CURSO: CONTROLE INTERNO - MÓDULO I - CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DA ESTRUTURAÇÃO AO FUNCIONAMENTO - ABORDAGEM PRÁTICA

LOCAL: SALA DE TREINAMENTO DA ESCOLA DE CONTAS

OBJETIVOS: O MÓDULO OBJETIVA DEMONSTRAR A IMPORTÂNCIA E A NECESSIDADE DA ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, APRESENTAR OS TEMAS DE INTERESSE NA ÁREA, DIRIMIR CONTROVÉRSIAS, DISCUTIR E ANALISAR OS ASPECTOS CONCEITUAIS E EVENTUAIS PROBLEMAS RELATIVOS AOS DEVERES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA RES PUBLICA. CONVENCER SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO PARA O GESTOR, BEM COMO SOBRE A FORMA CORRETA DE REALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, DELIMITANDO E TRADUZINDO SUAS ATRIBUIÇÕES, TECENDO UM ENTENDIMENTO SOBRE O SEU REAL PAPEL NA SISTEMÁTICA DO CONTROLE EM NOSSO PAÍS. EXERCITAR A PRÁTICA DOS PROCEDIMENTOS INERENTES AO CORRETO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO POR PARTE DOS ÓRGÃOS E UNIDADES RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO, SOB A ÓTICA DA DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA (TCE/RN E TCU) E LEGISLAÇÃO ATUALMENTE APLICÁVEL, EM ESPECIAL A ATUAL LEI ORGÂNICA DO TCE/RN (LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 464/2012), O REGIMENTO INTERNO DO TCE/RN EM VIGOR (RESOLUÇÃO Nº 009/2012- CE/RN) E AS RESOLUÇÕES N° 013/2013-TCE/RN E 011 E 012/2016-TCE/RN (SIAI), BEM COMO POR MEIO DAS DIRETRIZES DA RA Nº 05/2014 DA ATRICON (ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS).

DATAS: 24 A 28 DE JULHO DE 2017

HORÁRIOS:

--> 24/07 (SEGUNDA-FEIRA) - DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN

--> 25/07 (TERÇA-FEIRA) - DAS 8HS ÀS 12HS

--> 26/07 (QUARTA-FEIRA) - DAS 13H30MIN ÀS 17H30MIN

--> 27/07 (QUINTA-FEIRA) - DAS 8HS ÀS 12HS

--> 28/07 (SEXTA-FEIRA) - DAS 8HS ÀS 12HS

INSTRUTOR: RICARDO BARBOSA VILLAÇA

PÚBLICO-ALVO: SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS DO TCE/RN, QUE ATUEM NAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO, GESTORES DE CONTRATOS, ASSESSORES JURÍDICOS, PRESIDENTES E MEMBROS DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO, BEM COMO QUAISQUER SERVIDORES QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, EXERÇAM ATRIBUIÇÕES RELACIONADAS COM A ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, TAIS COMO PESSOAL, ALMOXARIFADO, TRANSPORTE, FINANCEIRO, COMPRAS, PATRIMÔNIO, MANUTENÇÃO, ENTRE OUTROS.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• TEORIA (40% DO MÓDULO):

       - CONTROLE: DEFINIÇÃO.

       - EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA.

       - FUNDAMENTOS DO CONTROLE NO BRASIL.

       - CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL.

       - ESPÉCIES DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

       - CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

                    A.    O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

                    B.    IMPORTÂNCIA PARA A GESTÃO.

                    C.   CLASSIFICAÇÃO.

                    D.   FORMAÇÃO DO CONTROLE INTERNO.

                    E.    COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

                    F.    ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO.

• PRÁTICA (60% DO MÓDULO) - EXERCÍCIOS DE IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE. DESENHO DE FLUXO PROCESSUAL. ELABORAÇÃO DE MODELOS DE PAPÉIS DE TRABALHO.

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• TEORIA (40% DO MÓDULO):

       - CONTROLE: DEFINIÇÃO.

       - EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA.

       - FUNDAMENTOS DO CONTROLE NO BRASIL.

       - CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL.

       - ESPÉCIES DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

       - CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

                    A.    O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO.

                    B.    IMPORTÂNCIA PARA A GESTÃO.

                    C.   CLASSIFICAÇÃO.

                    D.   FORMAÇÃO DO CONTROLE INTERNO.

                    E.    COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

                    F.    ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO.

• PRÁTICA (60% DO MÓDULO) - EXERCÍCIOS DE IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE. DESENHO DE FLUXO PROCESSUAL. ELABORAÇÃO DE MODELOS DE PAPÉIS DE TRABALHO.

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES