TCE / RN - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
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ESCOLA DE CONTAS

Origem da Escola de Contas

A Escola de Contas, instalada solenemente em 18 de março de 2004, é a realização de um antigo anseio dos que fazem o Tribunal de Contas, concretizado pela ação decidida do Presidente Tarcísio Costa ao encaminhar projeto à Augusta Assembléia Legislativa do Estado, que o transformou na Lei Complementar nº 258, de 02 de dezembro de 2003.

Pela Resolução nº 006/2004-TCE, de 12 de fevereiro de 2004, a Corte de Contas, numa justa homenagem de reconhecimento ao seu ex-Diretor Geral Severino Lopes de Oliveira, deu o seu nome à recém criada Escola.

Afinal, através da Resolução nº 008/2004-TCE, de 26 de fevereiro de 2004 foi aprovado o seu Regimento Interno, tendo por finalidades o desenvolvimento de estudos relacionados com as técnicas de controle da administração pública, o planejamento e execução de ações destinadas à capacitação e ao aperfeiçoamento dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunalde Contas, bem como a realização de treinamento dos gestores e técnicos pertencentes aos órgãos jurisdicionados, sem embargo da promoção de cursos de formação, ciclos de estudos, conferências, simpósios, seminários, palestras e outros eventos assemelhados, como também a realização de pesquisa e consultoria em gestão pública e cursos de extensão voltados para os interesses na área de Direito Financeiro, Administrativo, Tributário, Contabilidade e Gestão Pública.

Também fazem parte das atribuições da Escola a tarefa de fixar critérios para a realização de concurso público visando ao preenchimento de vagas porventura existentes no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas, bem como para a seleção de estudantes interessados na prática de estágio supervisionado, avaliação de desempenho funcional no caso de servidores no exercício de estágio probatório ou para fins de preenchimento dos critérios atinentes à progressão funcional.

Neste primeiro ano de funcionamento, estivemos voltados para a integração entre os controles interno e externo, com especial atenção aos gestores municipais, por ser este o último ano dos seus mandatos, onde existem restrições adicionais para o controle das contas públicas, o que nos motivou a elaborar uma Cartilha de Gestão Fiscal, disponibilizada no site do TCE/RN e feita a distribuição por ocasião das Auditagens-Escola Municipais.


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Cursos Realizados

 
Curso sobre Execução da Despesa Pública Orçamentária - Teoria e Prática  
Período:   De 20/10/2014 à 24/10/2014  
Vagas:   20  
   

 
Curso sobre Sistema de Registro de Preços e Pregão (Presencial e Eletrônico) Teoria e Prática.  
Período:   De 22/09/2014 à 25/09/2014  
Vagas:   40  
   

 
Curso sobre Execução da Despesa Pública Orçamentária - Teoria e Prática  
Período:   De 15/09/2014 à 19/09/2014  
Vagas:   42  
   

 
COMPRAS GOVERNAMENTAIS - PARCERIA COM O SEBRAE/RN  
Período:   De 03/09/2014 à 04/09/2014  
Vagas:   40  
   

 
COMPRAS GOVERNAMENTAIS - PARCERIA COM O SEBRAE/RN  
Período:   De 03/09/2014 à 04/09/2014  
Vagas:   35  
   







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.: 39.Capacitação Controle Interno - 2013
.: 38. Encontro com Prefeitos: Transição 2012/2013 | Gestão 2013/2016
.: 37. Atualização dos Jurisdicionados (Estados e Municípios) - Portal da transparência
.: 36. Atualização dos Jurisdicionados (Estados e Municípios) - Boas práticas de segurança em TI
.: 35. Atualização dos Jurisdicionados (Estados e Municípios) - SIAI 2012
.: 34. Atualização dos Jurisdicionados (Estados e Municípios) - Exercício 2012
.: 33. 1° Encontro Técnico Municipal sobre Obras e Serviços de Engenharia - 2º Dia
.: 32. 1° Encontro Técnico Municipal sobre Obras e Serviços de Engenharia - 1º Dia
.: 31. Curso Execução da Despesa Pública: Slides
.: 30. Curso Execução da Despesa Pública: Legislação
.: 29. Encontro com Gestores Públicos Municipais: Anexos da Secretaria do Tesouro Nacional – STN - Instrutor Jailson Tavares
.: 28. Encontro com Gestores Públicos Municipais: Licitações, Contratos, Convênios e SIAI 2009 - Instrutor Francisco Nascimento
.: 27. Encontro com Gestores Públicos Municipais: O Controle Interno na Administração Municipal - Instrutor Ricardo Villaça
.: 26. Encontro com Gestores Públicos Municipais: Gestão de Pessoal - Instrutor Antônio Pereira
.: 25. Encontro com Gestores Públicos Municipais: Gestão Fiscal Responsável - Instrutora Marise Magaly
.: 24. Encontro com Gestores Públicos Municipais: O Portal do TCE/RN e o Programa Compra Legal - Instrutor Paulo Roberto
.: 23. Treinamento do Programa Compra Legal (Empresas) - Instrutor Paulo Roberto
.: 22. O Controle dos Recursos Humanos na Administração Pública - Palestras
.: 21. Encontro O Controle Interno e a Administração Municipal (Currais Novos) - Palestras
.: 20. Seminário SIAI 2008 - Palestrante: Francisco Nascimento
.: 19. Treinamento - Serviços de Protocolo
.: 18. Procedimentos Gerais para Utilização dos Serviços de Protocolo
.: 17. Seminário Controle Interno - Palestrante: Walda Félix
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.: 11. I Curso de Licitação - Região 1
.: 10. Apresentação Ciclo de Estudos - Orçamento Participativo - Inst. Jandira Borges
.: 09. Apresentação Ciclo de Estudos - Orçamento Participativo - Inst. Marise Magaly
.: 08. Aula do Curso de Redação Oficial - Profº Glaúcio
.: 07. Curso de Português - Informações e Conteúdo Programático
.: 06. Levantamento de Necessidades de Treinamento
.: 05. Apresentações da Auditagem Escola
.: 04. Cartilha de Gestão Fiscal para o último ano de mandato
.: 03. Constituição Federal
.: 02. Constituição do Estado do RN (Arquivo PDF)
.: 01. Dicas sobre Auditoria Governamental - Anexos pertinentes
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