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DATA: 29 A 31 DE MARÇO DE 2017.
LOCAL: AUDITÓRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB - SUBSECCIONAL MOSSORÓ. Endereço: Rua Duodécimo Rosado, 1125 - Nova Betânia, Mossoró - RN, 59607-020.
CARGA HORÁRIA: 20 HORAS/AULA.
HORÁRIO: DIAS 29 E 30 (DAS 8HS ÀS 18HS) E DIA 31 (DAS 8HS ÀS 13HS).
PÚBLICO ALVO: PREFEITOS E PRESIDENTES DE CÂMARAS E SEUS ASSESSORES (PREFERENCIALMENTE SERVIDORES QUE ATUEM NAS ÁREAS DE CONTROLE INTERNO E/OU FINANCEIRA).
VAGAS DISPONIBILIZADAS: - 3 VAGAS PARA A PREFEITURA (INCLUINDO A VAGA DO PREFEITO MUNICIPAL)
- 3 VAGAS PARA CÂMARA (INCLUINDO A VAGA DO PRESIDENTE DE CÂMARA MUNICIPAL)
OBSERVAÇÃO 01: RECOMENDAMOS NÃO INSCREVER MAIS SERVIDORES QUE O NÚMERO ACIMA SUGERIDO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO.
OBSERVAÇÃO 02: RECOMENDAMOS NÃO INSCREVER SERVIDORES DE OUTROS MUNICÍPIOS. OS DEMAIS POLOS SERÃO DIVULGADOS E CONTACTADOS OPORTUNAMENTE.
POLO REGIONAL: MOSSORÓ
CIDADES: Total – 30 Municípios
1. Açu 16. Ipanguaçu
2. Afonso Bezerra 17. Itajá
3. Angicos 18. Janduís
4. Alto do Rodrigues 19. Macau
5. Apodi 20. Messias Targino
6. Areia Branca 21. Mossoró
7. Baraúnas 22. Paraú
8. Campo Grande 23. Patu
9. Caraúbas 24. Pendências
10. Carnaubais 25. Porto do Mangue
11. Felipe Guerra 26. Serra do Mel
12. Fernando Pedroza 27. São Rafael
13. Guamaré 28. Tibau
14. Gov. Dix-Sept Rosado 29. Triunfo Potiguar
15. Grossos 30. Upanema
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1º DIA – 29 DE MARÇO |
HORÁRIO | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
08HS | RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO |
08H40MIN | CERIMÔNIA DE ABERTURA |
09H | APRESENTAÇÃO DA OUVIDORIA DE CONTAS: O CONTROLE SOCIAL COMO FERRAMENTA DO CONTROLE EXTERNO |
10H | PAINEL – ASPECTOS INSTITUCIONAIS DO TCE/RN - ESTRUTURA ORGNIZACIONAL PARA O CONTROLE EXTERNO - O PROCESSO DE CONTROLE EXTERNO - CONSULTAS |
12H | DEBATE SOBRE TEMAS DO PAINEL |
12H30MIN | INTERVALO PARA ALMOÇO |
14H | APRESENTAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM |
15H | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL - PPA - LDO - LOA |
17H30MIN | DEBATE |
18H | ENCERRAMENTO |
2º DIA – 30 DE MARÇO |
HORÁRIO | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
08HS | RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO |
08H30MIN | LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA |
10H30MIN | OBRAS PÚBLICAS INACABADAS |
12H | DEBATE |
12H30MIN | INTERVALO PARA ALMOÇO |
14H | PAINEL – FERRAMENTAS ELETRÔNICAS DO TCE/RN - PORTAL DO GESTOR - SIAI COLETA - SIAI DP - SISPATRI |
17H30MIN | DEBATE SOBE OS TEMAS DA MANHÃ |
18H | ENCERRAMENTO |
3º DIA – 31 DE MARÇO (APENAS PELA MANHÃ) |
HORÁRIO | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
08HS | RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO |
08H30MIN | CONTROLE INTERNO |
10HS | EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA |
12H30MIN | DEBATE SOBRE TEMAS DO PAINEL |
13H | ENCERRAMENTO |
* PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES.
POLO MOSSORÓ - ENCONTROS REGIONAIS - INÍCIO DE MANDATO: ORIENTAÇÃO AOS GESTORES DE PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS
1º DIA – 29 DE MARÇO |
HORÁRIO | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
08HS | RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO |
08H40MIN | CERIMÔNIA DE ABERTURA |
09H | APRESENTAÇÃO DA OUVIDORIA DE CONTAS: O CONTROLE SOCIAL COMO FERRAMENTA DO CONTROLE EXTERNO |
10H | PAINEL – ASPECTOS INSTITUCIONAIS DO TCE/RN;ESTRUTURA ORGNIZACIONAL PARA O CONTROLE EXTERNO;O PROCESSO DE CONTROLE EXTERNO;CONSULTAS |
12H | DEBATE SOBRE TEMAS DO PAINEL |
12H30MIN | INTERVALO PARA ALMOÇO |
14H | APRESENTAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM |
15H | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL; PPA; LDO;LOA |
17H30MIN | DEBATE |
18H | ENCERRAMENTO |
2º DIA – 30 DE MARÇO |
HORÁRIO | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
08HS | RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO |
08H30MIN | LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA |
10H30MIN | OBRAS PÚBLICAS INACABADAS |
12H | DEBATE |
12H30MIN | INTERVALO PARA ALMOÇO |
14H | PAINEL – FERRAMENTAS ELETRÔNICAS DO TCE/RN,PORTAL DO GESTOR,SIAI COLETA,SIAI DP,SISPATRI |
17H30MIN | DEBATE SOBE OS TEMAS DA MANHÃ |
18H | ENCERRAMENTO |
3º DIA – 31 DE MARÇO (APENAS PELA MANHÃ) |
HORÁRIO | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
08HS | RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO |
08H30MIN | CONTROLE INTERNO |
10HS | EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA |
12H30MIN | DEBATE SOBRE TEMAS DO PAINEL |
13H | ENCERRAMENTO |