CURSO: CONTROLE INTERNO - MÓDULO II - ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

LOCAL: SALA DE TREINAMENTO DA ESCOLA DE CONTAS

OBJETIVOS: CAPACITAR PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA GOVERNAMENTAL PROPORCIONANDO BASE TEÓRICA E PRINCIPIOLÓGICA SOBRE A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ALÉM DE COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS PARA A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

DATAS: 24 A 27 DE JULHO DE 2017

HORÁRIOS:

--> 24/07 (SEGUNDA-FEIRA) - DAS 8HS ÀS 12HS

--> 25/07 (TERÇA-FEIRA) - DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN

--> 26/07 (QUARTA-FEIRA) - DAS 8HS ÀS 12HS

--> 27/07 (QUINTA-FEIRA) - DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN

INSTRUTORA: MARISE MAGALY QUEIROZ ROCHA

PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS DO TCE/RN, QUE ATUEM NAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO, GESTORES DE CONTRATOS, ASSESSORES JURÍDICOS, PRESIDENTES E MEMBROS DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO, BEM COMO QUAISQUER SERVIDORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, EXERÇAM ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS COM A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, TAIS COMO PESSOAL, ALMOXARIFADO, TRANSPORTE, FINANCEIRO, COMPRAS, PATRIMÔNIO, MANUTENÇÃO, ENTRE OUTROS.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• LEGISLAÇÃO BÁSICA (CONSTITUIÇÃO FEDERAL PROMULGADA EM 05 DE OUTUBRO DE 1988 (ART.165 A 169); LEI Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).
• AS NECESSIDADES PÚBLICAS. ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. O PROCESSO DE PLANEJAMENTO NO BRASIL. LEIS ORÇAMENTÁRIAS. OS PRINCÍPIOS E ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO. CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS. CRÉDITOS ADICIONAIS. RECEITA PÚBLICA. DESPESA PÚBLICA. OPERAÇÕES DE CRÉDITO. OPERAÇÕES DE CRÉDITO ARO. RESTOS A PAGAR. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DE ACORDO COM O MCASP/STN. ANÁLISE DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO.

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• LEGISLAÇÃO BÁSICA (CONSTITUIÇÃO FEDERAL PROMULGADA EM 05 DE OUTUBRO DE 1988 (ART.165 A 169); LEI Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964; LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).
• AS NECESSIDADES PÚBLICAS. ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. O PROCESSO DE PLANEJAMENTO NO BRASIL. LEIS ORÇAMENTÁRIAS. OS PRINCÍPIOS E ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO. CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS. CRÉDITOS ADICIONAIS. RECEITA PÚBLICA. DESPESA PÚBLICA. OPERAÇÕES DE CRÉDITO. OPERAÇÕES DE CRÉDITO ARO. RESTOS A PAGAR. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DE ACORDO COM O MCASP/STN. ANÁLISE DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO.

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES