AO ART. 45 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA ELABORAÇÃO DA LDO E LOA - ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA) NOS ASPECTOS DE PROJETOS QUE ENVOLVAM OBRAS PÚBLICAS
15H30MIN 45’ 45’	PAINEL II – APRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (SIN) E DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN) SOBRE O CONTROLE DE OBRAS NO ÂMBITO DE SUA JURISDIÇÃO
17H00MIN	DEBATE SOBRE OS TEMAS APRESENTADOS A TARDE
17H30MIN	ENCERRAMENTO

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES

Conteúdo Programático

PROGRAMAÇÃO:

HORÁRIO	PALESTRAS/PAINÉIS
8H00MIN	CREDENCIAMENTO
9H00MIN	ABERTURA
9H30MIN	APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TCE/RN) SOBRE OBRAS PARALISADAS E INACABADAS: - RESULTADO DO LEVANTAMENTO DAS OBRAS PARALISADAS E INACABADAS - PROPOSTA DE AUDITORIA
10H10MIN	APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) SOBRE OBRAS PÚBLICAS
10H50MIN	APRESENTAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) SOBRE CONVÊNIOS E REPASSES DE RECURSO FEDERAIS: - FASE/ETAPAS PRINCIPAIS - FONTES E ASSEGURAÇÃO DOS RECURSOS - FLUXO DE REPASSES - PROBLEMAS DE EXECUÇÃO/ACOMPANHAMENTO - PRINCIPAIS CAUSAS DE INTERRUPÇÃO DE REPASSES - OUTROS ASPECTOS RELEVANTES NOS CONVÊNIOS DE OBRAS PÚBLICAS
11H30MIN	DEBATE SOBRE OS TEMAS APRESENTADOS PELA MANHÃ
12H00MIN	INTERVALO PARA ALMOÇO – LIVRE
14H00MIN 45’ 45’	PAINEL I – APRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS (SEPLAN) E DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN) SOBRE A ELABORAÇÃO DO PPA, LDO E LOA: - METODOLOGIA UTILIZADA NA ELABORAÇÃO DO PPA/LDO/LOA - OBSERVAÇÃO AO ART. 45 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA ELABORAÇÃO DA LDO E LOA - ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA) NOS ASPECTOS DE PROJETOS QUE ENVOLVAM OBRAS PÚBLICAS
15H30MIN 45’ 45’	PAINEL II – APRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (SIN) E DA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN) SOBRE O CONTROLE DE OBRAS NO ÂMBITO DE SUA JURISDIÇÃO
17H00MIN	DEBATE SOBRE OS TEMAS APRESENTADOS PELA MANHÃ
17H30MIN	ENCERRAMENTO

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES